A construção é a última fase do um projecto, é um dos momentos de maior síntese de um longo processo que a montante contou com a intervenção de diversos técnicos e especialistas.
 

A crescente complexidade técnica das obras que integram qualquer empreendimento, implica um cada vez maior nível de conhecimento por parte de quem concebe, executa e fiscaliza.
 

A recente publicação da Lei 31/2009 de 3 de Julho, revogando o D.L. 73/73, vem estabelecer a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, bem como os deveres que lhe são aplicáveis.
 

A existência de equipas multidisciplinares é uma condição essencial não só na elaboração dos projectos e na execução da obra como também na fiscalização da obra, nomeadamente para supervisionar e controlar: quantidades, custos, planeamento, segurança, qualidade e ambiente, em conformidade com as disposições contratuais e com a legislação aplicável.
 

A Fiscalização de obra é assegurada por um elemento ou equipa, que é/são simultaneamente os interlocutores do dono de obra. A formação visa compreender, dirigir e compatibilizar a construção de uma ideia, convertida em projecto, que deverá ser ampla, sendo a formação dos responsáveis e do fiscalizador de obra determinante para a correcta gestão da fase construtiva.
 

O conteúdo programático da formação em fiscalização de obras prevê a promoção de um conjunto de conhecimentos e métodos de análise básicos que suportam e visam articular de forma correcta e optimizada a relação entre o projecto e os diversos agentes da construção e suas metodologias.