COMUNICADO

No âmbito da pandemia provocada pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2, agente causal da doença COVID-19, a Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos tem vindo a tomar medidas preventivas de contenção da infeção, cumprindo escrupulosamente as recomendações da Direção-Geral de Saúde (DGS) e as recomendações do Governo da República Portuguesa.

Informamos que os serviços administrativos da OASRN, da Rua Álvares Cabral n.º 144,  encontram-se encerrados, para efeitos de atendimento presencial, a partir de segunda-feira, 16 de Março, por tempo indeterminado.

Todos os serviços continuarão activos à distância, nomeadamente relativos à secretaria, bolsa de emprego, formação, apoio à prática profissional, consultas jurídicas, certificação, encomenda, inscrição e gestão financeira/contabilidade.

Relativamente ao acto eleitoral, salientamos que a entrega de candidaturas não fica comprometida, pela aplicação do art.º 6.º do Regulamento n.º 892/2016 de 28 de Setembro e, em conformidade com a convocatória de 14/02/2020.

Qualquer assunto poderá ser tratado através do Portal Arquitectos ou dos seguintes contactos: ver aqui

Mais informamos que se decidiu:

- Suspender, de forma imediata, todos os prazos dos procedimentos em curso, e a iniciarem após esta deliberação, durante o período abarcado pelo Plano de Contingência, nos procedimentos administrativos relativos à inscrição, estágio e disciplina.

- Para os procedimentos disciplinares decidiu-se o adiamento até nova data, de todas as diligências agendadas, sem prejuízo de que as partes e eventuais queixosos e requerentes possam prosseguir com a prática de actos por via digital e/ou postal, os quais, porém, não darão origem à contagem de qualquer prazo procedimental.

Aproveitamos para alertar todos os Gabinetes de Arquitectura para a necessidade da adopção de medidas de preventivas adequadas, de acordo com as orientações e recomendações da DGS previstas na Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas e em perguntas frequentes da DGS:

- Afixação de Cartazes informativos da DGS em locais estratégicos;

- Divulgação a todos os colaboradores, por correio eletrónico, dos documentos informativos da DGS;

- Aquisição de materiais (Luvas, Máscaras e Gel desinfetante de mãos);

- Aplicação de dispensadores de Gel desinfetante;

- Restrições para quem realizou viagens de e para os locais assinalados pela DGS, como foco de infecção.

Dado ter sido declarado o estado de alerta em todo o país, recomendamos que sejam adoptadas medidas organizativas de teletrabalho.

Reforçamos que mantemos, sem restrições, os contactos telefónicos e por correio electrónico, estando os serviços disponíveis para todo os apoio e esclarecimentos necessários. 

Estamos certos da sua compreensão e colaboração.