#398

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22 a 28 de Setembro de 2010

06 NOTÍCIAS
Eleição dos Órgãos Regionais do Norte | Convocatória para Assembleia Geral Ordinária
26 de Outubro 2010, Porto

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Convocatória

Nos termos dos artigos 12.º e 14.º, n.º 2, do Estatuto da OA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/98, de 3 de Julho, e do Regulamento Eleitoral em vigor, convoco todos os membros inscritos na Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos que se encontrem no pleno exercício dos seus direitos a reunir em Assembleia Regional Eleitoral, no próximo dia 25 de Novembro de 2010, para a eleição dos órgãos regionais da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos para o triénio 2011-2013: Mesa da Assembleia Regional; Conselho Regional de Delegados; Conselho Directivo Regional; Conselho Regional de Disciplina e Conselho Regional de Admissão.

A apresentação de propostas de candidatura perante o Presidente da Mesa da Assembleia Regional do Norte deve ter lugar até às 18 horas do 30.º dia anterior à data marcada para o acto eleitoral nas sedes da Ordem dos Arquitectos, a saber, até às 18h do dia 26 de Outubro 2010.

A Assembleia Eleitoral funcionará em Secção Eleitoral, na Sede da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos, sita na Rua de Dom Hugo 7, no Porto, e nas Secções Eleitorais que eventualmente venham a ser criadas nos termos do artigo 9.º do Regulamento Eleitoral, em simultâneo e ininterruptamente das 17 às 22 horas (hora de Lisboa) do dia 25 de Novembro de 2010, nos termos do Regulamento Eleitoral que é publicado no Boletim Arquitectos e pode ser consultado nos sítios internet www.arquitectos.pt e www.oasrn.org.

Desta Convocatória fazem parte integrante o Calendário Eleitoral e os Requisitos exigidos para a apresentação de Candidaturas, igualmente publicados no Boletim Arquitectos e que podem ser consultados nos sítios internet www.arquitectos.pt e www.oasrn.org.


CALENDÁRIO ELEITORAL

Apresentação de proposta de candidatura: até às 18h de 26 Outubro, terça
Disponibilização dos cadernos eleitorais provisórios com indicação da Secção Eleitoral: até 3 Novembro, quarta
Apresentação de reclamações sobre cadernos eleitorais (omissão ou inscrição indevida): até 5 Novembro, sexta
Afixação e divulgação das candidaturas: até 9 Novembro, terça
Recepção de material de cada uma das listas para divulgação postal: até 9 Novembro, terça
Publicitação dos cadernos eleitorais: até 10 Novembro, quarta
Envio de informações e voto por correspondência: até 10 Novembro, quarta
Esclarecimento aos eleitores: desde a afixação das candidaturas até às 17h de 24 Novembro, quarta
Recepção do voto por correspondência: até às 17h de 24 Novembro, quarta ACTO ELEITORAL: 25 NOVEMBRO, QUINTA, 17-22H (HORA DE LISBOA)
Afixação dos resultados provisórios: até 26 Novembro, sexta
Reclamações sobre eventuais irregularidades: até 30 Novembro, terça
Afixação dos resultados definitivos: até 9 Dezembro, quinta
Tomada de posse órgãos sociais: até 20 Dezembro, segunda Nova votação, em caso de empate: até 20 Dezembro, terça
Tomada de posse, em caso de nova votação: até 10 Janeiro de 2011, terça


Porto, 17 de Setembro de 2010


Pedro Alarcão

Secretário da Mesa da Assembleia Regional do Norte,
em substituição do Presidente da Mesa da Assembleia Regional do Norte




Documentos disponíveis
- Regulamento da Eleição dos Órgãos Sociais e da Realização de Referendos da Ordem dos Arquitectos
- Requisitos para apresentação de candidaturas . órgãos sociais nacionais e regionais, mandato 2011-2013

Editor
Filipa de Castro Guerreiro com Carolina Medeiros

Contacto
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