Acções de Formação
23.09.2009
Sessão de esclarecimento | Lei 31/2009, de 3 de Julho
Objectivo Geral
No final da sessão os formandos serão capazes de identificar as diversas qualificações instituídas pelo novo diploma legal, no âmbito da respectiva intervenção profissional assim como a responsabilidade inerente à sua intervenção.
Destinatários Arquitectos e arquitectos estagiários.
Conteúdos Programáticos
Designação do módulo | Conteúdos a abordar | Duração |
Enquadramento Legal e Histórico | A evolução da Lei no âmbito das qualificações profissionais dos técnicos intervenientes nos procedimentos de controlo prévio administrativo, no âmbito do licenciamento de obras particulares, e na construção. | 30 min |
Qualificações | Definições legais, enquadramento e responsabilidade dos técnicos, no âmbito da Lei 31/2009. | 1 hora |
Discussão | Apresentação de questões e discussão dos temas abordados | 30 min |
Certificação
Os formandos que frequentarem a Sessão de Esclarecimento receberão um Certificado de Frequência da mesma.
Para efeitos de Admissão na Ordem dos Arquitectos, a presente Sessão de Esclarecimento equivale a 2 créditos de “Formação Obrigatória em Matérias Opcionais de Arquitectura”.
Para efeitos de Admissão na Ordem dos Arquitectos, a presente Sessão de Esclarecimento equivale a 2 créditos de “Formação Obrigatória em Matérias Opcionais de Arquitectura”.
Duração Total do Curso 2 horas
Data e Horário 23 SET. 2009 – 19h00 às 21h00
Formadores Dr. Nuno César Machado
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