OASRN

65.
PROJECTOS DE POTENCIAL INTERESSE NACIONAL
 

Portaria n.° 120/2013 de 26 de Março

Terceira alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais.

 

Portaria n.° 3-B/2013 de 04 de Janeiro

Segunda alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais.

 

Portaria n.° 309/2012 de 9 de Outubro

Primeira alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais.

 

Decreto-Lei n.° 76/2011 de 20 de Junho

Cria uma via rápida para investimentos nos sectores de bens que podem ser exportados para projectos superiores a 10 milhões de euros e 25 milhões de euros, concretizando a Iniciativa para a Competitividade e Emprego, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-B/2010, de 27 de Dezembro.

 

Portaria n.° 92/2011 de 28 de Fevereiro

Regula o Programa de Estágios Profissionais.

 
 

ALTERADA PELAS PORTARIAS N.º 309/2012 DE 9 DE OUTUBRO, N.º 3-B/2013 DE 4 DE JANEIRO E N.º 120/2013, DE 26 DE MARÇO (que procede à sua republicação).

 

Portaria n.° 547/2009 de 25 de Maio

Regulamenta os procedimentos para operações especiais de registos.

 

Despacho n.° 30850/2008 de 28 de Novembro

Aprova o modelo de requerimento a dirigir à comissão de avaliação e acompanhamento dos projectos PIN (CAA-PIN).

 

Decreto-Lei n.° 174/2008 de 26 de Agosto

Aprova o Regulamento do Sistema de Reconhecimento e Acompanhamento de Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) e revoga o Decreto Regulamentar n.º 8/2005, de 17 de Agosto.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 76/2011, DE 20 JUNHO

 

Decreto-Lei n.° 157/2008 de 8 de Agosto

Estabelece o regime de articulação de procedimentos administrativos de consulta pública e publicitação aplicável aos projectos reconhecidos como de potencial interesse nacional (PIN).

 

Decreto-Lei n.° 285/2007 de 17 de Agosto

Estabelece o regime jurídico dos projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN +.

 

Despacho Conjunto n.° 606/2005 de 22 de Agosto

Aprova o modelo de requerimento a dirigir à Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Projectos PIN.



[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


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Norma



Revogado



Disponível



Alterado