Consultor jurídico OASRN

Porto, 1964. Licenciado em Direito pela Universidade Catóica do Porto, 1992. Estagiou com o Dr. Leopoldo Mourão, integrando agora a sociedade de advogados L. Ferreira, C. Leão, C. Machado, L. Mourão, no Porto, sociedade que opera em diversas áreas do Direito Civil ou Administrativo. Integrou o Conselho Científico do curso de Pós Graduação em Urbanismo e Edificação da Universidade Católica do Porto, onde leccionou a cadeira de Licenciamento de Obras Particulares. Advogado avençado e assessor jurí­dico da OASRN desde 1994, onde presta apoio, entre outros assuntos, sobre: aplicação e interpretação dos regimes legais de licenciamento de obras, loteamentos urbanos e obras de urbanização; Empreitadas; Contratos de Seguros de Responsabilidade Civil; Questões suscitadas pelos procedimentos legislativos; Questões relacionadas com o conteúdo, exercí­cio e defesa do direito de autor; Conflitos entre profissionais e entre profissionais e particulares, Formação dos Arquitectos estagiários.