A construção é a última fase do um projecto, é um dos momentos de maior síntese de um longo processo que a montante contou com a intervenção de diversos técnicos e especialistas.
A crescente complexidade técnica das obras que integram qualquer empreendimento, implica um cada vez maior nível de conhecimento por parte de quem concebe, executa e fiscaliza.
A recente publicação da Lei 31/2009 de 3 de Julho, revogando o D.L. 73/73, vem estabelecer a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, bem como os deveres que lhe são aplicáveis.
A existência de equipas multidisciplinares é uma condição essencial não só na elaboração dos projectos e na execução da obra como também na fiscalização da obra, nomeadamente para supervisionar e controlar: quantidades, custos, planeamento, segurança, qualidade e ambiente, em conformidade com as disposições contratuais e com a legislação aplicável.
A Fiscalização de obra é assegurada por um elemento ou equipa, que é/são simultaneamente os interlocutores do dono de obra. A formação visa compreender, dirigir e compatibilizar a construção de uma ideia, convertida em projecto, que deverá ser ampla, sendo a formação dos responsáveis e do fiscalizador de obra determinante para a correcta gestão da fase construtiva.
O conteúdo programático da formação em fiscalização de obras prevê a promoção de um conjunto de conhecimentos e métodos de análise básicos que suportam e visam articular de forma correcta e optimizada a relação entre o projecto e os diversos agentes da construção e suas metodologias.

Para efeitos de Admissão na Ordem dos Arquitectos, a frequência da totalidade do presente Curso equivale a 8 (oito) créditos de “Formação Obrigatória em Matérias Opcionais de Arquitectura”.

De acordo com os critérios de avaliação definidos pelos formadores, serão emitidos os seguintes certificados, segundo o Decreto Regulamentar 35-2002 de 23 de Abril:

-   um certificado comprovativo da frequência do curso aos formandos que não tenham cumprido os critérios de avaliação estabelecidos;
- um certificado comprovativo de aprovação no curso aos formandos que tenham cumprido os critérios de avaliação estabelecidos.

Módulo 1
1.            Apresentação Geral

2.            Apresentação dos conteúdos

3.            Lei 31/2009 de 3 de Julho

4.            Lei 60/2007, de 4 de Setembro

5.            CCP (Código dos Contratos Públicos)

 
Módulo 2
1.             Lei 7/2009 de 12 de Fevereiro (Código do trabalho)

2.             Decreto-Lei 273/2003 de 29 de Outubro

 
Módulo 3
1.             Decreto-Lei nº 46/2008, de 12 de Março

2.             Portaria nº 417/2008 de 11 de Junho

3.             Decreto-Lei nº 178/2006, de 5 de Setembro

4.             Portaria nº 1408/2006, de 18 de Dezembro

5.             Portaria nº 109/2004, de 3 de Março

6.             Portaria nº 335/97 de 16 de Maio

7.             Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro - artºs 43º / 394º / 395º

 
Módulo 4
1.             Organização e Controlo

2.             Recursos humanos e materiais

3.             Controlo de Programa, Orçamento e Qualidade

 
Módulo 5
1.             Software Microsoft Project Professional 2007

 
 
Módulo 6
1.             Software Microsoft Project Professional 2007 (continuação)

2.             Planeamento e preparação de obra

3.             Aplicação e metodologia de trabalho (elaboração de trabalho prático)

 
Módulo 7
1.             Organização e controlo (conclusão)

2.             Controlo de Programa, Orçamento e Qualidade

3.             Planeamento e preparação de obra

 
Módulo 8
1.             Planeamento e preparação de obra

2.             Contratação e Negociação

 
 
Módulo 9
1.             Fórum de Discussão (análise de pontos de vista Dono de Obra / Empreiteiro)

2.             Trabalho Prático