OASRN

Introdução

A OASRN definiu como prioridade do seu plano de Actividades de 2011 a implementação do Programa Eleitoral com que apresentou a sua candidatura e que visava sinteticamente, nos três anos do seu mandato, criar as condições para que os arquitectos estejam mais presentes no desenho do território, da cidade e do espaço público, bem como mais activos na participação cívica, para assim participar na construção de uma nova e mais exigente sensibilidade ao espaço arquitectónico e urbano por parte dos cidadãos.

Com esse desígnio e atenta às circunstâncias profissionais e sociais geradas pelo quadro económico que Portugal atravessa, esta direcção (re)definiu prioridades de implementação desses objectivos, orientando a sua acção para o novo enquadramento das áreas de Admissão, Formação e Apoio à Pratica Profissional.

No primeiro aspecto, a OASRN colaborou activamente na revisão do regulamento de Admissão, contribuindo para a elaboração de um plano de estágio e avaliação mais ajustado às circunstâncias e exigências actuais da profissão. Na Formação foi dada prioridade à construção de um plano de estudos articulado entre as áreas tradicionais do exercício profissional e aquelas que recentemente se perspectivam como emergentes no âmbito dos actos próprios da profissão. Por último, no Apoio à Pratica foi dada prioridade ao atendimento e apoio aos membros, procurando uma mais clara e acessível informação que facilite e resolva os problemas com que estes se deparam no exercício profissional quotidiano.

Por outro lado, a OASRN trabalhou e concluiu o processo de acreditação/certificação da formação da OA introduzindo e desenvolvendo novas áreas do conhecimento enquadradas com as estruturas curriculares do ensino pós-Bolonha e com as exigências específicas que resultam do actual enquadramento dos actos práticos da profissão. Ainda no âmbito profissional, construiu um Portfolio com as actividades de consultadoria e promoção de concursos públicos, com o objectivo de promover um processo de encomenda mais diversificado. Finalmente, como o objectivo de promover o reconhecimento e reforço do papel da produção arquitectónica portuguesa no universo cultural nacional e internacional, realizaram-se diversos eventos de divulgação dirigidos a públicos muito alargados. Neste último aspecto, e no âmbito do Centro de Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade Norte 41, foi elaborado um plano de acções para 2012/2013 que visa promover projectos de investigação, formação, divulgação e debate sobre temas emergentes na prática profissional, nomeadamente no que respeita à reabilitação urbana.

Ainda motivado pelo enquadramento económico nacional atrás referido, a OASRN estabeleceu metas orçamentais e funcionais muito rigorosas que visam o seu equilíbrio financeiro. Nesse sentido desenvolveu um plano de acção de dois anos para a reestruturação dos serviços informáticos e sobretudo iniciou um plano de gestão dos seus recursos humanos no sentido de o tornar mais eficaz e ajustado em dimensão e funcionalidade ao trabalho que tem de desenvolver.

A construção da Nova Sede da OASRN, desígnio lançado pela direcção do mandato 2002/2004 com a compra do edifício de Álvares Cabral foi, no triénio de 2008/2010, integrada no projecto Norte 41º - Centro de Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade. Este centro, que tem por objectivo promover projectos de investigação, formação, divulgação e debate sobre temas emergentes na prática profissional, pretende converter a construção da nova Sede num laboratório experimental na área da cultura urbana e arquitectónica. Foi no seu âmbito, e para sustentar a viabilidade financeira da obra de recuperação e ampliação do imóvel existente, que a OASRN se candidatou a um programa QREN – ON2. Essa candidatura, que tinha previsto o anúncio de resultados no início de 2011, não viu ainda concluído o seu processo.

Alternativamente, a actual direcção da OASRN procurou avaliar a viabilidade da construção com outros meios de financiamento. Porém, como é do conhecimento, a conjuntura económica nacional e internacional não favorece qualquer situação de endividamento. Consequentemente, e porque a OASRN não tem meios próprios para avançar autonomamente com esse projecto, decidiu-se suspender o início da empreitada até que se clarifiquem as condições de financiamento no âmbito do QREN – ON2 em que está ancorado o projecto inicial. Sem este apoio, o projecto terá de ser profundamente reestruturado.

José Fernando Gonçalves
Presidente do CDRN

Conselho Regional de Delegados



O acompanhamento das actividades da SRN, e das actividades da Ordem dos Arquitectos em geral, continuou confiada ao plenário de Delegados, mediante apreciação e discussão avulsa das temáticas agendadas; foram realizadas 4 reuniões.

A articulação do Conselho Regional de Delegados Norte operou-se através da Presidência, pela participação, por inerência, em reuniões plenárias do Conselho Nacional de Delegados e pela presença em reuniões do Conselho Directivo Regional do Norte.

Durante o exercício de 2011, no âmbito do acompanhamento da actividade associativa, continuou a dar-se atenção particular ao processo de implementação da Nova Sede.

01.1 Relações institucionais com os restantes órgãos nacionais e regionais da OA

coordenadores: José Fernando Gonçalves e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Fátima Alves

01.1.1  Relações com o CDN
Participação em 12 das 14 reuniões do Conselho Directivo Nacional.

Representação do CDN na Sessão de Encerramento do Congresso do Partido Socialista
10/04 | José Fernando Gonçalves

Representação do CDN na Cerimónia da Tomada de Posse dos Órgãos Directivos Nacionais e Regionais da Ordem dos Biólogos 
13/05 | José Fernando Gonçalves

Representação do CDN na 28ª Tertúlia "Volumes e Formas - Arquitectura" da Fundação da Juventude
26/05 | José Fernando Gonçalves

Representação do CDN no Encontro Internacional em Roma - Colégio de Arquitectos de Roma
10 e 11/11 | José Fernando Gonçalves

Representação do CDN na Cerimónia de Entrega do III Prémio Luso-Espanhol de Arte e Cultura a Álvaro Siza Vieira
16/11 | Manuel Maria Reis

Representação do CDN na Cerimónia de Entrega do "Prémio Nacional de Arquitectura em Madeira 2011"
18/11 | José Fernando Gonçalves

Sessão Solene de Encerramento das Comemorações do Dia Mundial da Arquitectura 2011
Cerimónia de atribuição do título de Membro Extraordinário Honorário aos Arquitectos: Cristina Salvador, José Rafael, Duarte Cabral de Mello, Sérgio Fernandez, Bartolomeu Costa Cabral
27/10 | Manuel Maria Reis

Ofícios

Ofício sobre Cédula profissional e Certificação electrónica dos arquitectos

Representação no Júri do Prémio «Ocupação Temporária de Génese Legal» (OTGL)

Representação no Júri do “Prémio Nacional de Arquitectura em Madeira” – inserido nas comemorações do Ano Internacional das Florestas que decorre em 2011.

Resposta a 2 ofícios do Provedor da Arquitectura relativo ao pedido Esclarecimento sobre situação de membros da OA/SRN.

Envio de 1 ofício de comunicação de usurpação de funções por não membros da OA.

01.1.2 Relações com o CDRS

A OASRN tem desenvolvido contactos com o CDRS para a concertação de procedimentos administrativos e normativos relativos: a Credenciação (Normas, Procedimentos e taxas de Certificação de Coordenador de Projecto, Director de Obra e Director de Fiscalização de Obra), Declaração da OA, Gestão Financeira a partir de base de dados comum, Certificação da OA enquanto Entidade Formadora e outros assuntos relativos às relações dos Conselhos Directivos Regionais com os seus membros.

01.1.3 Relações com os restantes órgãos regionais da SRN

Conselho Regional Norte de Admissão
2 Reuniões com o Presidente do Conselho para discussão de procedimentos internos.

Conselho Regional Norte de Delegados
Participação em 3 reuniões das 4 reuniões promovidas pelo Conselho Regional Norte de Delegados.

Conselho Regional Norte de Disciplina
2 Reuniões com Presidente do Conselho Regional de Disciplina e assessora para discussão de procedimentos internos.
Envio de 14 ofícios dando conhecimento de situações de natureza deontológica, que o CDRN entendeu ser objecto de apreciação do Conselho Regional Norte de Disciplina.
No âmbito do Plano de Recuperação de Quotas em vigor, foram enviadas 200 Participações ao Conselho Regional de Disciplina.

01.1.4 Relações com outros órgãos da OA

Participação em 3 das 4 reuniões do Conselho Nacional de Delegados.

01.2 Relações com os membros da SRN

coordenadores: José Fernando Gonçalves e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Fátima Alves

Reunião com membro nº 6256N sobre possível parceria em Formação
31/01 | José Fernando Gonçalves
 
Reunião com grupo de membros de Viana do Castelo
18/03 | José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis, Paula Santos, Susana Machado e Dr. Nuno César Machado.

Reunião c/ membro 16460N
06/5 | José Fernando Gonçalves

Reunião c/ membro 2257N
18/05 | José Fernando Gonçalves

Reunião c/ membro 4214N
26/09 | José Fernando Gonçalves e Alexandra Pires

Reunião c/ membro 9961N sobre o projecto ONG – Building for Humanity
26/09 | José Fernando Gonçalves e Cristina Machado

01.2.1 Admissão aos novos membros

Foram admitidos 444 membros estagiários e 600 membros efectivos em coordenação com CRA e o CDN.

01.2.2 Tratamento de correspondência

Foram enviados 8 ofícios a membros:
6 | Esclarecimentos sobre a renovação do cartão de membro/ Cédula Profissional/Declaração Profissional
2 | Reclamação Quotas

Foi redigido por iniciativa do CDRN:
1 | Felicitações pela atribuição do Estatuto de Membro Extraordinário Honorário
1 | Felicitações pela atribuição do Prémio Pritzker 2011 a Eduardo Souto de Moura
6 | Agradecimentos por participação ou oferta de publicação à OASRN
1 | Agradecimentos relativos ao apoio prestado às actividades associativas desenvolvidas ao longo deste triénio   

01.2.3 Relações com a sociedade civil

Foram enviados 14 ofícios e 1 e-mail:
15 | Notificação de envio de documentação para Conselho Regional de Disciplina

01.3 Coordenação das relações institucionais com entidades externas

coordenadores: José Fernando Gonçalves e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Fátima Alves

01.3.1 Relações com associações / confederações profissionais

Representação do CDRN

Fundação da Juventude
Reunião de trabalho
13/01 | José Fernando Gonçalves

ANJE
Reunião de trabalho
14/01 | Manuel Maria Reis

Assinatura de Protocolo de Colaboração entre as Associações Profissionais de Designers
14/01 | Ana Maio

Cerimónia de Tomada de Posse dos novos Órgãos Sociais da Ordem dos Médicos
14/01| José Fernando Gonçalves

Ordem dos Engenheiros – Secção Região do Norte
Reunião de trabalho
18/02 | José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis e Paula Santos

Reunião do Grupo de trabalho s/ o "Seminário Internacional Regeneração e Reabilitação Urbana”
10/05 | José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis, Paula Santos e Nuno Grande

Reunião de trabalho s/ o "Seminário Internacional Regeneração e Reabilitação Urbana”
15/07 | José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis, Miguel Nery, Nuno Grande e Paula Santos

Reunião de trabalho s/ o "Seminário Internacional Regeneração e Reabilitação Urbana”
20/10 | José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis, Miguel Nery e Paula Santos

Reunião de trabalho s/ o “Seminário Internacional Regeneração e Reabilitação Urbana”
15/11 | Manuel Maria Reis, Miguel Nery, Nuno Grande e Paula Santos

Inauguração da exposição "Eduardo Souto Moura - Concursos"
09/06 | José Fernando Gonçalves

AEP – Associação Empresarial Portuguesa
Reunião c/ o Presidente da AEP
13/06 | José Fernando Gonçalves, Manuel Maria e Paula Santos

AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
Reunião c/ o Administrador da AICEP
16/06 | José Fernando Gonçalves e Manuel Maria Reis

Reunião c/ Dr. Daniel Enrique Butlow
22/06 | José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis e Susana Machado

AICCOPN
Reunião c/ Presidente da AICCOPN
06/07 | José Fernando Gonçalves e Manuel Maria Reis

Cerimónia de Doutoramento “Honoris Causa“, em Arquitectura, do Senhor Arquitecto Eduardo Souto de Moura
14/07 | Graça Correia

Reunião c/ Presidente de OUTROS MERCADUS (Dr. Luís Aguiar)
22/09 | José Fernando Gonçalves

Reunião c/ José Paixão (Projecto "Reabilitação a custo zero")
20/10 | João Belo Rodeia e José Fernando Gonçalves

Entrega do V Prémio de Arquitectura Ascensores ENOR
14/11 | Manuel Maria Reis em representação do CDRN

Reunião / Almoço c/ Dr. Nuno Sá Leal – Presidente da Direcção da APD Associação Portuguesa de Designers
05/12 | José Fernando Gonçalves e Miguel Nery

COMPETE – Programa Operacional Factores de Competitividade
20/12 | José Fernando Gonçalves e Manuel Maria Reis

Representações do CDRN com Comunicação e/ou Moderação

Seminário "Regionalização & Revisão Constitucional: que perspectivas?
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
21/02 | José Fernando Gonçalves

Seminário “Cuidar das Casas: a manutenção do Património Corrente”
25/02 | José Fernando Gonçalves

Seminário 'Energia e Ambiente no Quadro Metropolitano'
30/05 | Miguel Nery

Jornada Construção Sustentável e ciclo de vida dos edifícios - apresentação do tema de abertura "Tendências e desafios para o sector da construção"
21/10 | Miguel Nery

5ªs Jornadas de Arquitectura - Delegação da Ordem dos Arquitectos do Distrito de Castelo Branco
18 e 19/11  |  Jorge da Costa

Colóquio “A Reabilitação Urbana no Contexto das Novas Políticas Urbanísticas”
14 e 15/11 |  Fátima Fernandes

Conferência – Edifícios ZERO, Rumo ao Impacto Nulo na Construção e Reabilitação das Cidades  
22/11 |  Miguel Nery

III Fórum de Arquitectura Religiosa
03 e 04/06 | José Fernando Gonçalves

Sessão de Esclarecimento e Debate - Revisão SCE
13/09 | Miguel Nery

Seminário "Abordagem à intervenção no Património. Como abordar técnicas tradicionais e novas tecnologias"
19/10 | Miguel Nery

