OASRN



 

Nuno César Machado




Consultor jurídico OASRN.
Porto, 1964. Licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto, 1992. Estagiou com o Dr. Leopoldo Mourão, integrando agora a sociedade de advogados L. Ferreira, C. Leão, C. Machado, L. Mourão, no Porto, sociedade que opera em diversas áreas do Direito Civil ou Administrativo.
Integrou o Conselho Científico do curso de Pós-Graduação em Urbanismo e Edificação da Universidade Católica do Porto, onde leccionou a cadeira de Licenciamento de Obras Particulares.
Advogado avençado e assessor jurí­dico da OASRN desde 1994, onde presta apoio, entre outros assuntos, sobre: aplicação e interpretação dos regimes legais de licenciamento de obras, loteamentos urbanos e obras de urbanização; empreitadas; contratos de Seguros de Responsabilidade Civil; questões suscitadas pelos procedimentos legislativos; questões relacionadas com o conteúdo, exercí­cio e defesa do direito de autor; conflitos entre profissionais e entre profissionais e particulares, formação dos Arquitectos estagiários.





imagem: ©DR





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