#516

Prémio Fernando Távora | 8ª edição

29 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2013

06 NOTÍCIAS
Processo de Alteração do Estatuto da Ordem dos Arquitectos | Participação dos Membros e Sessões de Esclarecimento

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No âmbito do Projecto de Alteração do Estatuto da Ordem dos Arquitectos com vista à respectiva adequação ao novo Regime Jurídico de Criação, Organização e Funcionamento das Associações Públicas Profissionais, informa-se os membros da OA que foi criada uma Comissão de Coordenação e Redacção, na dependência do Conselho Directivo Nacional da OA, que integra o Presidente da OA, Arq.º João Belo Rodeia, o Vice-Presidente do CDN, Arq.º João Santa-Rita, o Vogal do CDN, Arq.º Miguel Judas, e o Assessor Jurídico do CDN, Dr. Gonçalo Menéres Pimentel. Esta Comissão encontra-se disponível para quaisquer sugestões e/ou propostas, através do e-mail estatuto@ordemdosarquitectos.pt.

Mais se informa que o 3º e último dia destinado à audição na Sede Nacional de qualquer membro da OA pela Comissão de Coordenação e Redacção é (ver Mensageiro #514):

- 30 de Janeiro, entre as 15h00 e as 17h30.

Agradece-se o contacto prévio através do e-mail estatuto@ordemdosarquitectos.pt ou através do telefone 213241110 (extensão 139).

Estão previstas Sessões de Esclarecimento abertas a todos os membros nos dias 07 e 08 de Fevereiro, respectivamente em Lisboa e no Porto. A sessão de Lisboa decorrerá na Sede Nacional da Ordem dos Arquitectos e a sessão do Porto na Biblioteca Pública Municipal do Porto (Rua de D. João IV - ao Jardim de S. Lázaro). Ambas às 19h00. As sessões serão apresentadas pelo Dr. Gonçalo Menéres Pimentel, assessor jurídico do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos.

Os Órgãos Directivos da Secção Regional Norte encontram-se a acompanhar todo o processo de adequação do Estatuto ao novo quadro legal (Lei n.º2/2013), através de elaboração de documentos de análise com contributos para os trabalhos em curso, no sentido de garantir que a adequação não só respeitará a manutenção das estruturas e a qualidade do trabalho desenvolvido por esta secção, como respeitará o princípio participativo dos seus membros.

Mais informações serão oportunamente divulgada em www.arquitectos.pt

Notícia actualizada a 30 de Janeiro de 2013, com a colocação da morada da Biblioteca Pública Municipal do Porto e a indicação que as duas sessões serão apresentadas pelo do Dr. Gonçalo Menéres Pimentel, assessor jurídico do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos.

Editor
Ana Maio, Nuno Grande e Carolina Medeiros

Contacto
mensageiro@oasrn.org