Sessões de trabalho com Associações /Confederações Profissionais

AEP – Associação Empresarial de Portugal
No âmbito do ProjectoCasa
11/07 - Reunião sobre o ProjectoCasa | José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis,
29/07 – Reunião sobre o ProjectoCasa | Manuel Maria Reis, Paula Santos, Pedro Barata e Susana Machado

01.2.1 a  Confederações Profissionais onde a SRN é associada

Representação do CDRN com Comunicação e/ou Moderação

FORNOP – Fórum Regional das Ordens Profissionais
Assembleia Plenária do FORNOP
24/01 | José Fernando Gonçalves
27/04 | José Fernando Gonçalves

UM PORTO PARA O MUNDO – Associação para o Congresso OIV 2011
Assembleia Geral ordinária da UM PORTO PARA O MUNDO – Associação para o Congresso OIV 2011
07/04 | José Fernando Gonçalves e Ana Maio

Sessão Solene de Abertura do 34º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho e 9ª Assembleia Geral da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV)
20/06 | José Fernando Gonçalves

34º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho
22/06 | José Fernando Gonçalves (moderador)

Assembleia Geral ordinária da UM PORTO PARA O MUNDO – Associação para o Congresso OIV 2011
20/12 | Ana Maio

ADDICT – Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas
Assembleia Geral Ordinária ADDICT
15/03 | Manuel Maria Reis

Assembleia-Geral da ADDICT – Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas
30/11 | Manuel Maria Reis em representação do CDRN

AdEPorto – Agência de Energia do Porto
12ª reunião da Assembleia-Geral da AdEPorto – Agência de Energia do Porto
30/11 | Miguel Nery

01.2.2 Relações com a Administração Pública Regional e local

Representações do CDRN

Debate de apresentação do Plano de urbanização da Cidade de Guimarães
Câmara Municipal de Guimarães
01/02 | André Coutada

Participação no Encontro com vista à constituição do Conselho de Representantes da Sociedade Civil, no âmbito do Programa local de Habitação do Conselho de Coimbra
Câmara Municipal de Coimbra
01/06 | Florindo Belo Marques

Tribunais /Ministério Público /Câmaras Municipais /outros em âmbito disciplinar

ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
21/12 – Ofício de envio de reclamação ASAE

Ofícios para Tribunais /Ministério Público /Câmaras Municipais /outros em âmbito disciplinar

01/02 - Serviços do Ministério Público dos Juízos Criminais, do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP Porto
09/03 - Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto
20/05 - Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto
20/05 - Tribunal de Instrução Criminal do Porto
15/07 - Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto
19/07 - Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis

Ofícios para Administração Pública Regional e local

13/01 | Ministério da Cultura-Direcção Regional de Cultura do Norte
Direcção Regional de Cultura do Norte
“Casa de Ofir”, projecto de Fernando Távora de 1957

Outros Organismos

Representação do CDN na Cerimónia de Entrega do III Prémio Luso-Espanhol de Arte e Cultura a Álvaro Siza Vieira
16/11 | Manuel Maria Reis

01.3.3 Câmaras Municipais

Representações do CDRN

Câmara Municipal de Guimarães | Debate de apresentação do Plano de urbanização da Cidade de Guimarães
01/02 | André Coutada

Câmara Municipal de Coimbra | Participação no Encontro com vista à constituição do Conselho de Representantes da Sociedade Civil, no âmbito do Programa local de Habitação do Conselho de Coimbra
01/06 | Florindo Belo Marques

Câmara Municipal de Valongo | Cerimónia de Entrega dos prémios do Concurso de Concepção - Ideias para a Requalificação do Mercado de Ermesinde e Zona Envolvente
14/12 | José Fernando Gonçalves e Ana Cristina Machado

Sessões de trabalho para tratar de assuntos de interesse mútuo

Câmara Municipal do Porto
Reunião sobre o Mapa de Arquitectura Álvaro Siza.
05/5 | José Fernando Gonçalves, Ana Maio, Carlos Castanheira
Reunião sobre as acessibilidades do Edifício da OA/SRN - Rua D. Hugo
13/05 | Manuel Maria Reis, Helena Rente e Susana Machado

Reunião c/ o Vice-Presidente da CMP
23/5 | José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis e Miguel Nery
Reunião sobre “Norte 41º - Centro de Arquitectura, Criatividade, Sustentabilidade e Reabilitação“
13/10 | José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis, Miguel Nery e Paula Santos

Câmara Municipal da Maia
Reunião sobre “Norte 41º - Centro de Arquitectura, Criatividade, Sustentabilidade e Reabilitação“
02/08 | Manuel Maria Reis e Miguel Nery

Ofícios

18/01 | Câmara Municipal da Figueira da Foz
Plano de Pormenor do Bairro Novo/Figueira da Foz

24/01 | Câmara Municipal de Coimbra
Licenciamento de operação de loteamento
Informação técnica nº 1666/2010/Deru para conhecimento
Proc. 1020/2010 - Regtº 34376/2010

26/01 | Câmara Municipal de Mangualde
Aplicação da Lei 31/2009, de 3 de Julho, no que se refere à prática profissional do técnico arquitecto.
V. Ref. 0250, 11-01-14, Proc.º U-5

15/02 | Câmara Municipal de Chaves
Representante da Ordem dos Arquitectos para a Comissão Arbitral Municipal

15/03 | Câmara Municipal de Soure
Esclarecimentos sobre a qualificação profissional do arquitecto para elaborar projectos de especialidades.

11/04 | Câmara Municipal de Mangualde
Aplicação da Lei n.º 31/2009 de 3 de Julho e Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, no que se refere à prática profissional do técnico arquitecto.
V. Ref. n.º 1492, 11-03-03, Proc.º U-5.

25/05 | Câmara Municipal de Águeda
Comunicado ao membros sobre o “Concurso Público para Aquisição do Projecto de Execução do Museu Ferroviário – Sernada: Museu Vivo e Zona Envolvente, e do Projecto de Execução do Núcleo Museológico da Macinhata do Vouga e Zona Envolvente”

05/05 | Câmara Municipal do Porto
Obras na Rua D. Hugo – Centro Histórico do Porto, Património Mundial da UNESCO

11/07 | Câmara Municipal de Vila Real
Representante da Ordem dos Arquitectos para a Comissão Arbitral Municipal

14/07 | Câmara Municipal de Mira
Representante da Ordem dos Arquitectos para a Comissão Arbitral Municipal

28/07 | Câmaras Municipais Região da Norte
Inscrição obrigatória na Ordem dos Arquitectos

29/07 | Câmara Municipal do Porto
“Norte 41º - Centro de Arquitectura, Criatividade, Sustentabilidade e Reabilitação“

14/09 | Câmara Municipal da Murtosa
Aplicação da Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho e Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, no que se refere à prática profissional do técnico arquitecto.

10/10 | Câmara Municipal de Penafiel
Representante da Ordem dos Arquitectos para a Comissão Arbitral Municipal

13/10 | Câmara Municipal de Caminha
Aplicação da Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho e Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, no que se refere à prática profissional do técnico arquitecto.

27/10 | Câmaras Municipais da Região Norte
Aplicação da Lei n.º 2/2004 de 15 de Janeiro, que aprova Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

01.3.4 Relações com outras Entidades Públicas de âmbito Nacional, Regional e Local

Sessões de trabalho para tratar de assunto de interesse mútuo

Direcção Regional de Cultura do Norte do Ministério da Cultura
Reunião o Norte 41.º/Nova Sede OASRN
02/05 | José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis

CCDRN – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Reunião sobre “Norte 41º - Centro de Arquitectura, Criatividade, Sustentabilidade e Reabilitação“
01/04 | José Fernando Gonçalves e Manuel Maria Reis
24/10 | José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis, Miguel Nery e Paula Santos
12/12 | Manuel Maria Reis e Miguel Nery

SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana
Reunião sobre “Norte 41º - Centro de Arquitectura, Criatividade, Sustentabilidade e Reabilitação“
26/10 | José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis, Miguel Nery e Paula Santos

01.3.5  Relações com agentes sociais e culturais

Representações do CDRN

Cerimónia de entrega de Prémio de Arquitectura do Douro 2010/2011
18/4 | Ana Maio em representação CDRN

Participação na apresentação da Declaração Maldita
20/05 | José Fernando Gonçalves

Prémio Nacional de Arquitectura em Madeira 2011
Reunião da Comissão Organizadora e membros do júri
11/07 | José Fernando Gonçalves

Reunião do júri do Prémio Nacional de Arquitectura em Madeira 2011
18/07 | José Fernando Gonçalves

Reunião do júri do Prémio Nacional de Arquitectura em Madeira 2011
25/07 | José Fernando Gonçalves

Reunião do júri do Prémio Nacional de Arquitectura em Madeira 2011
12/10 | José Fernando Gonçalves

Cerimónia de entrega do "Prémio Nacional de Arquitectura em Madeira 2011"
18/11 | José Fernando Gonçalves

Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A.
Sessão de lançamento de livro - Projecto para a Requalificação do Edifício da Antiga Central Termoeléctrica de Massarelos"
16/12 | José Fernando Gonçalves

Lançamento da Edição Especial da Revista de arquitectura, a. Mag
12/12 | Manuel Maria Reis e Miguel Nery

Cerimónia de entrega do Prémio Secil
12/12 | José Fernando Gonçalves

Cerimónia de lançamento de livro "Viana de Lima e a Introdução da Arquitectura Moderna em Portugal"
28/12 | Manuel Maria Reis

Sessões de trabalho para tratar de assuntos de interesse mútuo

Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A.
Reunião sobre o lançamento de livro - Projecto para a Requalificação do Edifício da Antiga Central Termoeléctrica de Massarelos"
11/10 | José Fernando Gonçalves

Protocolos Institucionais

Protocolos Nova Sede/Norte 41º
(Ver ponto 01.7.1)

Protocolos e benefícios comerciais
(ver ponto 05.8)

Protocolos de apoio à pratica profissional
(ver ponto 07.4)    

01.3.6 Relações com Instituições de Ensino

Representações do CDRN

Universidade do Porto
Sessão Solene do Dia da Universidade do Porto
22/03 | José Fernando Gonçalves

Universidade Lusíada
Sessão Solene do Dia da Universidade Lusíada
Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão
14/05 | José Fernando Gonçalves

Sessão Solene de encerramento do ano lectivo
Universidade Lusíada do Porto
28/05 | José Fernando Gonçalves

Representações do CDRN com Comunicação e ou Moderação

Universidade Lusíada de Porto
Jornadas Território, Cidade e Design'11  
23/03 | Manuel Maria Reis

Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão
Jornadas de Arquitectura: || Saber Considerar, Saber Ver E … A Arquitectura||
07/04 | Manuel Maria Reis

01.3.7  Relações com outras Entidades

11/04 | Diário de Notícias | Artigo de opinião de José Fernando Gonçalves sobre a atribuição do Prémio Pritzker 2011 a Eduardo Souto de Moura

Janeiro/ Fevereiro | ARQ & Design N.01 | Artigo de opinião “Nova Sede Ordem dos Arquitectos Secção Regional do Norte - OASRN/ Norte 41º”

Março/ Abril | ARQ & Design N.02 | Artigo de opinião “A propósito do Prémio Fernando Távora”

Maio/ Junho | ARQ & Design N.03 | Artigo de opinião “Arquitetura portuguesa em destaque no Congresso Mundial da Vinha e do Vinho”

01.3.8 Representantes da SRN nas Comissões Arbitrais Municipais

coordenadores: José Fernando Gonçalves
assessor/funcionário: Sofia Jacob

01.3.8.1  Bolsa de representantes da SRN
Procedeu-se à permanente actualização da informação constante no site da OASRN relativa à Bolsa de Representantes para as Comissões Arbitrais Municipais (CAM), no âmbito do Novo Regulamento do Arrendamento Urbano (NRAU), indicando os novos candidatos admitidos, os representantes já em funções, bem como os requisitos para a admissão e os critérios para a selecção de novos colaboradores.

Iniciou-se a adaptação do Documento Orientador para os representantes da OA nas CAM (elaborado pela CDRS), de forma a integrar os dados relativos à SRN.

01.3.8.2 Representantes da SRN já em funções
Foi garantido, sempre que estes o solicitaram, o apoio continuado aos membros que exercem funções como representantes da OASRN, esclarecendo as dúvidas relativas ao NRAU que surgem no desempenho das suas funções.

01.3.8.3 Nomeação dos representantes da SRN
No ano de 2011 houve lugar a nomeação de 3 representantes para CAM, para o município de Mira (por solicitação da autarquia) e para os municípios de Vila Real e Penafiel (em substituição dos representantes nomeados inicialmente).






01.4 Coordenação da actividade dos pelouros

coordenadores: José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis, Miguel Nery e Alexandra Pires  
assessor/funcionário: Fátima Alves e Carolina Medeiros

09/01 | Reunião Geral de Trabalho entre os Órgãos Sociais da OASRN e os Núcleos

01.4.1  Reuniões da Comissão Executiva

Em 2011, as reuniões realizaram-se regularmente com carácter semanal, na 3ª quarta-feira do Mês, e em situações excepcionais com carácter de urgência, foram realizadas reuniões adicionais.

01.4.1.1 Instrumentos de coordenação interna
Manutenção, com acesso a todos os pelouros, membros directivos, assessores e funcionários, do Quadro Mensal de Actividades e de Reuniões dos Membros do CDRN com entidades externas e/ou outros Órgãos Regionais.

01.4.2 Reuniões de Direcção

Foram realizadas 15 reuniões do Conselho Directivo da Secção Regional Norte.

01.4.3.1 Relatório e plano de actividades
- Plano de Actividades de 2012
- Relatório de Actividades 2011

01.4.3 Projecto Norte 41º | Centro de Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade

coordenadores: José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis, Miguel Nery e Alexandra Pires
assessor/funcionário: Magda Seifert e Teresa Tellechea (até Maio de 2011)

No âmbito do projecto Norte 41º – Centro de Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade foi desenvolvida uma programação para o triénio 2011-2013 que tem por objectivo promover a (in) formação, a reflexão, o debate e propostas concretas para a regeneração urbana. 

Durante 2011 foi desenvolvido o programa para cada evento e a estratégia financeira para viabilizar a programação, toda ela apoiada em patrocínios.

