2022-06-20 | SESSÃO PÚBLICA - 1º DIREITO | ARTICULANDO SOLUÇÕES

SESSÃO PÚBLICA - 1º DIREITO | ARTICULANDO  SOLUÇÕES


27 JUN 2022 | 14h30-18h00 | Sede da OASRN
Entrada gratuita, sujeita à lotação da sala


Organização:
Ordem dos Arquitectos - Secção Regional do Norte


Entidades representadas:
Ministério da Habitação e das Infraestruturas - Secretária de Estado da Habitação
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)
Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP)
Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa - CiTUA
Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto - CEAU


Destinatários:
Arquitetos e demais técnicos e políticos intervenientes nos Programas de Apoio ao Acesso à Habitação.


Objetivos:
A habitação assume hoje um lugar de destaque na agenda política e mediática portuguesa, em resultado da prevalência de situações de forte precariedade e vulnerabilidade habitacional, mas também da crescente dificuldade de acesso a uma habitação adequada e acessível no mercado privado de habitação.
No vasto leque de programas que integram a Nova Geração de Políticas de Habitação, destaca-se o 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de maio), orientado para a promoção de soluções habitacionais de quem vive em condições indignas e não dispõe de capacidade financeira para sair desta situação.
Reconhecendo, por um lado, a importância que a habitação assume na política autárquica, nomeadamente após a elaboração das Estratégias Locais de Habitação, e, por outro, a complexidade técnica e burocrática na implementação deste Programa, a falta de recursos humanos qualificados e aptos a lidar com estas matérias, bem como a dificuldade em articular os vários intervenientes e entidades envolvidas, o CDRN decidiu organizar a Sessão Pública «1.º Direito - Articulando Soluções».
Pretende-se nesta Sessão expor o atual cenário habitacional a nível nacional, bem como as oportunidades e dificuldades sentidos por quem o procura reverter, por forma a encontrar e articular soluções conjuntas, comprometidas com as metas assumidas.


Local:
Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos
Rua Álvares Cabral nº 144,
4050-040 Porto


Para mais informações consultar em:
https://www.oasrn-oasrn.org/1o_direito_articulando_solucoes.html

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