#504

Go Hasegawa e Tetsuo Kondo: Recent works | Conferência em trânsito #044

30 de Outubro a 5 de Novembro de 2012

20 EDITORIAL
Reabilitação e Regeneração Urbana no Porto

Imagens © direitos reservados.

A Ordem dos Arquitectos – Secção Regional Norte (OASRN) tem procurado constituir-se como espaço privilegiado para o debate em torno das práticas de reabilitação e regeneração urbanas. Tema relevante num momento de revisão dos paradigmas económicos e sociais, bem como das práticas profissionais que participam da construção das cidades.

O Porto, cidade portuguesa com o título de Património da Humanidade desde 1996, tem conhecido recentemente um conjunto de iniciativas no âmbito da reabilitação arquitectónica que merecem um olhar especial. Sobretudo porque, em oposição aos ambiciosos projectos públicos de reabilitação do centro histórico que se oferecem ineficazes e desajustados para a dinâmica económica e cultural da cidade, têm surgido iniciativas de investimento privado de pequena escala, tanto no âmbito cultural como edificatório, que contribuíram para uma efectiva alteração do movimento e perfil dos ocupantes tradicionais do centro da cidade. 

Aproveitando esta dinâmica urbana, parece oportuno olhar experiências similares de outras latitudes, bem como cruzar práticas multidisciplinares que participam da construção das cidades para assim contribuir para a consolidação de uma cidade culturalmente activa, inclusiva e de forte participação cívica. A programação do Projecto Norte 41º - Centro de Arquitectura, Sustentabilidade, Criatividade e
Regeneração urbana, organizado pela OASRN e previsto para o triénio 2011/2013, promove exactamente esse objectivo com exposições, conferências e seminários de arquitectura e urbanismo.

Foi nesse âmbito que a OASRN lançou o desafio à Ordem dos Engenheiros - Região Norte de co-organizar um Seminário Internacional de Reabilitação e Regeneração Urbana no Porto. Em conjunto, foi possível lançar um debate aberto a todos os intervenientes e profissionais envolvidos no processo de reabilitação das cidades, com o intuito de entender como diferentes áreas multidisciplinares actuam entre si e podem contribuir para definir novas e mais eficazes estratégias de Regeneração e Reabilitação Urbana que potenciem o carácter e vida das cidades.

Para além da apresentação dos casos de estudo que iniciaram o seminário – com especial atenção à experiência espanhola, italiana e portuguesa -, contamos com comunicações de especialistas nas sessões dedicadas à Economia, Política e Prática, três áreas temáticas onde procuramos o cruzamento multidisciplinar com o objectivo de construir um conhecimento mais alargado das realidades e potencialidades das cidades que habitamos.

O painel Economia propôs um debate em torno das dinâmicas sociais e económicas da cidade, procurando identificar quais os mecanismos de revitalização do centro histórico: do repovoamento da cidade à recuperação do património arquitectónico, suporte de um valor urbano de forte identidade e perfeitamente estabilizado. Nessas dinâmicas procurou-se questionar as práticas de gestão, financiamento e arrendamento existentes e a promover, no sentido de garantir uma cidade interclassista e intergeracional; do mesmo modo procurou-se identificar qual a contribuição dos clusters ligados à cultura, criatividade e ciência que possam gerar valor cultural/ económico para a fixação dos habitantes.

No painel Política pretendeu-se debater a pertinência e eficácia dos planos de salvaguarda, planos de pormenor e legislação urbana actualmente existente e a sua adequação ou desajuste às realidades concretas da cidade, com vista a uma política de reabilitação integrada, num projecto de cidade mais alargado. Neste âmbito propunha-se um olhar crítico sobre as práticas actualmente existentes e a sua adequação ao património edificado assim como, no cruzamento das diferentes experiências urbanas identificadas nos casos de estudo apresentados, averiguar quais as estratégias de planeamento e metodologias de acção que podem ser úteis e aplicáveis ao desenvolvimento sustentado da cidade.

No painel Prática o objectivo foi o de, através da experiência pessoal e profissional dos intervenientes, definir linhas de investigação interdisciplinar capazes de gerar ferramentas de trabalho úteis à prática profissional na área de reabilitação. Considerando o Património como conceito aberto, pretendia-se assim identificar as características culturais dominantes, a história das cidades e da arquitectura, bem como as técnicas tradicionais e contemporâneas, constituindo uma plataforma de conhecimento e de trabalho útil à salvaguarda do centro histórico das cidades.

A reflexão em torno da legislação actualmente em vigor, que em muito faz depender o sucesso da Reabilitação Urbana, foi também um aspecto importante proposto para debate. A aferição e revisão crítica da actual legislação nacional e municipal surgiram assim neste seminário como suporte relevante para a aplicabilidade de projectos de reabilitação ajustados às realidades de cada cidade.

Realizado nos dias 20 e 21 de Setembro na Casa da Música, com lotação esgotada, esta iniciativa recolheu o maior entusiasmo entre os intervenientes e assistência. Constituiu-se com um espaço de debate aberto a todos aqueles que trabalham e se interessam pela vida das cidades. Para estes contamos disponibilizar os respectivos relatórios em Novembro de 2012. Significativamente, para além da representação em momento de abertura, foi notória a ausência dos políticos que gerem os destinos das nossas cidades.

Com o Seminário Internacional de Reabilitação e Regeneração Urbana, a OASRN deu início a um conjunto de actividades ligados ao tema da regeneração urbana e revitalização dos centros históricos das cidades. São disso exemplo a Exposição e Mapa/Roteiro Selecção "RESPECT FOR ARCHITECTURE, Porto 2012" (patente de 5 de Setembro a 5 de Outubro, no Palácio da Bolsa, Aeroporto do Porto e Metro do Porto), e a 2ª Edição do ARQ OUT, Mês da Arquitectura (que decorre em vários locais da cidade de 1 a 31 de Outubro de 2012, conforme guia de actividades disponível em flyer e online). Nesta última, importa destacar que das várias propostas que chegaram à OASRN existe uma clara predominância de actividades em torno do tema da Regeneração Urbana, o que reforça a pertinência e actualidade da questão para a arquitectura e urbanismo do Porto.

Por fim, manifestamos o nosso agradecimento e reconhecimento público às várias entidades e individualidades que acreditam no nosso projecto e contribuíram para a realização destas actividades: Casa da Música, Caixa Geral de Depósitos, patrocinadora da programação Norte 41º para o biénio 2012/2013, e ainda Lúcios, Secil e Sika como patrocinadores do Evento.

José Fernando Gonçalves
Presidente do CDRN

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