A programação engloba a realização de conferências, debates, entrevistas e formação nesta área no sentido de produzir um debate informado e esclarecedor sobre as estratégias de regeneração e reabilitação adequadas para os tecidos consolidados, com uma forte componente patrimonial.

Para efeito de angariação de patrocínios e parceiros para Programação Norte 41º, durante 2011, foram contactadas várias entidades e empresas, nomeadamente:

- Câmara Municipal do Porto;
- Ordem dos Engenheiros Região Norte;
-  Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana;
- Agência de Energia do Porto - AdePorto;
- Universidade Católica – Agenda 21;
- Associação Europan Portugal;
- Instituto Superior Técnico - LiderA;
- Ana Aeroportos;
- Escola de Gestão do Porto;
- Confidencial Imobiliário;
- Gestluz Consultores;
- Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas - ADDICT;
- Metro do Porto;
- Fundação da Juventude;
- Outros Mercadus;
- Wallpaper;
- Fundação Casa da Música;
- Universidade do Porto - Produção Multimédia;
- Sector da Banca;
- Empresas no sector da Construção e Energias Renováveis.

O Projecto Norte 41º: Centro de Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade foi apresentado pelo Arquitecto Miguel Nery, membro do Conselho Directivo Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, em diversos eventos durante 2011, de salientar o European Forum for Architectural Policies Europe - Budapest International Conference, a Jornada | Construção Sustentável e ciclo de vida dos edifícios; o Seminário "Energia e Ambiente no quadro Metropolitano"; o Seminário BREEAM Sustentabilidade e o Clube ADDICT #8 | Reabilitação Alternativa: Arquitectura bottom-up e low-cost.

01.5 Núcleos e delegações

coordenadores: José Fernando Gonçalves e Alexandra Pires
assessor/funcionário: Fátima Alves

Núcleo de Arquitectos de Aveiro, NAAV
Bruno Marques, Presidente

Núcleo de Arquitectos de Braga, NARB
José Martins, Presidente

Núcleo de Arquitectos de Coimbra, NARC
Florindo Belo Marques, Presidente

Núcleo de Arquitectos de Viseu, NARV
Francisco Pires Keil do Amaral, Presidente

01.5.1 Coordenação entre CDRN e Núcleos

Cerimónia de Tomada de Posse do Secretariado do NARV
04/05 | José Fernando Gonçalves

Cerimónia de Tomada de Posse do Secretariado do NARB
05/5 | José Fernando Gonçalves

Cerimónia de Tomada de Posse do Secretariado do NAAV
09/05 | José Fernando Gonçalves

Cerimónia de Tomada de Posse do Secretariado do NARC
09/05 | José Fernando Gonçalves
20/05 | Reunião Geral de Trabalho entre os Órgãos Sociais da
OASRN e os Núcleos
15/07 | Alexandra Pires | Reunião no NARC

01.5.2  Normativo

Dotação de verba orçamental para cada núcleo desde que cumpridos os procedimentos estabelecidos.

01.5.3  Actividades dos Núcleos:

01.5.3.1  Núcleo de Arquitectos de Aveiro

Exposições:

VI Expo 2010 em Arouca no Museu Municipal de Arouca, de 5 Março a 3 de Abril 2011

VI Expo 2010 no Furadouro, no Posto de turismo 15 de Julho a 28 de Agosto 2011

VI Expo 2010 em Oliveira de Azeméis na Biblioteca Municipal, de 15 de Setembro a 8 de Outubro2011

VI Expo 2010 em Espinho, no Centro Multimeios  de 18 de Novembro a 4 de Dezembro. 2011

Expo José Forjaz - Ideias e Projectos- 1962 de 3 de Dezembro 2011 a 14 de Janeiro de 2012, Espaço A do NAAV em Aveiro.

Conferências:

Conferência pelos arquitectos José António Lopes da Costa e Carlos Castanheira, na Biblioteca Municipal Ferreira de Castro, em Oliveira de Azeméis, 7 de Outubro, pelas 21h3, com uma participação de cerca de 50 pessoas.

Conferência pelos Arquitectos Rui Lacerda e Lêdo da Fonseca, no Auditório do Centro Multimeios de Espinho, dia 18 de Novembro, pelas 22h00, com uma participação de cerca de 60 pessoas.

Conferência pelo Arq. Francisco Keil do Amaral sobre Obra de José Forjaz, no Espaço A do NAAV dia 13 Janeiro 2012 pelas 21 horas com cerca de 50 pessoas.

Acções de formação:
Licenciamento Zero - 18 de Junho de 2011 (10H-13H; 14-17H), Formadora: Dr.ª Ana Cláudia Guedes. com 10 participantes.

01.5.3.2  Núcleo de Arquitectos de Braga

Pecha kucha night guimarães, vol.#1
15/10 | CAAA (Centro para os Assuntos de Arte e Arquitectura), Guimarães
Afluência/Estimativa de público: 220 pessoas (aproximadamente)

Apresentação NARB: equipa e programa para 2012
17/ 12 | Antigo atelier do arq.to Carvalho Araújo, Braga
Afluência/Estimativa de público: 50 pessoas (aproximadamente)

01.5.3.3  Núcleo de Arquitectos de Viseu

01.
14/04 | Tomada de posse do Secretariado.

02.
6 a 30/06 | “Arquitectos em Exposição “- 2ª mostra anual de projectos e obras de arquitectos do Distrito, itinerância por Vila Nova de Paiva – Auditório Carlos Paredes.

03.
15/07 | Encontro de Coordenação dos Núcleos. Coimbra

04.
3/10 | Comemoração do Dia Mundial da Arquitectura, com participação no Ciclo de Conferências ‘’Novas Formas de Habitar o Rural’’. São Pedro do Sul.

05.
Exposição José Forjaz cedida dos Núcleo de Arquitectos de Aveiro.
01/12

06.
Dezembro | Mudança de Instalações da Sede do Núcleo (Devido ao termo do período de cedência do Edifício da Sinagoga de Viseu – Câmara Municipal de Viseu - ao NARV)

07.
19/12 | Jantar de Natal.

01.5.3.4 Núcleo de Arquitectos de Coimbra

1 – Seminário – Sector Primário - Redinha Uma Aldeia Florida
No âmbito do FRCOP – Fórum Regional do Centro das Ordens Profissionais. A Ordem dos Médicos Veterinários presidiu ao Fórum no ano de 2011 sendo a Comissão Permanente constituída pelo NARC /OA e pela Ordem dos Enfermeiros. Este foi o primeiro momento do Fórum, realizado em ambiente rural – na Redinha, prevendo-se que o 2º tenha lugar em ambiente urbano
10/07 | Casino da Figueira da Foz

2 – Reunião de Núcleos – Coimbra – Museu da Água
A reunião participada pelos Núcleos e pela Secção Regional do Norte teve lugar no Museu da Água em Coimbra, tendo sido discutidas as metodologias de trabalho e as actividades a desenvolver
15/07 | Museu da Água em Coimbra

3 - Mês da Arquitectura no Casino da Figueira da Foz e em Santa Clara-a-velha – O NARC em parceria com o Casino da Figueira da Foz e com o Museu de Santa Clara a Velha, promoveu as comemorações do Dia Mundial da Arquitectura que foram constituídas por três momentos: o primeiro, no Casino, consistiu num jantar / debate com o Presidente da Ordem, arquitecto João Belo Rodeia, o segundo, no Museu centrou-se numa exposição de fotografia de arquitectura e o terceiro foi uma Conferência realizada também no Casino.

3.1 – Colóquio – Jantares com Ordem – Jantar/debate com o Presidente da Ordem o arquitecto João Belo Rodeia com a participação de 50 pessoas na sua maioria arquitectos
20/10 | Casino da Figueira da Foz

3.2 – Exposição de fotografia de arquitectura de Manuel de Magalhães – “A Oriente” – o olhar muito pessoal do arquitecto que nos remete para uma viagem “a Oriente” feita de espaços onde a luz se esconde na sombra procurada pela lente do fotógrafo
20/10

3.3 – Conferência – As Múltiplas Cidades de Ítalo Calvino –
Realizada no Casino da Figueira da Foz onde o arquitecto – Nuno Grande viu, a historiadora - Rita Marnoto leu e o músico – José Valente deu a ouvir as Cidades Invisíveis de Ítalo Calvino Com Rita Marnoto – Nuno Grande e José Valente
8/11 | Casino da Figueira da Foz

01.6 Estatuto e regulamentação interna



coordenadores: José Fernando Gonçalves e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Dr. Nuno César Machado, Sofia Jacob, Susana Machado, Fátima Alves

01.6.1 Normativo Geral

Em 2011, a OASRN participou, em conjunto com a SRS e o CDN, nos seguintes grupos de trabalho:

- Bolsa de Peritos da Ordem dos Arquitectos (grupo de trabalho);
- Normas e Procedimentos para a Admissão na Bolsa de Peritos da Ordem dos Arquitectos (grupo de trabalho).

01.7 Instalações

coordenadores: José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis, Miguel Nery e Alexandra Pires
assessor/funcionário: Magda Seifert, Susana Machado, Sílvia Leiria Viegas (até Setembro de 2011) e Teresa Tellechea (até Maio de 2011)

A OASRN conseguiu ampliar as instalações da actual sede, com a cedência por parte da CMP de dois espaços anexos ao edifício da Rua D. Hugo.  Esses espaços com a área total de 38 m2, acessíveis a partir da Avenida Vimara Peres, destinam-se a arquivo e espaços de reunião complementar.

Foi contactada a arquitecta Helena Rente, autora da actual sede, para dotar aqueles espaços das condições mínimas à sua utilização.

01.7.1 Novas instalações da sede regional – Rua de Álvares Cabral

A gestão do processo de construção da nova sede da OASRN, onde ficarão alojadas as suas futuras instalações, é feita pela equipa do Projecto Norte 41º | Centro e Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade.

Teve como acções durante o ano 2011:

A OASRN geriu o processo de financiamento da construção da nova sede nas seguintes vertentes:

a)    Acompanhar o processo de candidatura ao PONORTE.ON2 – Programa Operacional Regional do Norte realizado em 2010. Foram realizadas reuniões com direcção da CCDRN para reforçar a importância do financiamento do projecto enquanto laboratório e  caso de estudo relevante no âmbito da renovação urbana a realizar na cidade do Porto. Durante o ano de 2011 não foi possível obter qualquer resposta conclusiva quanto ao resultado desta candidatura.

b)    Foram realizadas reuniões com a empresa QUATERNAIRE Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento, SA, para resposta às questões processuais colocadas pela CCDRN no âmbito da Candidatura.
Foi ainda verificada a viabilidade de candidatura do Projecto Norte 41º a outros fundos comunitários, salvaguardando cenários de financiamento alternativo em caso de resposta desfavorável à candidatura ao PONORTE.ON2.

c)    Foram realizadas reuniões de trabalho com várias instituições financeiras com o objectivo de garantir a construção da nova Sede caso a candidatura ao PONORTE.ON2 não tenha resposta positiva. Foram solicitados os apoios financeiros do BES, Banif, Millenium BCP e Deutch Bank. Apenas com a última instituição financeira foi possível obter resposta positiva. No entanto os termos contratuais do empréstimo e as condições financeiras da OA não foram suficientes para garantir a eficácia do crédito.

d)    A OASRN decidiu, enquanto não obtém uma resposta definitiva da CCDRN quanto à candidatura ao PONORTE.ON2, suspender o concurso de empreitada que para a construção da nova Sede, lançado em 2010 pela direcção do anterior mandato.

e)    Foram realizadas diversas reuniões no âmbito da estratégia promocional Norte 41º, com empresas Nacionais e Multinacionais das mais diversas áreas temáticas, com o objectivo de angariar novos patrocínios para a construção da nova Sede. Este trabalho foi realizado com consultoria/assessoria externa de Sílvia Leiria Viegas.

A OASRN fechou, durante 2011, um grupo de protocolos referentes à angariação de parcerias, da qual fazem parte os seguintes compromissos de Apoio e Patrocínios:

Protocolos
GECoRPA  - Grémio das Empresas de Conservação e Restauro do Património Arquitectónico;
ICOMOS  - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos;
ACA - Associação Casa da Arquitectura;
FJ - Fundação da Juventude.

Protocolo Fundador Ouro
AXA PORTUGAL, Companhia de Seguros, S.A.

Protocolos Fundador Alfa
Graf em Portugal - Lopes Gonçalves & Pinto Almeida, LDA  - sistema de aproveitamento de águas pluviais
Socequi – Sociedade de Equipamentos Industriais, Lda.  – depósitos de Equilibrio
Tafibra – Sonae Indústria, P.C.D.M., SA  - material MDF + OSB

02.1 Bases de dados da SRN



coordenador: José Fernando Gonçalves e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Fátima Alves, Ana Teixeira, Cláudia Almeida e Susana Nogueira

02.1.1 Base de dados dos membros da SRN

Estudo de soluções para substituir o software de gestão da base de dados "Lotus" de forma a permitir o cruzamento de dados com os vários sistemas informáticos utilizados pelos pelouros e serviços, integrado numa política de entendimento entre a SRN, a SRS e o CDN, que compatibilize as vantagens de associação e visualização da informação ao nível nacional, com as necessidades de edição e gestão operativas ao nível regional.

02.1.2 Outras bases de dados

Manutenção do programa de Contabilidade no âmbito da base única, a nível nacional, de gestão de dados contabilísticos das Secções Regionais e do CDN.

02.2 Credenciação

coordenador: José Fernando Gonçalves e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Fátima Alves e Sofia Jacob

02.2.1 Certificação profissional

De modo a poder responder às solicitações externas de certificação digital dos membros, a SRN sensibilizou o CDN e a SRS relativamente à necessidade de implementar a cédula profissional e disponibilizou-se a colaborar para atingir esse objectivo, embora não tenha sido possível, ainda, concretizá-lo.

Atendendo ao novo quadro legislativo em vigor houve necessidade de alterar novamente o texto integrante da Declaração de certificação de inscrição na OA pelo que foi preparado um novo modelo do documento.

02.2.2 Certificação de Arquitectos para exercer funções de Coordenação de Projecto, Direcção de Obra, ou Direcção de Fiscalização de Obra

Foi continuado o procedimento para o reconhecimento das habilitações dos arquitectos que pretendam exercer funções de Coordenação de Projecto, Direcção de Obra ou Direcção de Fiscalização de Obra.

