#537

Assembleia Regional Norte da Ordem dos Arquitectos

18 a 24 de Junho de 2013

21 COMUNICADOS, CONVOCATÓRIAS, DECLARAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS
Assembleia Regional Norte da Ordem dos Arquitectos
21 de Junho, Porto

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A Assembleia Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, agendada por solicitação do Conselho Regional de Delegados Norte, tem lugar no Auditório da Fundação da Juventude, sito na Casa da Companhia, Rua das Flores, 69, no Porto, às 20h00* do dia 21 de Junho, 6ª feira com a seguinte Ordem de Trabalhos (ver Mensageiro #533):

Ponto 1 Debater o projecto de Estatuto da Ordem dos Arquitectos enviado ao Governo (EOAv30) pelo Conselho Directivo Nacional da OA.

Deliberar sobre o seu enquadramento:
a.    nos limites  da competência extraordinária que lhe foi conferida pela Lei n. 0 2/2013, de 10 de Janeiro;
b.    no respeito pelos princípios que estiveram na base do Estatuto em vigor, aprovado peio Decreto-Lei 176/98, de 3 de Junho.

Os elementos de informação encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da Secção Regional do Norte, durante as horas de expediente, desde o dia 6 de Junho de 2013.

De acordo com orientações do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos, CDN, a Proposta de Redacção do EOA aprovada em CDN, na sequência da publicação da Lei n.º 2/2013 de 10 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, encontra-se disponível desde o dia 6 de Junho de 2013 para consulta na Secretaria da Secção Regional do Norte.

*Se à hora marcada, não estiver presente, pelo menos, metade dos membros efectivos, a reunião terá início, uma hora depois, com a presença de qualquer número de membros.

Mais informações em www.oasrn.org > Convocatórias

Editor
Ana Maio, Nuno Grande e Carolina Medeiros

Contacto
mensageiro@oasrn.org