#527
Assembleia Regional do Norte | Documentos disponíveis
9 a 15 de Abril de 2013
21 COMUNICADOS, CONVOCATÓRIAS, DECLARAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS
Assembleia Regional do Norte | Documentos disponíveis
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Os elementos de informação relativos à Proposta de Redacção do Estatuto da Ordem dos Arquitectos (EOA) aprovada em CDN que será apreciada na Assembleia Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, marcada para o dia 17 de Abril, às 20h30*, no Cinema Passos Manuel, no Porto, encontram-se disponíveis para consulta online e na Secretaria da Secção Regional do Norte, durante as horas de expediente.
Documentos disponíveis:
• Lei n.º 2/2013 de 10 de Janeiro – Estabelece o regime jurídico, organização e funcionamento das associações públicas profissionais;
• Comunicado de 14 de Janeiro de 2013 do Presidente da Ordem dos Arquitectos, João Belo Rodeia;
• Esclarecimentos dos Assessores Jurídicos do Conselho Directivo Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, Dr. Nuno César Machado, e do Conselho Regional de Disciplina Norte, Dr.ª Helena Almeida, sobre a Lei n.º2/2013 de 10 de Janeiro.
De acordo com orientações do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos, CDN, a Proposta de Redacção do EOA aprovada em CDN, na sequência da publicação da Lei n.º 2/2013 de 10 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, encontra-se disponível a partir do dia 15 de Abril de 2013 para consulta na Secretaria da Secção Regional do Norte.
*Se à hora marcada, não estiver presente, pelo menos, metade dos membros efectivos, a reunião terá início, uma hora depois, com a presença de qualquer número de membros.
Mais informações em www.oasrn.org > Convocatórias
Editor
Ana Maio, Nuno Grande e Carolina Medeiros
Contacto
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