No ano 2011, foram respondidos um total de 90 pedidos, entre os quais se encontram os esclarecimentos e a verificação dos requerimentos apresentados, designadamente o cumprimento dos requisitos adequados ao exercício da(s) função(ões) com a análise do curriculum e documentos provatórios. Tratamento dos processos, emissão da(s) certidão(ões), e registo nos processos individuais dos arquitectos requerentes na base de dados “membros” do LOTUS NOTES.

- 43 pedidos de esclarecimento sobre avaliação e certificação contabilizados;
- 40 pedidos de certificação aprovados;
- 3 pedidos arquivados, a pedido do membro ou por decisão do CDRN (por não terem sido apresentados os documentos necessários para verificação dos requisitos);
- 4 pedidos de certificação pendentes, a aguardar a apresentação de documentos.

02.2.3 Reconhecimento dos Arquitectos para a elaboração de Relatórios Prévios nas intervenções urbanísticas em imóveis classificados ou em vias de classificação

Manteve-se o procedimento implementado durante o ano 2010, mas durante o ano 2011 apenas houve registo de pedidos de esclarecimento sobre a avaliação e reconhecimento.

02.2.4 Reconhecimento dos Arquitectos para a elaboração de projectos de SCIE referentes a edifícios e recintos classificados na 3.ª e 4.ª categorias de risco

No ano 2011, foram respondidos um total de 32 pedidos, entre os quais se encontram os esclarecimentos e a verificação dos requerimentos apresentados, designadamente o cumprimento dos requisitos adequados para a elaboração de projectos de SCIE, com a análise do curriculum e documentos provatórios, ou por conclusão com aproveitamento das necessárias acções de formação na área específica de SCIE.

Tratamento dos processos, emissão da certidão, o registo nos processos individuais dos arquitectos requerentes na base de dados “membros” do LOTUS NOTES e a comunicação à ANPC (entidade que  procede ao registo actualizado dos autores de projecto e planos de SCIE e publicita a listagem dos mesmos no sítio da ANPC).
- 13 pedidos de esclarecimento sobre avaliação e certificação contabilizados;
- 2 pedidos de certificação aprovados por avaliação curricular;
- 2 pedidos de certificação por avaliação curricular pendentes, a aguardar a apresentação de documentos.
- 15 pedidos de certificação aprovados por conclusão com aproveitamento das necessárias acções de formação na área específica de SCIE.

2.3 Reconhecimento de Peritos Qualificados no SCE

coordenadores: José Fernando Gonçalves e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Sofia Jacob

A actual Sistema de Certificação Energética da Qualidades do Ar no Interior dos Edifícios introduziu grandes alterações na aplicação da legislação e, por outro lado, um grande número de arquitectos começou a demonstrar interesse por esta nova área de intervenção, pretendendo o reconhecimento de Peritos Qualificados em RCCTE.

No Protocolo realizado entre a DGGE (Direcção Geral de Geologia e Energia), o IA (Instituto do Ambiente) e o CSOPT (Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes) por um lado e a OA, a OE e a ANET, por outro, estabelece-se na Cláusula 4.ª a qualificação mínima exigida a Perito Qualificado para a aplicação do RCCTE (Regulamento das Características de Comportamento Térmico de Edifícios).

Neste contexto, os Peritos Qualificados em RCCTE têm que, cumulativamente, ter 5 anos de experiência profissional e formação específica com aproveitamento em dois módulos de formação, os quais podem ser leccionados de forma independente.

2.3.1 Procedimento para o reconhecimento de arquitectos como PQ no âmbito do SCE

Manteve-se o Procedimento para Reconhecimento de Arquitectos como Peritos Qualificados no âmbito do SCE, as Qualificações Exigidas para a Frequência do Curso de Peritos Qualificados em RCCTE, e foi disponibilizada minuta para requerimento deste reconhecimento.

2.3.2 Arquitectos reconhecidos para o exercício da actividade de PQ

4 arquitectos, membros da Secção Regional do Norte, foram reconhecidos para o exercício da actividade de Perito Qualificado no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios na vertente do Regulamento das Características de Comportamento Térmico de Edifícios (RCCTE).

02.4 Suspensão da Inscrição na OA, Exclusão da OA, Membros com Isenção de Quotas

coordenador: José Fernando Gonçalves e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Fátima Alves e Sofia Jacob

O Regulamento de Quotas, que entrou em vigor no último trimestre de 2009, alterou de forma significativa o regulamento anterior, impondo a introdução de várias mudanças nos processos administrativos que se mantiveram ao longo de 2011.

02.4.1  Suspensão da Inscrição na OA

Tal como nos anos anteriores, foram registados os pedidos (número, motivos e período) e optimizados os tempos de resposta.

Assim, durante o ano de 2011 foram recepcionados os seguintes pedidos de membros:

175 pedidos de esclarecimento sobre suspensão da inscrição e termo de suspensão, por carta, e-mail ou telefone;
321 pedidos de suspensão da inscrição;
39 pedidos de termo do período de suspensão da inscrição;

Foram melhorados os documentos / minutas relativos ao Procedimento para os Processos Suspensão da Inscrição, Exclusão e Isenção de Quotas, e disponibilizados no site da Secção Regional do Norte.

02.4.2 Exclusão da OA

Durante o ano de 2011 não foram recepcionados pedidos de exclusão da OA.

02.4.3 Passagem à condição de Membros com Isenção de Pagamento de Quotas

Foram formalizados ao CDRN 8 pedidos de Isenção de Pagamento de Quotas, todos autorizados.

02.4.4  Plano de Recuperação de Quotas

De acordo com o definido no Plano de Actividades para o ano de 2011, foram prosseguidos os procedimentos iniciados em 2008 no âmbito da implementação do Plano de Recuperação de Quotas em parceria com o Pelouro da Gestão Financeira.

Em Novembro de 2011 foi enviada mais uma listagem de 56 membros à CSA Correia, Seara, Caldas, e Associados, Sociedade de Advogados, RL, membros estes que numa primeira fase aderiram ao Plano de Recuperação de Quotas e não cumpriram o acordado.

Dos processos inicialmente enviados à CSA Correia, Seara, Caldas, e Associados, Sociedade de Advogados, RL, 78 foram liquidadas, 42 encontram-se ainda em contencioso e os restantes 124 estão em pré-contencioso (sendo que neste bloco se encontram os recentemente enviados).

Aderiram também ao Plano de Recuperação de Quotas c/ a SRN 78 membros.

02.5 Procedimentos e Gestão

coordenador: José Fernando Gonçalves e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Fátima Alves

02.5.1 Coordenação de procedimentos administrativos com CDN e CDRS

Foi prosseguido o trabalho já desenvolvido tendo em vista a homogeneização dos procedimentos relacionados com o atendimento e a resposta às solicitações dos membros.

Foi actualizado, em conjunto com a SRS e o CDN, o documento Tabelas de Custos dos serviços da OA, a aplicar no ano 2012.

Foi iniciado, em conjunto com a SRS e o CDN, e em colaboração com o Pelouro da Gestão Financeira, o Regulamento de Taxas a implementar nos processos administrativos.

02.5.2 Procedimentos administrativos

Foi continuado o levantamento e registo dos procedimentos correntes de modo a agilizar as respostas às solicitações.

Foram estudadas formas para implementar a plataforma de Gestão Documental.

Foram estudadas formas para iniciar o Arquivo Digital das pastas dos membros.

02.5.3 Procedimentos administrativos no site da SRN

Foram optimizados e disponibilizados no site, na página ‘Secretaria’, os vários documentos relativos aos procedimentos de reconhecimento e certificação e aos processos administrativos de suspensão, exclusão e isenção de quotas. Na alteração, todas as minutas de requerimentos passaram a estar disponíveis em formato editável:

Certificação
- Valores de taxas e procedimento para a obtenção de certificação;
- Normas, procedimentos e taxas de certificação para funções de coordenador de projecto, director de obra e director de fiscalização de obra;
- Minuta para requerimento de certificação para funções de coordenador de projecto, director de obra e director de fiscalização de obra;
- Procedimento para reconhecimento e certificação para elaboração de relatórios prévios nas intervenções urbanísticas em imóveis classificados ou em vias de classificação;
- Minuta para requerimento de reconhecimento para a elaboração de relatórios prévios;
- Procedimento para o reconhecimento de arquitectos como peritos qualificados no âmbito do SCE;
- Minuta para requerimento de reconhecimento como perito qualificado em RCCTE;
- Procedimento para o reconhecimento da experiência profissional dos arquitectos para a elaboração de projectos de SCIE referentes a edifícios e recintos classificados na 3.ª e 4.ª categorias de risco;
- Minuta para requerimento de reconhecimento e certificação para elaboração de projectos de SCIE.

Suspensão, Exclusão e Isenção de Quotas
- Procedimento relativo a pedidos de suspensão da inscrição ou termo do período de suspensão da OA;
-Minuta para pedido de suspensão;
- Minuta para pedido de suspensão com período;
- Minuta para comunicação de suspensão do exercício da profissão por incompatibilidade;
- Minuta para pedido de termo de suspensão;
- Minuta para pedido de exclusão da OA;
- Minuta para pedido de isenção de quotas.

02.6 Serviços de Secretaria

coordenador: José Fernando Gonçalves e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Fátima Alves, Ana Teixeira, Cláudia Almeida e Susana Nogueira

Foram optimizados os procedimentos correntes relativos ao atendimento presencial ou telefónico aos membros.


03.1 Instalações

coordenadores: José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis, Miguel Nery e Alexandra Pires
assessor/funcionário: Fátima Alves, Susana Machado e Magda Seifert 

03.1.1  Instalações da sede regional – Rua da Restauração
Manutenção e reorganização do espólio existente de forma a aproveitar o espaço para uma sala de reuniões alternativa e melhoria de condições para formação.

03.1.2  Instalações da sede regional – Rua de D. Hugo, 5/7
Foram realizadas obras de isolamento térmico da cobertura do edifício e reactivado o sistema de ventilação existente, com o objectivo de melhorar as condições de conforto térmico.

A OASRN conseguiu ampliar as instalações da actual sede, com a cedência por parte da CMP de dois espaços anexos ao edifício da Rua D. Hugo. Esses espaços com a área total de 38 m2, acessíveis a partir da Avenida Vimara Peres, destinam-se a arquivo e espaços de reunião complementar.

Foi contactada a arquitecta Helena Rente, autora da actual sede, para dotar aqueles espaços das condições mínimas à sua utilização.

03.1.3 Instalações da futura sede regional – Rua de Álvares Cabral
Manutenção preventiva das instalações existentes.

03.2 Sistema informático e equipamento electrónico

Coordenador: Manuel Maria Reis e Alexandra Pires
assessor/funcionário: Pedro Loureiro

Tendo em vista uma correcta gestão dos recursos informáticos da SRN, continuou-se o processo de reorganização e actualização dos equipamentos (Hardware) e programas (Software) existentes, sistematização de procedimentos internos com vista a uma melhor manutenção do sistema informático existente.

03.2.1 Hardware

Ao longo de 2011, foi efectuada uma manutenção e gestão dos equipamentos de hardware existentes, permitindo a reciclagem de material existente, quer ao nível de impressoras, quer ao nível de PC´s.

03.2.2 Software

Adquiriu-se 1 licença de Adobe Creative Suite para permitir edição dos conteúdos no Norte 41º. Foi ainda adquirida uma fonte de texto “Gotham Bundle” para edição dos cartões pessoais dos Órgãos Sociais da OASRN.

Foi efectuada a renovação da licença do antivírus “Trend Micro” em todos os PC´s.

03.2.3  Equipamento electrónico – telecomunicações

Com a reformulação do sistema de telecomunicações da OASRN, foram optimizados os custos em telecomunicações e mantidos os contactos existentes com vista a alteração da central telefónica.

03.2.4 Base de Dados e Gestão Documental

Foi elaborado um levantamento de todos os pelouros e conselhos com vista a implementação da futura base de dados. Este levantamento teve o acompanhamento de empresas vocacionadas para este tipo de serviço, não tendo sido descurada a possibilidade de todo este processo ser facilmente integrado numa possível certificação dos serviços prestados pela OASRN.

03.2.5  Avenças

Foram mantidas as avenças de manutenção dos prestadores de serviços à OASRN no âmbito do apoio informático.

03.3 Mobiliário

coordenador: Manuel Maria Reis e Alexandra Pires
assessor/funcionário: Susana Machado

03.3.1 Mobiliário – gestão e inventário

Foi realizado um estudo para a reorganização do espaço das actuais instalações tendo como objectivo a superior optimização com o mobiliário e equipamento existente, de modo a criar melhores condições de trabalho.

03.4 Economato e consumíveis

coordenador: Alexandra Pires
assessor/funcionário: Ana Teixeira e Lídia Meireles

03.4.1  Gestão de aprovisionamentos

Continuação do trabalho desenvolvido.

03.4.1.1  Economato
assessor/funcionário: Fátima Alves

Continuação do trabalho desenvolvido.

03.5 Recursos Humanos

coordenador: José Fernando Gonçalves e Alexandra Pires
assessor/funcionário: Dr. Nuno César Machado e Fátima Alves

03.5.1 Funcionários e assessores

Em 2011, iniciou-se o processo de reorganização dos funcionários e assessores da OASRN de forma a optimizar os serviços prestados e os recursos financeiros afectos à área dos recursos humanos, nomeadamente com a clarificação de funções e redistribuição de funcionários por áreas de actuação. Esta reorganização visou, ainda, a introdução de melhorias no desempenho dos serviços aos membros.

Foram salvaguardadas as condições de trabalho, de acordo com a legislação em vigor, tendo em vista as necessárias adequações aos funcionários e assessores.

Foi efectuada a avaliação das necessidades de formação e elaborado o respectivo plano de formação interna dos funcionários de acordo com a lei 07/2009, de 12 de Fevereiro do Código de Trabalho (ver ponto 08.4 do Relatório do Pelouro da Formação).



04.1 Tesouraria

coordenadores: Alexandra Pires
assessor/funcionário: Lídia Meireles e José Carlos Osório

Devido à enorme dificuldade sentida na angariação de protocolos e patrocínios não foi possível garantir que todas as actividades fossem autofinanciadas. Houve no entanto um maior controlo de custos para fazer frente a esta situação.

