#407

Processo Eleitoral OA | Debates

9 a 15 de Novembro de 2010

04 PROTOCOLOS | OASRN
OASRN/Norte 41º e DRCN | Protocolo de Colaboração

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A OASRN e a Direcção Regional de Cultura do Norte, DRCN, celebraram um protocolo de colaboração que prevê a realização de acções conjuntas no âmbito do projecto Norte 41º - Centro de Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade que a OASRN pretende desenvolver nas suas futuras instalações da Rua Álvares Cabral, no Porto.

Com este protocolo, a DRCN apoiará tecnicamente os trabalhos de construção das novas instalações / Norte 41º em articulação com a OASRN, com a equipa projectista e com os seus consultores, para credibilização institucional do projecto Norte 41º, nomeadamente no que se referem à área de conservação e restauro.

Este protocolo prevê ainda uma colaboração conjunta das duas instituições para a salvaguarda do valor cultural dos edifícios existentes e na revisão do Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE), Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RCCTE) e Sistema de Certificação de Edifícios (SCE). A DRCN irá colaborar ainda com a OASRN na identificação e estrutura de linhas orientadoras de boas práticas a disponibilizar a promotores e projectistas.

A assinatura do protocolo decorreu a 9 de Novembro de 2010 nas futuras instalações da OASRN, e foi oficializado pela Presidente da OASRN, Arqª Teresa Novais, e pela Presidente da DRCN, Arq.ª Paula Silva.

A OASRN desenvolve, presentemente, o projecto de construção das suas novas instalações, na Rua Álvares Cabral, 136-150, sendo seu intuito, neste âmbito, impulsionar o Projecto “Norte 41º - Centro de Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade” que tem como missão promover projectos de investigação, formação, divulgação e debate sobre temas emergentes na prática profissional, e dirige-se a arquitectos, profissionais dos sectores da construção e das indústrias criativas e a todos os interessados nos temas da arquitectura, criatividade e sustentabilidade. O Projecto Norte 41º, tem também como objectivos gerais (1) promover a investigação sobre integração dos temas da criatividade e sustentabilidade na arquitectura, (2) promover a formação sobre criatividade e sustentabilidade (3) promover a arquitectura enquanto indústria criativa e (4) divulgar exemplos de referência e boas práticas na arquitectura.
As condições de conforto e habitabilidade contemporâneas obrigam a repensar a eficiência dos edifícios existentes na óptica da eficiência energética e da sustentabilidade: O seu carácter patrimonial, a sua condição de pré-existência, obrigam a cuidados especiais, e a proceder de modo distinto de um edifício novo; nesse sentido, o projecto das Novas Instalações/Norte 41º, apresenta 3 situações distintas: Restauro, Renovação e ampliação com Construção Nova, constituindo-se como um 'Caso de Estudo' de potencial demonstrador;

No âmbito do Projecto Norte 41º, a OASRN tomou a iniciativa de rever o projecto das suas novas instalações com o objectivo de o (1) adequar voluntariamente às novas exigências regulamentares para o desempenho energético e qualidade do ar interior, (2) servir como caso de estudo e projecto demonstrador sobre as potencialidades e condicionantes da aplicação da nova legislação a edifícios existentes, (3) investigar a aplicação dos novos Sistemas de Avaliação Voluntária da Sustentabilidade;

A Direcção Regional de Cultura do Norte, DRCN, é um organismo desconcentrado do Ministério da Cultura, criado pelo Decreto-Lei n.º 215/2006 de 27 de Outubro. A sua missão e atribuições estão consignadas no Decreto Regulamentar n.º 34/2007, de 29 de Março. A sua estrutura nuclear, criada pela Portaria n.º 373/2007 de 30 de Março é composta por uma única unidade orgânica designada por Direcção de Serviços de Bens Culturais (DSBC). Por Despacho n.º 24971/2007 de 30 de Outubro, foram criadas a Divisão de Gestão e Planeamento e a Divisão de Promoção e Dinamização Cultural. A sua área de actuação circunscreve-se à região norte.

A Direcção Regional de Cultura do Norte tem por missão, na respectiva circunscrição territorial e em articulação com os organismos centrais do Ministério da Cultura, a criação de condições de acesso aos bens culturais, o acompanhamento das actividades e a fiscalização das estruturas de produção artística financiadas pelo Ministério da Cultura, o acompanhamento das acções relativas à salvaguarda, valorização e divulgação do património arquitectónico e arqueológico e, ainda, o apoio a museus.

Mais informações em www.oasrn.org e www.culturanorte.pt

Editor
Filipa de Castro Guerreiro com Carolina Medeiros

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