É também necessário ter em consideração que a fracção inerte dos RC&D tem um grande potencial de reciclagem que deve ser valorizado. A produção de agregados secundários tem várias vantagens, nomeadamente ambientais, dado que estes podem ser utilizados directamente como um material de construção ou como matéria-prima no fabrico de vários materiais, pelo que seria possível diminuir-se a extracção de agregado natural e de todos os impactes ambientais e paisagísticos associados.

Para além da fracção inerte, existem outros resíduos para os quais já existem processos de reciclagem eficazes, como é o caso do papel e cartão, plásticos, madeiras, pelo que estes resíduos também deverão ser separados e encaminhados para as cadeias de reciclagem respectivas.

Com base nesta perspectiva e, tendo em consideração que está a ser elaborada uma proposta de lei para a Gestão dos RC&D, será efectuada uma abordagem genérica a alguns dos temas que estão directamente relacionados com a produção e gestão dos RC&D, de modo a que se possa a começar a sensibilizar todos os intervenientes no sector da construção civil para a necessidade urgente de serem adoptadas novos métodos e posturas que começam na concepção do projecto, passado pela construção, até ao destino a dar a todos os resíduos resultantes.

Esta sensibilização é fundamental para que aquando da entrada em vigor do Decreto-lei, todos os intervenientes neste processo possam estar consistes das obrigações que passarão a ter e das consequências do seu incumprimento.

26 de Outubro

– Apresentação do tema e dos formandos
– Diagnóstico inicial
– Apresentação dos Objectivos da Formação: Sensibilização para a Problemática dos RC&D
   – Impactes ambientais associados aos RC&D
   – Panorâmica Internacional e Nacional sobre os RC&D
   – Enquadramento Legal das Politicas de Gestão de RC&D
   – Identificação e Caracterização dos RC&D
   – Apresentação de Exemplos de Gestão de RC&D
1º Tema – Construção Sustentável <> Sustentabilidade do Sector da Construção Civil
   – Definição
   – Objectivos
   – Enquadramento Legal – programas comunitários, politicas nacionais, etc.
   – Impactes Ambientais
   – Aplicação Pratica
2º Tema – Panorâmica Internacional e Nacional dos RC&D
   - Panorâmica Internacional (exemplos de gestão em vários países, taxas de reciclagem e de deposição)
   - Panorâmica Nacional (exemplos de gestão, locais de deposição, etc.)
   - Legislação e Regulamentos
- Dinâmica de Grupo
   - Apresentação de vários tipos de RC&D
   - Separação dos RC&D por tipos
   - Analise das respostas e esclarecimento de dúvidas
3º Tema – Caracterização dos RC&D
   - Constituição dos RC&D
   - Classificação quanto ao tipo e perigosidade (LER)
4º Tema – Prevenção e Redução da Produção de RC&D
   - Desconstrução e Demolição Selectiva
   - Prevenção da Produção em Projecto
   - Prevenção e Redução da Produção em Obra
5º Tema – Materiais de Construção Ecológicos
   - Materiais de construção reutilizáveis, recicláveis
   - Materiais produzidos com materiais recicláveis

27 de Outubro


- Resumo do dia anterior, esclarecimento de dúvidas
6º Tema – Quantificação da Produção de RC&D
   - Importância da quantificação em relação ás disposições do ante-projecto lei para a Gestão dos RC&D
   - Métodos Existentes de Quantificação
   - Novo Método para o calculo estimativo da produção de RC&D
– Dinâmica de Grupo
   - Elaboração do calculo estimativo para a produção de RC&D com base num projecto de arquitectura
   - Análise e Discussão dos resultados
- Esclarecimento de Dúvidas
7º Tema – Reutilização, Valorização e Deposição de RC&D
   - Reutilização em obra e em outros locais ou obras
   - Acondicionamento em obra
   - Encaminhamento para a valorização ou deposição
   - Reciclagem da fracção inerte e das restantes fracções resíduos produzidos
   - Agregados/Inertes reciclados como matérias-primas secundárias (especificações do LNEC)
   - Deposição em aterros dos resíduos não passíveis de reutilização ou reciclagem
- Esclarecimento de dúvidas em relação aos temas abordados
- Conclusão