Foi redefinida a estratégia para custear as obras da nova sede e suspenso o concurso uma vez que se aguardam ainda respostas a estes procedimentos.

04.1.1 Sistemas de cobrança de quotas

04.1.1.1 Actualização do sistema disponível
Foi garantida a possibilidade de adesão ao Débito Directo por Conta através de factura trimestral, de forma a facilitar este procedimento e a garantir o aumento de membros inseridos nesta modalidade de pagamento.

04.1.1.2 Plano de recuperação de quotas
De forma a garantir a cobrança de quotas em atraso, deu-se continuidade ao Plano de recuperação de quotas através dos nossos serviços e recorrendo a um gabinete jurídico de apoio.

04.1.2 Orçamentos regionais

Foram cumpridas todas as orientações impostas pelo CDN para a elaboração do orçamento para 2011 e aprovado pela primeira vez até ao final de 2011 o orçamento para 2012.

04.1.3 Núcleos

Foram financiados os núcleos que apresentaram atempadamente planos de actividades e asseguraram a apresentação de comprovativos de receitas/despesas

04.1.3.1 Coordenação entre CDRN e Núcleos
Foi assegurada a contabilidade dos Núcleos e rectificadas todas as incompatibilidades existentes de anos anteriores. Foram criados novos procedimentos que garantem o bom funcionamento e controlo de contas e tesouraria dos mesmos.

04.2 Contabilidade

Coordenador: Alexandra Pires
assessor/funcionário: Lídia Meireles e José Carlos Osório

Foi assegurada uma prática contabilística de rigor e transparência, em articulação com os serviços centrais de contabilidade da OA, com vista ao cumprimento escrupuloso das obrigações fiscais para com o Estado.

Foram elaborados trimestralmente relatórios de contas, devidamente analisados, justificados e enviados para o conselho fiscal, de forma a garantir a execução rigorosa do orçamento elaborado para este ano. Todos estes mecanismos foram sempre articulados com os restantes órgãos da Ordem dos Arquitectos (CDN e SRS), de forma a serem possíveis análises rigorosas.

04.2.1 Inventários

04.2.1.1 Inventário de stocks e imobilizado
Deu-se continuidade à informatização da componente patrimonial com vista à sua integração contabilística.

04.3 Recursos Financeiros Extraordinários

coordenadores: Alexandra Pires
assessor/funcionário: Carolina Medeiros

Em 2011, foi renovado o patrocínio com a AXA para as actividades do Pelouro da Cultura da OASRN.

Para a prossecução das actividades da OASRN, foram estabelecidas parcerias com diversas instituições: Câmara Municipal de Matosinhos (6ª e 7ª edição do Prémio Fernando Távora) | Associação Casa da Arquitectura (6ª e 7ª edição do Prémio Fernando Távora) | Casa da Música (conferências em trânsito) | Ateneu Comercial do Porto; Maus Hábitos; Metro do Porto (ODAM, 60 anos depois | Evocação da Exposição de 1951) | Direcção-Geral das Artes; Trienal de Arquitectura de Lisboa; Universidade de Coimbra; Colégio das Artes da Universidade de Coimbra/Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra; Fundação da Juventude/ Palácio das Artes; Fundação de Serralves (Home Talks: Conversas à volta da exposição “No place like - 4 houses, 4 films” - La Biennale di Venezia) | Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto; Caleidoscópio (conferência em trânsito #035 Helio Piñón: El edificio en la ciudad/ conferência em trânsito #037 Alberto Campo Baeza: Pensar com as mãos) | Get Set Festival / OPO’Lab (#036 em trânsito @ Get Set Festival 2011) | Cinema Passos Manuel (conferência em trânsito #038 Fernando Romero: FREE) | Fundação da Juventude (Programa de Bolsas de Investigação Cidade e Património Arquitectónico do Século XX: 1910-1974) | ADDICT - Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas (8ª sessão do "Clube ADDICT", dedicada ao sector da Arquitectura, sob o tema "Reabilitação Alternativa: Arquitectura bottom-up e low-cost") | Um Porto para o Mundo (Congresso OIV 2011).

Em 2011 foram alargadas as comemorações do Dia Mundial da Arquitectura (Primeira Segunda-feira de Outubro), a todo o restante mês, numa iniciativa designada ARQ OUT que contou com a parceria de 30 entidades (ver ponto 06.1.1.2 do Relatório do Pelouro da Cultura).

No âmbito do projecto Norte 41º, foram assinados 4 novos protocolos para a construção da Nova Sede da OASRN e mais 4 protocolos de colaboração com entidades (ver ponto 01.7.1 do Relatório do Pelouro da Presidência).


05.1 Comunicação

coordenador: Ana Maio e Nuno Grande
assessor/funcionário: Carolina Medeiros

Ao longo de 2011, foi optimizado o processo de comunicação da OASRN junto dos membros e da sociedade civil, através de uma forte presença nas plataformas digitais, nos meios de comunicação social e na divulgação das actividades programadas.

A intervenção do Pelouro da Comunicação pautou-se pelo contínuo acompanhamento da actualidade, pelo desenvolvimento de comunicados e notas de imprensa e, pela dinamização do fluxo de contactos com os meios de comunicação social, destacando a importância da participação da OASRN no debate público.

Este esforço concentrou-se também numa melhor acessibilidade aos conteúdos do site, Mensageiro e Redes Sociais, proporcionando desta forma uma ligação mais directa entre os serviços prestados e os membros.

05.1.1 Imagem institucional

No seguimento da aplicação da nova imagem, desenvolvida pelo designer Pedro Novo, foi dada continuidade ao processo de implementação nos diversos suportes de comunicação da OASRN e Núcleos.

No decurso do ano, foi assegurada a gestão da imagem da OASRN nas parcerias desenvolvidas com outras instituições, nomeadamente na coesão da presença institucional da OASRN em todos os suportes de comunicação, interna e externamente.

Foi garantida a correcta aplicação do logótipo e concretização das regras estabelecidas no Manual de Identidade Gráfica.

05.1.2  Assessoria de imprensa

05.1.2.1 Bases de dados
Gestão e actualização permanente da base de dados de contactos dos meios de comunicação social, que regista actualmente cerca de 1.000 contactos nacionais.

05.1.2.2 Divulgação nos Media
No ano de 2011, a OASRN voltou a assegurar uma significativa e regular visibilidade nos órgãos de comunicação social, com 257 notícias e referências na imprensa nacional.

05.1.2.3 Monitorização e recolha de informação
Manutenção, em conjunto com a SRS e CDN, do serviço de monitorização de notícias difundidas pela comunicação social.

05.1.3 Assessoria de divulgação

Gestão dos canais de comunicação da OASRN, com a orientação de recursos para a divulgação nas plataformas digitais (ver ponto 05.4 Plataformas Digitais).

05.1.4 Assessoria de publicidade

Publicação de Publicidade Institucional na Imprensa: 5 anúncios de imprensa referentes às seguintes actividades:
― Assembleia Regional Norte de 17 de Novembro de 2011 (Jornal Público);
― Eleição dos novos secretariados dos Núcleos para o triénio 2011-2013 (Jornal As Beiras, Diário de Aveiro, Diário do Minho e Diário de Viseu).

05.1.4.1 Suportes de Publicidade da OASRN
Foi estabilizada a tabela de valores da OASRN e submetidas diversas propostas de participação a empresas nos meios de comunicação próprios.

Contudo, devido a uma série de factores conjunturais, efeito da situação económica actual, não foi possível concretizar a venda de espaço publicitário online.


05.2 Comunicação Interna

coordenador: Ana Maio e Nuno Grande
assessor/funcionário: Carolina Medeiros

No âmbito da comunicação interna, dirigido aos órgãos sociais e funcionários da OASRN, foram desenvolvidos os seguintes pontos:

― Divulgação interna de procedimentos e gestão de informação;
― Coordenação da agenda online de actividades;
― Coordenação e execução do Plano de Actividades de 2012.


05.3 Coordenação da Intervenção pública

coordenadores: José Fernando Gonçalves, Manuel Maria reis, Ana Maio e Nuno Grande
assessores/funcionários: Carolina Medeiros e Fátima Alves

Ao longo do ano, as actividades desenvolvidas da OASRN e o acompanhamento das questões em torno da arquitectura reflectiram-se num maior reconhecimento e destaque no espaço mediático.

O projecto de construção da Nova Sede/ Norte 41º foi alvo de reportagens dedicadas no Jornal Público e Jornal de Notícias, como um exemplo de boas práticas na adequação da salvaguarda do património com a sustentabilidade energética.

Também a intervenção no Mercado do Bom Sucesso, no Porto, motivou o interesse dos principais meios de comunicação social, tendo a OASRN demonstrado preocupação com a “transformação prevista” para o edifício, disponibilizando-se para mediar um debate aberto à participação cívica sobre o futuro do espaço.

A atribuição do Prémio Pritzker 2011 ao Arquitecto Eduardo Souto de Moura constituiu-se como um momento de celebração da arquitectura portuguesa, tendo o Presidente da OASRN, Arquitecto José Fernando Gonçalves, publicado a convite do Diário de Notícias um artigo de opinião sobre a atribuição do Prémio.

Foram realizadas, entre outras, entrevistas no âmbito do programa “Biosfera” da RTP2, Antena 1, Jornal As Artes Entre as Letras, Semanário Grande Porto, Porto Canal.

Foi ainda estabelecida uma parceria com a Revista Arq&Design com a cedência de um espaço de opinião. Neste âmbito, foram publicados 3 artigos: “Arquitetura portuguesa em destaque no Congresso Mundial da Vinha e do Vinho”, “A propósito do Prémio Fernando Távora” e “Nova Sede Ordem dos Arquitectos Secção Regional do Norte - OASRN/ Norte 41º”.

Em 2011, os representantes da OASRN participaram em diversos debates, tertúlias, conferências e outros eventos sobre temas do âmbito das suas competências e relacionados com questões locais e regionais de interesse para a arquitectura e o urbanismo.


05.4 Plataformas digitais

coordenadores: Ana Maio e Nuno Grande
assessor/funcionário: Carolina Medeiros

05.4.1 Coordenação do sítio oasrn.org

Actualização dos perfis internos de acesso ao site www.oasrn.org.
O site www.oasrn.org permanece como um dos principais veículos de comunicação da OASRN. Em 2011, o site registou 442.434 entradas de 92 países diferentes (1º Portugal, 2º EUA e 3º Espanha), com um tempo médio de permanência de 3,17 minutos.

Disponibilização e actualização de informação permanente nos menus e sub-menus: Primeira Página, OASRN, Convocatórias, Admissão, Secretaria, Membros, Núcleos, Apoio à Prática, Formação, Emprego, Concursos, Prémio Fernando Távora, Cultura, Trabalhar com um arquitecto, Comunicação, Contactos.

05.4.2  Reestruturação do sítio oasrn.org

A OASRN iniciou em 2011 diversas consultas para o desenvolvimento de um novo portal electrónico que permita agregar um conjunto alargado de serviços dirigidos aos membros e constituir-se como plataforma de comunicação privilegiada da SRN com os arquitectos, instituições e sociedade civil.

Ao longo de 2011, a principal atenção da OASRN recaiu no melhoramento de algumas áreas do site, nomeadamente no acerto da programação informática de diversos menus e no aperfeiçoamento contínuo dos conteúdos disponibilizados.

05.4.2.1 Criação de novas páginas
A homepage do site passou a ter o destaque permanente “Ligações Rápidas”, permitindo que a lógica de acesso e consulta a um conjunto de conteúdos fosse melhorada.

05.4.2.3 Publicidade
Implementação de correcções/alterações ao funcionamento actual dos banners.

05.4.3  Serviços complementares

coordenador: Manuel Maria Reis e Ana Maio
assessor/funcionário: Pedro Loureiro e Carolina Medeiros

05.4.3.1 Directório ‘Procura Arquitecto?’
Em 2011, o directório ‘Procura Arquitecto’ registou 380 novos membros, com um total de 1253 registos validados.

05.4.3.2 Plataformas electrónicas de projectos específicos
Foram mantidos os sites/blogues associados à OASRN – 3R, Gestão em Arquitectura, Construir em (ciclos de formação), Road to Wonderland e Estatuto em Discussão.

05.4.4 Redes Sociais

coordenador: Ana Maio e Nuno Grande
assessor/funcionário: Carolina Medeiros

A página oficial de Facebook da OASRN registou 273,872 visualizações às notícias publicadas, 646 "gostos" e comentários às notícias publicadas, com 2288 seguidores contabilizados até 31 de Dezembro de 2011, mais 963 seguidores do que no ano anterior.

O Twitter completou ao longo de 2011 o número total de 402 seguidores, mais 187 do que no ano anterior.


05.5 Edições electrónicas

coordenador: Ana Maio e Nuno Grande
assessor/funcionário: Carolina Medeiros

05.5.1 Newsletters electrónicas

05.5.1.1 Mensageiro
Foram desenvolvidas 49 edições do Mensageiro, 3 edições extraordinárias e 1 edição suplementar, com envio semanal para 8504 subscritores. Em 2011, foram editadas 798 notícias no Mensageiro.

05.6 Edições impressas



coordenador: Ana Maio e Nuno Grande
assessor/funcionário: Carolina Medeiros

05.6.1 Edições do CDN

05.6.1.1 ba – boletim arquitectos

Participação da OASRN em 9 edições do ba (Janeiro a Setembro de 2011).

Participação no grupo de trabalho de reestruturação do modelo actual do ba.

05.7 Observatório Regional da Arquitectura

coordenadores: Ana Maio e Nuno Grande
assessor/funcionário: Carolina Medeiros
 
O projecto “Observatório Regional da Arquitectura” converteu-se numa série de inquéritos online dirigidos aos membros da OA.

Foi prestado apoio no inquérito lançado em Novembro de 2011 no âmbito da revisão para o novo regulamento de inscrição na OA.


05.8 Protocolos e benefícios comerciais

coordenador:  Alexandra Pires e Ana Maio
assessor/funcionário: Carolina Medeiros

Manutenção e actualização dos protocolos existentes.

