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UNIDADES DE SAÚDE |
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HOSPITAIS |
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Portaria n.° 86/2024/1
de 11 de março
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
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Portaria n.° 90/2024/1
de 11 de março
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
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Decreto-Lei n.° 75/2013
de 4 de Junho
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde, dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório.
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Declaração de Rectificação n.° 67/2012
de 23 de Novembro
Retifica a Portaria n.º 290/2012, de 24 de setembro, do Ministério da Saúde, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços de saúde e que disponham de internamento, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 24 de setembro de 2012. |
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Portaria n.° 290/2012
de 24 de Setembro
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços de saúde e que disponham de internamento.
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RECTIFICADA PELA DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO N.º 67/2012 DE 23 DE NOVEMBRO
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 90/2024/1, DE 11 DE MARÇO
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Portaria n.° 1056-A/2010
de 14 de Outubro
Primeira alteração à Portaria n.º 801/2010, de 23 de Agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem.
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REVOGADA PELA PORTARIA Nº 86/2024/1, DE 11 DE MARÇO
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Portaria n.° 801/2010
de 23 de Agosto
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem.
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ALTERADA PELA PORTARIA N.º 1056-A/2010 DE 14 DE OUTUBRO
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 86/2024/1, DE 11 DE MARÇO
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Decreto-Lei n.° 13/2009
de 12 de Janeiro
Estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde, públicos e privados, independentemente da sua natureza jurídica, dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório.
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ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 75/2013, DE 4 DE JUNHO |
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Decreto Regulamentar n.° 14/2003
de 30 de Junho
Aprova o caderno de encargos tipo dos contratos de gestão que envolvam as actividades de concepção, construção, financiamento, conservação e exploração de estabelecimentos hospitalares.
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Norma sobre Guardas do Instituto Português da Qualidade:
NP EN 4491 – Guardas para edifícios. Características dimensionais e métodos de ensaio.
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Ver também os temas ACESSIBILIDADES e SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
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