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De acordo com o "Regulamento de certificação de inscrição na OA", de 13 de Maio de 2004, os Membros da OA podem requerer aos Conselhos Directivos Regionais a emissão da Declaração que certifica a sua inscrição. O Conselho Directivo Regional do Norte da OA, por decisão voluntária que remonta ao ano de 2005, envia pelo correio no fim de cada semestre (de 15 a 20 de Dezembro e de 15 a 20 de Junho) para validação de inscrição correspondente ao semestre seguinte, a dita declaração, evitando, desta forma, aos seus membros os custos de deslocações desnecessárias à sua sede. Assim, o CDRN irá proceder, no dia 16 de Junho, ao envio, via CTT, das declarações semestrais de certificação de inscrição na OA, respeitantes ao 2º semestre de 2008. De acordo com os procedimentos que o CDRN tem vindo a praticar, as reclamações de extravio, pelas quais não se pode responsabilizar, deverão ser apresentadas até ao dia 16 de Julho. Até esta data, a emissão e envio da 2ª via do documento, decorrente de reclamação de extravio, não terá custos adicionais. Posteriormente à data referida a emissão de uma 2ª via do documento é paga (10,00€). Dado que, recentemente, um dos Membros da OA SRN apresentou uma reclamação de protesto relativamente à aplicação deste procedimento e, mais concretamente, ao valor a liquidar respeitante à emissão de uma 2ª via no caso da reclamação de extravio ser posterior à data mencionada, solicitamos a todos os Membros que preferirem receber a referida Declaração por carta registada com aviso de recepção ou presencialmente na secretaria da OASRN, informem a OASRN de tal facto, por fax 222 074 259 ou e-mail secretaria@oasrn.org até ao dia 12 de Junho, de modo a que possamos enviá-la do modo solicitado, à cobrança do destinatário. 12 de Junho, 5ª feira data limite para os Membros informarem a OASRN, da preferência pelo envio em carta registada, á cobrança pelo destinatário, 16 de Junho, 2ª feira envio das declarações pela OASRN, via CTT 16 de Julho, 4ª feira data limite para reclamações, de extravio da carta, por parte dos Membros |