05.9.1 Cartão Protocolos 2012

A OASRN, com o intuito de promover melhores condições para o exercício da profissão de arquitecto, tem vindo a estabelecer parcerias com empresas de diversos sectores. Com este objectivo, foi concebido um novo cartão que possibilita de uma forma fácil e simples accionar um conjunto de benefícios comerciais decorrentes dos protocolos estabelecidos, cujas vantagens estão disponíveis na página 'Membros' do sítio www.oasrn.org.
 
O novo cartão protocolos 2012, produzido em PVC e com painel de assinatura (personalizado com nome e número de membro), passa a ter um carácter permanente, sendo a validação efectuada através da colocação de vinheta referente ao semestre a validar. A vinheta passará a ser enviada aos membros efectivos da OASRN em conjunto com a Declaração de Inscrição na OA.

05.9 Loja

coordenador: Ana Maio e Nuno Grande
assessor/funcionário: Adriana Castro e Carolina Medeiros

05.09.1 Catálogo de Livros e Produtos da SRN
Registo de entrada e arquivamento de livros, revistas e jornais.

05.09.2 Loja virtual
A loja virtual está a ser desenvolvida no âmbito do novo portal electrónico da OASRN.

05.09.3 Loja em balcão
Continuação da organização e manutenção do arquivo de documentação de eventos da OASRN.

05.10 Centro de documentação/biblioteca

coordenadores: Ana Maio e Nuno Grande
assessor/funcionário: Adriana Castro e Carolina Medeiros

05.10.1 Catalogação e depósito de documentação/ biblioteca

Registo de entrada e arquivamento de livros, revistas e jornais.

05.10.2 Arquivo de eventos OASRN

Continuação da organização e manutenção do arquivo de documentação de eventos da OASRN.

05.10.2.1 Registo Fotográfico
Foi assegurado o registo fotográfico das actividades através dos serviços da OASRN.


06.1 Promoção Cultural

A arquitectura vem ganhando progressivo relevo no universo mediático, sem que isso signifique um evidente acréscimo no reconhecimento público do papel político, cultural e social dos arquitectos. Tendo isso em conta, e dando seguimento ao conjunto de eventos que, na última década, a OASRN foi lançando – prémios, colóquios, edições, exposições –, propõe-se: por um lado, reforçar o papel da produção arquitectónica portuguesa no universo cultural nacional e internacional; por outro, avaliar o modo como o panorama arquitectónico global se vem reflectindo nas práticas locais, sobretudo das novas gerações de arquitectos.

Neste ano de 2011 destacamos algumas actividades que permitiram explorar a cidade como palco privilegiado da arquitectura, através das iniciativas como ODAM, 60 Anos depois | Evocação da Exposição de 1951 que incluiu um ciclo de visitas guiadas, um seminário, uma exposição e mesa redonda, ou ainda a iniciativa ARQ OUT, o ciclo de conferências em trânsito e o Prémio Távora.

coordenadores: Nuno Grande e Ana Maio
assessor/funcionário: Adriana Castro

06.1.1 Comemorações do Dia Mundial da Arquitectura

06.1.1.1 Prémio Távora (ver ponto 06.3)

06.1.1.2 ARQ OUT 2011 | Mês da Arquitectura no Porto
Conforme proposto no Plano de Actividades 2011, foi lançada a 1º edição do ARQ OUT | Mês da Arquitectura, uma iniciativa que pretendeu alargar as comemorações do Dia Mundial da Arquitectura (Primeira Segunda-feira de Outubro) a todo o restante mês. Designou-se “ARQ OUT” por referência ao período de realização (mês de Outubro), mas também para traduzir a ideia de incentivo à produção cultural da arquitectura “fora” do seu universo corporativo.

O Pelouro da Cultura desafiou cidadãos, instituições e membros da OASRN – através dos seus órgãos de comunicação – a apresentar ideias, projectos e eventos, da sua iniciativa, que gravitassem em torno da cidade e da arquitectura, ou que fossem relevantes para a formação profissional e cultural dos arquitectos. Após uma apreciação inicial, por parte da OASRN, esses eventos foram inscritos num “mapa” cultural, que tem o espaço urbano do Porto como epicentro, mas que se pretende progressivamente alargado a outras realidades regionais, em próximas edições. 

Entidades participantes: 30 | OASRN, Câmara Municipal de Matosinhos, Casa da Arquitectura, Get Set Festival, OPO’Lab, Estratégia Urbana, Galeria Olga Santos, Centro Comercial Bombarda, Ó! Galeria, Crere /Loja do Museu do Estuque, Revista Punkto, Cultour, S.P.O.T., Fortifeio...arquitectura e derivados, Fundação Instituto Arquitecto José Marques da Silva (FIMS), Dafne editora, Revista Dédalo, Circo de Ideias – Associação Cultural, AEP, Exponor, Concreta, depA [departamento Arquitectura], Colectivo “Esta é a minha cidade?”, Scopio Magazine, Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP), Escola Superior Artística do Porto (ESAP), Mergelab, Fundação Mata do Bussaco, Clube Literário do Porto, Fundação Eng. António de Almeida (FEEA).

Afluência/Estimativa de público: 12.000 (+ 42.000 exposição Concreta)

06.1.2  ‘em trânsito’

Em 2011 deu-se continuidade à programação do ciclo ‘em trânsito’, organizado pelo Pelouro da Cultura e comissariado pelo arq. Luís Tavares Pereira. Foram realizadas 4 conferências, a saber:

17/03 - #035 “El edificio en la ciudad”, Hélio Piñón
FAUP – Auditório Fernando Távora, 18h | Assistência: 180 (aproximadamente)

03/09 a 07/09 - #036 “em trânsito @ Get Set Festival 2011
OPO’Lab - Oporto Laboratory of Architecture and Design, 21h30 | Assistência: 350 por sessão (aproximadamente,)

O ciclo de conferências ‘em trânsito’ associou-se ao Get Set Festival, através da promoção de cinco apresentações de jovens arquitectos - Os Espacialistas, LAN – Local Architecture Network, João Albuquerque, OODA e Atelier DATA -, cujas obras constituem uma alternativa às práticas convencionais e uma clara aposta na interdisciplinaridade.

14/11 - #037 “Pensar com as mãos”, Alberto Campo Baeza
Casa da Música – Sala 2, 22h | Assistência: 280 (lotação completa)

31/10 - #038 “FREE”, Fernando Romero
Cinema Passos Manuel, 22h | Assistência: 80 (aproximadamente)

06.1.3  Colóquio Home Talks | 17 a 19 de Junho 2011

No âmbito da estreia, em território nacional, da exposição No place like - 4 houses, 4 films, que representou Portugal na Bienal de Veneza 2010, a OASRN organizou um programa complementar de conversas em torno desta exposição, tendo como convidados os arquitectos e artistas cujos trabalhos estiveram representados. As sessões decorreram de acordo com o seguinte programa:

Coimbra, Casa das Caldeiras
11 de Março de 2011, 6ª feira | 18h00
Projecção do filme ‘Cromlech', seguida de conversa com o arquitecto João Luís Carrilho da Graça e o artista plástico Julião Sarmento.
Apresentador/Moderador: Delfim Sardo, curador
Assistência: 120 (aproximadamente)

8 de Abril de 2011, 6ª feira | 18h00
Projecção do filme 'Casa na Comporta', seguida de conversa com a dupla de arquitectos Manuel e Francisco Aires Mateus e o realizador João Salaviza.
Apresentador/Moderador: José António Bandeirinha, arquitecto
Assistência: 120 (aproximadamente)

Porto, Auditório de Serralves
25 de Maio de 2011, 4ª feira | 22h00
Projecção do filme 'Porto, 1975', seguida de conversa com o arquitecto Álvaro Siza e a artista plástica Filipa César.
Apresentador/Moderador: Alexandre Alves Costa, arquitecto
Assistência: 140 (aproximadamente)

Porto, Casa da Música – Sala 2
6 de Junho de 2011, 2ª feira | 22h00
Projecção do filme 'Sem Título (SUN 2500)‘, seguida de conversa com o arquitecto Ricardo Bak Gordon e o artista plástico João Onofre.
Apresentador/Moderador: José Mateus, arquitecto, Trienal de Arquitectura de Lisboa
Assistência: 75 (aproximadamente)

06.1.4 ODAM, 60 anos depois | Evocação da Exposição de 1951
             17 a 19 de Junho, Porto

Comemorando os 60 anos da exposição do grupo ODAM, em 1951, no Ateneu Comercial do Porto, a OASRN organizou uma conjunto de iniciativas para assinalar esta data, recordando o carácter activo daquele grupo, responsável por numerosas actividades – exposições, conferências, escritos e missivas reivindicativas (por vezes de carácter polémico) – junto da sociedade portuense. A homenagem, organizada pela OASRN e comissariada pela arq. Edite Rosa, pretendeu evocar essas acções culturais inovadoras, de carácter colectivo, na procura de melhores condições cívicas, sociais e sobretudo disciplinares, sintetizadas, à época, num manifesto por uma nova visão para a arquitectura nacional.
 
O programa “ODAM, 60 Anos depois | Evocação da Exposição de 1951” incluiu as seguintes actividades:

- Diaporama Expositivo: ODAM, 1951-2011, referente à produção do grupo, de carácter informativo, proporcionando uma breve apresentação do evento a um público mais alargado.
Apresentação: Edite Rosa
17 de Junho 2011, 18h, Ateneu Comercial do Porto | Assistência: 50 (aproximadamente)

- Colóquio: ODAM, Colectivo e Singular, com a participação de oradores convidados, cujos estudos recentes debatem temáticas correlacionadas com a produção do grupo, quer enquanto manifesto colectivo, quer enquanto prática individual.
Oradores: Ana Maio, António Neves, Eduardo Fernandes, Gonçalo Canto Moniz, Hélder Casal Ribeiro, Ilídio Silva, João Afonso, Luís Ferreira Rodrigues, Nelson Mota
18 de Junho 2011,  9h30-19h, Ateneu Comercial do Porto | Assistência: 80

- Jantar/Mesa Redonda: ODAM, 60 anos depois, envolvendo um conjunto notável de arquitectos e críticos de arquitectura, cuja obra se centra no estudo da Arquitectura Moderna em Portugal, assim como de responsáveis por instituições ligadas ao estudo e salvaguarda do património arquitectónico desse período.
Com a participação de: José Carlos Loureiro (Grupo ODAM), Sergio Fernandez, Pedro Vieira de Almeida, João Rodeia (OA), Ana Tostões (DOCOMOMO Internacional), José Aguiar (ICOMOS) e Jorge da Costa (Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte).
Apresentação: José Fernando Gonçalves (OASRN)
18 de Junho 2011,  a partir das 20h30,  Maus Hábitos | Jantar: 49; Mesa Redonda: 80/ 100 (aprox.)

- Visitas Guiadas: ODAM, Obra Aberta, a obras relevantes de arquitectos da ODAM, situadas em diferentes pontos da cidade do Porto.
Edifícios visitados: Parnaso, Ceuta, Ouro e Costa Cabral
19 de Junho 2011, 10h-19h | Participantes: 34 (limite de 30 inscrições – 4 pessoas inscritas no próprio dia)

06.1.5 A Cidade em Questão | Maio/Novembro 2011
             Conferências/Debates

No âmbito da programação efectuada em 2011, não foi possível agendar a concretização deste evento.

06.1.6 Publicações

Está a ser estudada a possibilidade de editar uma publicação única dos registos de viagens dos vencedores do Prémio Fernando Távora na edição de 2014/15, ano em que se celebrará a 10ª edição do Prémio.

O Mapa dedicado ao grupo ODAM, previsto em plano de actividade, não foi editado, por motivos orçamentais. Os Mapas arq. Álvaro Siza e Eduardo Souto de Moura encontram-se em fase de finalização, estando o seu lançamento previsto para o início de 2012.

06.1.7 Parcerias

06.1.7.1 Parcerias internas
Colaboração com outros Pelouros, nomeadamente da Comunicação (na divulgação de actividades) e Encomenda (parceria estabelecida com a Fundação da Juventude no âmbito do Programa de Bolsas de Investigação na Área da Cidade e da Arquitectura: Cidade e Património Arquitectónico do Século XX: 1910-1974, desenvolvido pela Fundação da Juventude).

06.1.7.2 Parcerias externas
Uma das principais estratégias de acção da OASRN é o estabelecimento de parcerias com outras entidades, partilhando experiências, conhecimentos, públicos e, naturalmente, custos.

Em 2011 foi dada continuidade à parceria estabelecida com as habituais instituições, nomeadamente:

- Ateneu Comercial do Porto;
- Câmara Municipal de Matosinhos;
- Câmara Municipal do Porto;
- Casa da Arquitectura;
- Cinema Passos Manuel;
- Colégio das Artes da Universidade de Coimbra/Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;
- Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto;
- Fundação Casa da Música;
- Fundação da Juventude;
- Fundação Marques da Silva;
- Fundação de Serralves;
- Maus Hábitos.

06.1.7.2.1  Clube Addict
A OASRN participou na definição do tema e sugestão de possíveis participantes do #08 Clube Addict, dedicado ao subsector “Arquitectura”, com o tema “Reabilitação Alternativa: Arquitectura bottom-up e low cost”. Esta iniciativa teve lugar no dia 18 de Fevereiro de 2011, no espaço Maus Hábitos.
Assistência: 150 (aproximadamente)

06.1.8 Apoios Institucionais e co-organizações

06.1.8.1 Apoio institucional

Em 2011, a OASRN concedeu o Apoio Institucional às seguintes iniciativas:

- Associação Circo de Ideias;
- Ciclo de Conferências - dis:Place Deviations on Architectural Practice (31 Março, 1 e 2 Abril), organizado pela revista Dédalo, promotor cultural da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto;
- Festa na Baixa do Porto 2011 (25 a 28 de Maio), organizado pelo Centro Nacional de Cultura.

