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Elevada participação na Assembleia Regional do Norte para debater proposta de redacção do Estatuto da OA
23 a 29 de Abril de 2013
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Elevada participação na Assembleia Regional do Norte para debater proposta de redacção do Estatuto da OA
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A Assembleia Regional do Norte Extraordinária da Ordem dos Arquitectos, realizada a 17 de Abril de 2013, contou com cerca de uma centena de presenças. Assistiram como convidados os Presidentes e dois vogais do Conselho Directivo Nacional (CDN) e Conselho Directivo Regional do Sul e os assessores jurídicos da Secção Regional do Norte (SRN) da Ordem dos Arquitectos.
Esta Assembleia foi realizada por solicitação do Conselho Regional de Delegados Norte e teve como ponto único a análise da Proposta de Redacção do Estatuto da Ordem dos Arquitectos (EOA) aprovada em CDN, na sequência da publicação da Lei n.º 2/2013 de 10 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
A sessão teve início com uma intervenção do Arquitecto Jorge da Costa, Presidente do Conselho Regional de Delegados Norte, que enquadrou a fundamentação para a marcação da Assembleia.
A sessão prosseguiu com a intervenção do Arquitecto José Fernando Gonçalves, Presidente do Conselho Directivo Regional do Norte, que realçou a participação activa, empenhada e colaborante da SRN no decurso deste processo de adequação do Estatuto liderado pelo CDN. Após ter sintetizado as principais exigências da Lei 2/2013, apresentou uma imagem comparativa e elucidativa da extensão das alterações que o projecto agora proposto introduz ao EOA de 1998. Finalizou a sua intervenção com o destaque aos principais pontos que motivaram o seu voto contra a proposta de redacção e que se encontram expressos na Declaração de Voto apresentada na reunião de CDN em que foi colocada à votação, em 11 de Março de 2013.
Nesta altura, a Mesa da Assembleia Regional Norte deu a oportunidade ao Arquitecto João Belo Rodeia de se pronunciar perante o colectivo presente.
A sessão prosseguiu com várias intervenções de membros da Secção Regional do Norte bem como de mais pessoas presentes, tendo sido o debate vivo e clarificador das posições assumidas pelos Órgãos Sociais da SRN neste processo, mau grado o documento objecto de análise ter sido dado a conhecer poucos dias antes da realização da Assembleia.
No final da sessão, o Arquitecto Jorge da Costa, na qualidade de Presidente do Conselho Regional de Delegados Norte e face às diversas posições e dúvidas levantadas ao longo da sessão sobre o processo de alteração do EOA em curso, sugeriu a realização de uma nova Assembleia para dar continuidade à análise do documento, merecedor de uma leitura mais cuidada e atenta dos membros da SRN. Aquela Assembleia poderá tomar uma posição mais informada da proposta de redacção do EOA.
Mais informações serão em breve disponibilizadas nos meios habituais da OASRN.
Editor
Ana Maio, Nuno Grande e Carolina Medeiros
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