O arquitecto, enquanto técnico (urbanista, projectista, consultor ou director de obra) interveniente no quadro espacial da vida da população, deve:

1. Garantir a acessibilidade a todos os cidadãos, independentemente da faixa etária, condição física ou económica.
2. Conhecer as diferentes incapacidades e as barreiras que lhe estão associada.
3. Identificar os princípios do conceito de Design Universal.
4. Aplicar a legislação nacional referente à acessibilidade no espaço público e edificações.