A OASRN manifestou ainda o seu apoio, através de uma carta conforto, aos seguintes projectos:

- “Arquitectura Vale do Sousa”, pelo arq. Rui Sousa.;
- “ Norte no Sul”, concebido pelo Dr. José Ferrão Afonso;
- “Fio de Norte”, promovido pela Agência Inova no âmbito de uma candidatura ao programa ON.2;
- "Estou além. Arquitectura pós-moderna em Portugal" e "Opúsculos, candidatura apresentada pela Dafne Editora ao concurso de apoio a projectos pontuais 2011 promovido pela Direcção Geral das Artes;
- “O Desejo ou O Cliente enquanto Sujeito da Arquitectura”, pela Convívio – Associação Cultural e Recreativa;
- “Aprender Património, Espaço e Identidade”, “Arte para a Vida, Ciclo de workshop’s de Educação Artística”, 2ª Residência Artística Corpo_Natureza”, projectos desenvolvidos pela arq. Joana Andrade;
- publicação do livro “Um Olhar, Um Percurso”, sobre o seu percurso profissional do arquitecto Eduardo Iglésias de Almeida .

06.1.8.2 Co-organização
- Congresso OIV 2011
  20 a 27 de Junho 2011, Centro de Congressos da Alfândega

A OASRN foi uma das instituições que integrou a constituição da Associação Um Porto para o Mundo, criada para organizar o XXXIV Congresso Mundial da Vinha e do Vinho e Assembleia-geral da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV). O Congresso decorreu da 20 a 27 de Junho, no Centro de Congressos da Alfândega. A OASRN integrou ainda a direcção da Associação Um Porto para o Mundo; Participação na comissão científica e secção V da programação do congresso dedicada ao tema As construções do Vinho.

06.2 Promoção do turismo arquitectónico

coordenador: Ana Maio e Nuno Grande
assessor/funcionário: Adriana Castro

06.2.1 Serviços de apoio ao turismo arquitectónico

06.2.1.1 Bolsa de guias de turismo arquitectónico
Foi desenvolvido um estudo para a implementação das bolsas de guias de turismo arquitectónico.

06.2.1.2 Roteiros de Arquitectura
A edição de Mapas de Arquitectura é um projecto promovido pela OASRN e a Câmara Municipal do Porto desde 2008, procurando dar resposta à elevada e crescente procura de informação no âmbito do turismo arquitectónico.

Foram desenvolvidos os mapas Álvaro Siza e Eduardo Souto de Moura, numa parceria com a C. M. do Porto e a Casa da Arquitectura. Neste âmbito, procedeu-se a uma reestruturação do layout e conteúdos, sendo que o lançamento dos mapas está previsto para o 1º semestre de 2012.

06.2.1.3 Sinalética
Como extensão do projecto de edição de Mapas de Arquitectura, surgiu a proposta de identificação de algumas destas obras de referência através da criação da Rota do Moderno.

Este projecto encontra-se em fase de reformulação.

06.2.2 Programas de visita/viagens

06.2.2.1 Ciclo Obra Aberta
No âmbito da iniciativa ODAM, 60 anos depois | Evocação da Exposição de 1951, foi organizado um conjunto de visitas guiadas a edifícios representativos da arquitectura Moderna portuenses. As visitas decorreram no dia 19 de Junho, Domingo, entes as 10h00 e as 19h00.

Edifício Parnaso
Habitação, Comércio e Serviços (1954/56), de José Carlos Loureiro
R. Nossa Sra. Fátima, 23

Edifício de Ceuta
Serviços e Habitação Colectiva (1950/54), de Arménio Losa | Cassiano Barbosa
R. de Ceuta, 141/141-A e Pr. Filipa de Lencastre, 16

Edifício do Ouro
Habitação Colectiva e Serviços (1951/54), de Mário Bonito | Rui Pimentel
Campo 24 de Agosto/Rua Fernandes Tomás

Edifício de Costa Cabral
Habitação Colectiva (1953/56), de Alfredo Viana de Lima
Rua Costa Cabral, 750

Participantes: 34


06.3 Prémio Távora

coordenadores: Ana Maio, Nuno Grande e Ana Cristina Machado
assessor/funcionário: Adriana Castro, Rita Vitorino e Sara Azevedo

O Prémio Fernando Távora foi instituído pela OASRN em 2005, sendo actualmente organizado em parceria com a CMM e a Casa da Arquitectura, tendo como patrocinador exclusivo a AXA Seguros.

O Júri, nomeado todos os anos para o efeito, é constituído por 5 elementos, sendo três nomeados pelo Conselho Directivo da OA-SRN (CDRN), devendo incluir obrigatoriamente um elemento do CDRN e uma figura de relevo cultural, externa ao campo disciplinar da Arquitectura, um designado em conjunto pelo CDRN e pela família do Arquitecto Fernando Távora, e um nomeado pela ACA.
 
O Prémio Fernando Távora é aberto todos os anos no Dia Mundial da Arquitectura (1ª segunda-feira de Outubro) e prevê a realização de duas Cerimónias públicas: a Cerimónia de Anúncio do Vencedor, em que é divulgado publicamente o Vencedor, e a Conferência do Vencedor, momento em que o vencedor realiza uma conferência de apresentação da viagem efectuada e, simultaneamente, momento em que é apresentado o Júri da edição seguinte. 

06.3.1 Anúncio do Vencedor do Prémio Fernando Távora

O Vencedor da 7ª edição do Prémio Távora será divulgado em Cerimónia própria no dia 2 de Abril de 2011, Segunda-feira, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Matosinhos. Nesta Cerimónia, um dos elementos do Júri deverá realizar uma conferência subordinada ao tema “A Viagem”.

06.3.2  Conferência do Vencedor

O Vencedor da 7ª edição do Prémio Fernando Távora deverá realizar uma conferência de apresentação da viagem realizada no âmbito deste Prémio. Este será também o momento de Lançamento da edição seguinte, com apresentação dos novos elementos do Júri. Esta cerimónia decorrerá no Dia Mundial da Arquitectura – primeira (2ª feira do mês de Outubro), que em 2012 coincidirá com o dia 1 de Outubro.

06.4 Serviço educativo

coordenadores: Ana Maio e Nuno Grande
assessor/funcionário: Adriana Castro

06.4.1 Território, Arquitectura, Identidade e Educação para o Desenvolvimento Sustentável

Este projecto foi submetido a um programa de financiamento europeu o qual foi recusado e impediu a sua execução em 2011. Contudo, dada a relevância do tema e programa, não foi excluída a sua execução.

07.1 Consultadoria Técnica e Jurídica



coordenadores: Paula Santos e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Susana Machado, Sara Azevedo e Nuno César Machado

07.1.1  Consultoria técnica

07.1.1.1  Serviço de apoio técnico telefónico/balcão/e-mail
Foi mantida a organização estabelecida no ano transacto de todo o serviço de consultoria técnica ao associado por se reconhecer ser um recurso válido para o exercício da actividade dos arquitectos inscritos nesta Secção Regional.

No ano de 2011 foram registados 1817 consultas ao serviço de apoio à Prática Profissional. Neste registo destacamos que 124 consultas realizadas versaram sobre deontologia profissional e 1652 consultas relativas à prática profissional, envolvendo temas jurídicos, dúvidas sobre aplicação de legislação, sobre cálculo de honorários, seguros, impostos, concursos de admissão a cargos públicos, entre outros.

Realça-se que o serviço de atendimento dirigido aos arquitectos tem como base um trabalho de pesquisa e, em muitos assuntos, requer um contacto estreito com várias entidades, no sentido de se obter as informações solicitadas. Neste enquadramento são muitas vezes redigidas respostas por e-mail para os membros da OASNR que reflectem o estudo e análise desenvolvido pelo Assessor Jurídico do Pelouro.

No desenvolvimento das funções do Pelouro, foi encaminhado para o CDN, um pedido de esclarecimento, por envolver um assunto de âmbito nacional e uma entidade da Administração Central. Assim:

9/11 | Exposição ao CDN, para que aquele Conselho se pronunciasse sobre um pedido de esclarecimento colocado por um membro da O.A., chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística de um município, relativo a conteúdo de parecer emitido pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), sobre a consulta de projectos de arquitectura arquivados nos processos de obras particulares do município, por estudantes de arquitectura.

07.1.2 Esclarecimentos técnico-jurídicos para membros

Foram realizados 4 pareceres técnico-jurídicos, por solicitação de esclarecimento sobre os seguintes assuntos:

27/01 | Emissão de esclarecimento jurídico sobre afixação de publicidade.

11/02 | Emissão de esclarecimento jurídico sobre direito de autor em obra de arquitectura.

27/07 | Emissão de esclarecimento jurídico sobre a aplicação e interpretação do art.º 60.º do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38.382, de 7 de Agosto de 1957, no âmbito de um pedido de informação prévia (PIP) de obras particulares.

21/12 | Emissão de esclarecimento jurídico sobre a aplicação do n.º 6 do art.º 55.º do Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização de Guimarães, publicado na II Série do Diário da República n.º 132 — 9 de Julho de 2010.

07.1.3  Consulta jurídica externa    

Advogados: Dr. Moreira da Costa e Dr. Nuno César Machado

A consultoria jurídica a membros, assegurada por dois juristas na cidade do Porto, manteve as mesmas regras definidas no anterior mandato, tendo sido realizadas pelos membros desta Secção Regional 286 consultas.

07.1.4 Esclarecimentos jurídicos a entidades externas à OA

No ano de 2011, o Pelouro do Apoio à Prática Profissional continuou a prestar apoio directo às entidades externas à O.A., em assuntos relacionados com a análise e aplicação de legislação que afectam a actividade profissional do arquitecto:

08/06 | Envio de resposta ao Município de Moncorvo sobre um pedido de esclarecimento relativo à alteração de técnico autor de projecto.

31/08 | Recepção de parecer jurídico da Câmara Municipal de Viana do Castelo a manifestar acolhimento sobre o teor do parecer produzido pelo assessor jurídico deste Conselho, em 4 de Outubro de 2010, sobre a substituição de técnico autor de projecto. O parecer a que se refere a CMVC teve como base um pedido de esclarecimento de um Arquitecto membro desta Secção Regional, sobre o qual o Pelouro da Prática Profissional entendeu emitir parecer jurídico.

06/09 | Envio de resposta ao Município de Oliveira de Azeméis sobre um pedido de esclarecimento relativo à interpretação do DL 163/2006, de 8 de Agosto.

07.1.5  Apoio à Presidência do CDRN

No ano transacto, o Pelouro do Apoio à Prática Profissional continuou a prestar apoio directo e permanente à Presidência da SRN, em assuntos relacionados com a análise e aplicação de legislação, nomeadamente:

18/01 | Apoio à presidência na elaboração de comunicado aos membros para mensageiro - newsletter electrónica, Boletim Arquitectos e carta enviada à Câmara Municipal da Figueira da Foz, sobre a alteração e rectificação ao art.º 12.º do Regulamento do Plano de Pormenor do Bairro Novo. Este Regulamento indicava a O.A. como entidade que classificava intervenções em edifícios de valor arquitectónico, para efeitos de dispensa na aplicação de alguns parâmetros estabelecidos no PP do Bairro Novo. A O.A. sempre anunciou que não assumiria qualquer responsabilidade pela inclusão do seu nome num artigo no Regulamento do Plano Municipal sobre o qual não foi ouvida. O entendimento da O.A. apresentado à Câmara Municipal referiu também que a O.A. não teria legitimidade estatutária para assumir as funções previstas nesse plano. Assim sendo, ao longo do anterior mandato esta foi a posição da OASRN junto da Câmara Municipal da Figueira da Foz, que agora finalmente foi revista e concluída.

11/05 | Apoio à presidência na elaboração de ofício a enviar à Câmara Municipal do Porto, sobre o estado das obras de infra-estruturação e arranjos exteriores, decorridas nesse ano, na Rua D. Hugo, onde se situa a sede da OASRN.

04/05 | Apoio à presidência na análise de um e-mail anónimo que foi apresentado ao Conselho de Disciplina, onde alegadamente se referia à existência de um profissional, supostamente Engenheiro, a exercer a actividade de arquitecto.

17/05 | Apoio à presidência na nomeação de um representante para integrar o júri da Prova de Aptidão Profissional do Curso Técnico de Desenho Digital 3D, pela Escola Artística e Profissional – Árvore.

08/06 | Apoio à presidência na análise de uma exposição feita por um particular, relativa à informação disponibilizada no site de um membro da O.A. sobre a divulgação dos seus serviços.

15/06 | Apoio à presidência na análise de uma exposição feita pelo Município de Arganil, para verificar a eventual infracção disciplinar de um membro da O.A., técnico responsável pela autoria e coordenação de um projecto, por existir desconformidade temporal entre o início da obra e a última informação no processo.

20/06 | Apoio à presidência na elaboração de resposta ao Ministério Público relativo ao pedido de cópia certificada do Parecer emitido pela OASRN, para membro desta Ordem Profissional, sobre a substituição de técnico num processo de licenciamento municipal, perante a alteração de projecto de arquitectura.

22/06 | Apoio à presidência, na reunião agendada com o Dr. Daniel Enrique Buthon, advogado Argentino, que disponibilizou os seus serviços para apoiar arquitectos que queiram exercer a profissão naquele país. Estiverem presentes na reunião os Arquitectos José Fernando Gonçalves, Manuel Maria Reis e Susana Machado.

07/07 | Apoio à presidência na elaboração de resposta a enviar à Junta de Freguesia de Silvares, no âmbito da publicação de um artigo no Jornal de Notícias, intitulado “Capela Mortuária feita por estudante”, sobre o desafio lançado pela Junta de Freguesia aos alunos do 10.º ano da Escola Básica e Secundária de Lustosa, para realização de um estudo para a futura Casa Mortuária da Freguesia de Silvares.

14/07 | Apoio à presidência na elaboração de carta a enviar a particular, que supostamente utilizou indevidamente o título de arquitecto e na preparação de resposta enviada a membro que apresentou denúncia da situação.

19/07 | Apoio à presidência na elaboração de resposta a enviar a todos os municípios da área geográfica da SRN, sobre a aplicação da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

21/07 | Apoio à presidência na elaboração de circular a enviar a todos os municípios da área geográfica da SRN, alertando-as para a obrigação da inscrição na Ordem dos Arquitectos, dos técnicos arquitectos ao serviço da autarquia.

22/07 | Apoio à presidência na análise dos assuntos programados para a Ordem de Trabalhos (OT) da 11.ª reunião plenária do Conselho Directivo Nacional. Preparação de dois novos pontos para inclusão na OT, relativos à Proposta da SRN para Regulamento da Suspensão da Inscrição na O.A. e análise da notícia “’Ideias de Origem Portuguesa | Reabilitação a Custo Zero’ integrada 10 Finalistas”.

