Lei n.° 31/2019 de 3 de maio
Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos.
Programa de Apoio às Bibliotecas Municipais 2002 Instituto Português do Livro e da Biblioteca
Norma sobre Guardas do Instituto Português da Qualidade: NP EN 4491 – Guardas para edifícios. Características dimensionais e métodos de ensaio.
Ver também os temas ACESSIBILIDADES e SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
