2008-11-19 | Colóquio: Projectar com o CCP - Concursos de Concepção

A OASRN organiza, com o Apoio Institucional da Associação Comercial do Porto, o Colóquio ‘Projectar com o CCP' - Concursos de Concepção, o qual decorrerá no Palácio da Bolsa, no Porto, no dia 11 de Dezembro de 2008.

Este Colóquio, primeiro de um ciclo que pretende acompanhar e reflectir a aplicação prática do Código dos Contratos Públicos, visa promover tanto a apresentação deste, no que respeita aos Concursos de Concepção, da responsabilidade do Dr. João Amaral e Almeida, do escritório Sérvulo & Associados | Sociedade de Advogados, o qual teve activa participação na redacção do CCP, bem como a necessária reflexão sobre a importância dos Concursos de Concepção e o seu impacto num processo alargado de gestão política, económica e de território.

A importância da aplicação do Instrumento Procedimental Especial - ‘Concurso de Concepção', entendido como génese de um processo que culmina na adjudicação de uma prestação de serviços para elaboração de projecto, e na posterior materialização em obra construída, será o tema central deste Colóquio.

A necessidade de enquadrar o momento específico do acto de projectar, leia-se a contratação de uma prestação de serviços, em estratégias que passam pela constatação e definição prévia de uma necessidade objectiva, pela previsão do impacto económico de todo o processo, desde a concepção do projecto, à execução da obra, e à sua gestão futura, impõe necessariamente uma alteração no modo de conduzir as opções das Entidades Públicas, uma alteração de conceitos, que também extraímos deste novo código, como seja o conceito mais abrangente da defesa do interesse público.

Data Limite de Inscrição: prorrogada para 9 de Dezembro de 2008

PROGRAMA DO COLÓQUIO

FICHA DE INSCRIÇÃO

Informações:
Pelouro da Encomenda da OASRN
Rua de D. Hugo 5-7
4050-305 Porto
T.: 222 074 250 | F.: 222 074 259 | E.: concursos@oasrn.org

Inscrições:
Secretaria da OASRN
Rua de D. Hugo 5-7
4050-305 Porto
T.: 222 074 250 | F.: 222 074 259 | E.: secretaria@oasrn.org