2024-03-11 | ENCOMENDA | 2023 - CONCURSOS E PRÉMIOS
ENCOMENDA | 2023
CONCURSOS E PRÉMIOS | OASRN
A Ordem dos Arquitectos (OA), associação pública representativa de todos os que exercem a profissão de arquiteto em Portugal, tem vindo a desenvolver, através das suas secções regionais, um trabalho contínuo e ativo de defesa e promoção da qualidade da Arquitetura, da Paisagem e do Território, quer junto dos seus membros, da sociedade civil, quer junto das mais diversas entidades e instituições públicas e privadas.
No âmbito das competências dos Conselhos Diretivos Regionais da OA, são prestados «...serviços aos membros e a outras entidades, designadamente dar assessoria à organização de concursos e nomear representantes de júris», cuja atuação se pauta pela aplicação de princípios decorrentes tanto das orientações emanadas pela União Internacional dos Arquitectos (UIA) e pelo Conselho dos Arquitectos da Europa (CAE), como do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, no que concerne às suas atribuições, e eminentemente do Código dos Contratos Públicos.
A par dos serviços acima elencados, o serviço da Encomenda do Conselho Diretivo Regional do Norte (CDRN) procede à consulta, diária, do Diário da República eletrónico (DRE), registando, divulgando e monitorizando todos os concursos públicos lançados para o território da Secção Regional do Norte (SRN), que se enquadram no exercício da prática profissional da arquitetura e do urbanismo.
Na sequência daquela monitorização, é feita uma análise criteriosa dos dados recolhidos e, no final de cada ano civil, elaborado um documento que apresenta uma síntese estatística de alguns parâmetros considerados fundamentais para a classe profissional dos arquitetos, a fim de se fazer uma avaliação global da encomenda pública no Norte do país.
Nos casos em que tal se justifica, o CDRN intervém junto das respetivas entidades adjudicantes, através do envio de informação escrita com alerta para as desconformidades detetadas, e informa os seus membros, através da divulgação de Comunicados, nos seus meios de comunicação.
A par do acima elencado, o serviço da Encomenda do CDRN procede ainda ao acompanhamento e à monitorização dos Prémios de Arquitetura e Urbanismo, promovidos na área de intervenção da SRN, para alguns dos quais é solicitado a designar elementos de júri.
Na sequência do enquadramento anterior, foi elaborado um documento que visa apresentar o trabalho realizado pelos serviços da Encomenda do CDRN, durante o ano de 2023, a fim de obter um retrato da realidade da encomenda pública e privada no Norte do país, bem como da premiação arquitetónica.
Consultar aqui o documento «ENCOMENDA | 2023 - CONCURSOS E PRÉMIOS»
Área da Encomenda
Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos
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