21/09 | Apoio à presidência na elaboração de carta a enviar a todos os Núcleos da Secção Regional Norte da OA, dando-lhes conhecimento de que o CDN criou o Grupo de trabalho “Serviços”, com intuito de analisar questões que afectam a actividade profissional do arquitecto, tendo como objectivo a criação de patamares de discussão dentro da Ordem profissional, de assuntos de interesse para classe, nomeadamente cálculo de honorários e contratos públicos.

27/09 | Apoio à presidência na elaboração de resposta a enviar ao CDN, com questões apresentadas por um membro, relativas a Certificado Digital Qualificado.

27/09 | Apoio à presidência na elaboração de resposta a enviar a um membro, sobre proposta de parceria apresentada por empresa, envolvendo comissão para o arquitecto.

06/10 | Apoio à presidência na elaboração de resposta a enviar a um membro, sobre uma exposição apresentada relativa à forma como os procedimentos concursais para lugar de arquitectos, na carreira de técnicos superiores, têm sido lançados.

27/10 | Apoio à presidência na elaboração de carta a enviar a 3 Municípios por alegadamente não estarem a cumprir com o estabelecido na Lei n.º 31/2009 sobre a apreciação dos projectos de arquitectura por técnicos arquitectos.

02/11 | Apoio à presidência na elaboração de resposta a membro da SRN sobre exposição que envolvia a responsabilidade técnica em regime de colaboração com empresa particular.

09/11 | Apoio à presidência na recolha de informação relativa à legislação nacional sobre o cálculo de honorários e sobre o trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho “Serviços”, para ser apresentado no Encontro Internacional de Arquitectos realizado no dia 11 de Novembro, em Roma - Itália, em representação da Ordem dos Arquitectos.

30/11 | Apoio à presidência na análise de parecer emitido pelo CDN, sobre a possibilidade dos arquitectos assumirem a direcção de determinadas obras, no âmbito do art.º 13.º da Lei n.º 31/2009, de 3 de Junho.

02/12 | Apoio à presidência na análise e preparação de entendimento sobre o Projecto de Regulamento Municipal de Edificação Recuperação e Reconversão Urbanística da Área afecta à candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial da Unesco, incluindo a Zona de Protecção, enviado à Câmara Municipal de Coimbra.              

21/12 | Apoio à presidência na recolha e envio ao CDN, dos esclarecimentos jurídicos elaborados pela SRN, relativos à aplicação da Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho.

07.1.6 Apoio a outros Pelouros do CDRN

…/03 | Apoio ao Conselho Regional de Admissão do Norte através da elaboração de dois Pareceres Jurídicos sobre a aplicação de Legislação relativa ao Estágio Profissional de arquitectos.

26/07 | Apoio ao Pelouro da Comunicação na redacção de notícia, para divulgação no Mensageiro, sobre o procedimento concursal para o lugar de um técnico superior arquitecto, promovido pela autarquia de Ponte de Lima, tornado caduco pela própria autarquia, após intervenção da OASRN.

12/08| Apoio ao Pelouro do N41º, na iniciativa da Comissão Europeia “Semana Europeia das PME 2011”, dinamizada e coordenada pela Direcção-Geral da Empresa e Indústria.

06/10| Apoio ao Pelouro da Gestão Administrativa, na actualização de legislação contida na declaração semestral emitida pela OA aos seus membros.

06/10| Apoio ao Pelouro da Formação na elaboração de parecer sobre a Portaria 851/2001 de 6 de Setembro e Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto.

27/07 – 11/10 – 15/11 e 01/12 | Realização de reuniões, para apoio ao N.º41, na organização do ‘Seminário Internacional: Regeneração e Reabilitação Urbana’.

07.1.7 Questões do âmbito da deontologia remetidas ao Conselho Regional de Disciplina do Norte

02/03 | Envio de informações ao Conselho Regional Disciplina do Norte, recebidas por particular sobre acusação de práticas deontológicas, supostamente irregulares, contra um membro desta Ordem.

15/03 | Envio de pedido de esclarecimento ao Conselho Regional Disciplina do Norte, sobre dúvidas quanto à incompatibilidade do exercício da profissão de membro da OASRN enquanto técnico de uma câmara municipal.

29/03 | Envio de pedido de esclarecimento ao Conselho Regional Disciplina do Norte, sobre dúvidas quanto à incompatibilidade do exercício da profissão de membro da OASRN enquanto técnico de uma câmara municipal, na elaboração de um relatório técnico para apresentação em tribunal.

19/05 | Envio de pedido de esclarecimento ao Conselho Regional Disciplina do Norte, sobre dúvidas quanto a questões deontológicas apresentadas por um membro da OASRN.

11/11 | Recepção de exposição apresentada pelo Conselho Regional Disciplina do Norte, sobre matérias que aquele Conselho considerou poder ser tratada pelo serviço da Resolução Alternativa de Conflitos do Pelouro de Apoio à Prática Profissional. Sobre este assunto foram iniciadas as diligências para uma tentativa de resolução de conflito e concluído que não existia lugar para uma mediação, visto que decorria um procedimento disciplinar contra outro membro da O.A. no CRDS, por serem os membros envolvidos sócios gerentes da mesma empresa. Este facto foi dado a conhecer ao CRDN.

25/11 | Envio de informação ao Conselho Regional Disciplina do Norte, sobre a exposição feita por um particular por se entender que a situação envolvia questões de natureza deontológica a apreciar por aquele Conselho.

25/11 | Envio de informação ao Conselho Regional Disciplina do Norte, sobre a exposição feita por um particular por se entender que a situação envolvia questões de natureza deontológica a apreciar por aquele Conselho.

12/12 | Apresentação de participação contra membro da O.A. para avaliação deontológica de actuação profissional. Esta participação decorre de uma tentativa de uma resolução alternativa de conflito, que não foi possível concretizar por envolver questões contratuais, mas que resultou de uma tomada de conhecimento sobre o comportamento profissional do arquitecto que se considerou dever ser objecto de análise daquele Conselho.

07.1.8 Actualização de temas relacionados com a PP

De forma a garantir a actualização de conteúdos sobre legislação aos assessores do Pelouro, foram adquiridos novos manuais sobre a legislação em vigor e frequentada uma formação:

24/ 10 | “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação – Comentado”, da autoria de Fernanda Paula Oliveira, Maria José Castanheira Neves, Dulce Lopes e Fernanda Maçãs, e ”Nulidades Urbanísticas – Casos e Coisas”, da autoria de Fernanda Paula Oliveira.

15/12 | Presença de Sara Azevedo na Sessão Técnica realizada no LNEC, em Lisboa, sobre o tema “A actual legislação de segurança ao Incêndio - Dificuldades e limitações da sua aplicação aos edifícios existentes”. Sobre esta sessão foi realizado um relatório e discutidos os principais assuntos apresentados na sessão técnica entre os Assessores do Pelouro – Nuno César machado, Susana Machado e Sara Azevedo.

07.1.9 Criação de sessões de debate sobre a actividade profissional e esclarecimentos sobre legislação

26/04 | Presença de Susana Machado numa sessão de esclarecimento dirigida a jovens que pretendem ingressar no mercado de trabalho da arquitectura, por convite da Cidade das Profissões. A Cidade das Profissões é um centro de informação e aconselhamento gratuito que tem como missão promover a empregabilidade e o empreendedorismo dos cidadãos pelo desenvolvimento de competências sociais e pela promoção do conhecimento sobre as profissões, o mundo do trabalho, as qualificações pessoais e a orientação vocacional, capacitando assim os Cidadãos para uma melhor adequação às constantes transformações do mercado.

05/07 | Em coordenação com o Pelouro da Formação, promoveu-se a sessão de esclarecimento sobre o tema “Aplicação das normas técnicas para a acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada”, para a Provedoria do Cidadão com Deficiência da Área Metropolitana do Porto, decorrida no dia 5 de Julho, no Fórum Maia. Esta formação, dirigida essencialmente aos técnicos da AMP, teve como objectivo principal a abordagem à aplicação das normas técnicas de acessibilidade, contidas no DL 163/2006, com vista à homogeneização de entendimentos e interpretações técnico-jurídicas na verificação de projectos e obras. A formação foi realizada pelo Dr. Nuno César Machado e Arq. Susana Machado e teve 150 inscrições, lotando por completo o auditório do Fórum Maia.

07.1.10 Criação de grupos de trabalho para desenvolvimento de temas centrais da actividade profissional

O Grupo de trabalho “Serviços”, constituído pelos Conselhos Directivos Nacional, Norte e Sul, no decorrer do ano de 2011, desenvolveram as seguintes acções:

•    Analisar de questões que afectam a actividade profissional do arquitecto, tendo como objectivo a criação de patamares de discussão dentro da Ordem profissional, de assuntos de interesse para classe, nomeadamente cálculo de honorários e contratos públicos.
•    Preparação de um Inquérito dirigido aos membros da O.A. com vista à obtenção de dados estatísticos que permitam uma análise da situação profissional perante o actual contexto económico nacional.
•    Realização de contactos com o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, com vista ao acompanhamento e apoio no tratamento de dados do Inquérito dirigido aos membros da O.A.
•    Estudo da portaria 701-H/2008, com vista à possível apresentação de proposta de alteração dos seus conteúdos, nomeadamente, na inclusão de serviços de arquitectura no anexo da portaria e revisão do seu articulado.
•    No dia 30 de Maio foi enviado para o CDN um parecer que justifica a redução da taxa do IVA a sujeitar aos projectos nas diversas operações de reabilitação das edificações, permitindo diminuir os custos para os donos de obra, à semelhança do que já ocorre nas empreitadas. O parecer realizado pelo assessor jurídico da OASRN teve como objectivo a apresentação deste assunto ao poder central, por parte do CDN.
Foram realizadas as seguintes reuniões do Grupo de trabalho “Serviços”:

04/04 | Reunião realizada na sede da OASRN, no Porto, com a presença dos arquitectos Pedro Ravara do CDN, Luís Afonso e Patrícia Caldeira da SRS, Paula Santos, Susana Machado, Sofia Jacob e Sara Azevedo da SRN.

17/07 | No seguimento das acções desenvolvidas pelo grupo de trabalho, o Arq. Pedro Ravara esteve presente na reunião do WG Sos, do CAE.

02/08 | Reunião realizada na sede da OA em Lisboa, com a presença dos arquitectos Pedro Ravara e José Barra da CDN, Patrícia Caldeira, João Costa Ribeiro, e Paulo Mallen da SRS, Paula Santos, Susana Machado e Sara Azevedo da SRN.

16/11 | Reunião realizada na sede da OA em Lisboa, com a presença dos arquitectos Pedro Ravara do CDN, Patrícia Caldeira e Paulo Mallen da SRS, Paula Santos, Susana Machado e Sara Azevedo da SRN.

07.2 Promoção da Prática Profissional

coordenadores: Paula Santos e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Susana Machado e Sara Azevedo

07.2.1 O apoio à prática no site oasrn.org

Manteve-se a continuidade na consulta diária do Diário da República Electrónico (DRE), I série, introduzindo-se no site da OASRN novos diplomas legais relevantes para o exercício da profissão de arquitectura, de forma organizada por temas e subtemas. Foi ainda sistematizada a informação relativa a alterações e revogações dos diplomas legais vigentes, para que a informação aos associados fosse a mais completa e imediata possível.

Deu-se ainda continuidade à recolha diária no DRE dos procedimentos concursais para lugares de arquitectos, os quais foram disponibilizados pelo serviço de bolsa de emprego do site da OASRN.

A actualização da página no site, em www.oasrn.org, da área reservada ao Apoio à Prática, em “esclarecimentos”, de acordo com as questões mais frequentes, apresentadas pelos membros da OASRN para que fosse facilitado o acesso à informação pelos membros.

Foi criado um posto de consulta das Normas Portuguesas na sede da OASRN, directamente ligado ao sítio do Instituto Português da Qualidade (IPQ), através de um acordo estabelecido com o IPQ, permitindo o acesso para visualização das normas técnicas necessárias à prática da profissão.

07.2.2  O apoio à prática no ‘mensageiro’ e ‘Boletim’

No ano transacto, deu-se continuidade à divulgação permanente dos temas relativos à prática profissional, tanto a nível da nova legislação aplicável, esclarecimentos relacionados com a aplicação de nova legislação relacionada com a prática da profissão do arquitecto, como do desenvolvimento  das acções desenvolvidas pela OASRN junto de outras entidades, envolvendo os membros na reflexão dos assuntos que suscitam dúvidas e debate.

07.2.3  A prática profissional noutros países

Deu-se continuidade à sistematização de informações sobre a formalização da prática profissional noutros países, com o objectivo de preparar orientações e esclarecimentos para os arquitectos que pretendem exercer a profissão fora do território nacional e face ao facto das regras estabelecidas em cada país serem muitas vezes distintas entre si.

Durante o ano transacto, foram prestados 136 esclarecimentos sobre as condições previstas para a prática profissional de arquitectura fora do território nacional, para os seguintes países: Brasil (51); Angola (18); França (13); Espanha (12); Moçambique (9); Suíça (7); Reino Unido (4); Canadá (4); Cabo Verde (4); Bélgica (2); China (2); EU (2); Argélia (1); Cabo Verde (1); Macau (1); Japão (1); Malásia (1); Austrália (1); Alemanha (1); África Sul (1).

…/12 | Estabeleceram-se contactos com a ADDICT, com intenção da OASRN colaborar com aquela entidade nas Missões de Internacionalização, integradas no programa On the road: Internacionalização das Indústrias Criativas: 4 missões empresariais aos 4 mercados estratégicos (Galiza, Polónia, Brasil e China (via Macau).

07.2.4 Protocolos Institucionais

07.2.4.1 Protocolo com AMP – Provedoria do Cidadão com Deficiência
Presença de Susana Machado, no Conselho de Acompanhamento e Implementação de Acessibilidade e Mobilidade para Todos, da Área Metropolitano do Porto (AMP), que tem como objectivo o desenvolvimento de um Plano de Intervenção comum para os Municípios da AMP, com vista ao cumprimento do DL 163/2006.

O Sr. Provedor propôs um novo protocolo a subscrever entre as partes envolvidas na comissão. Sobre esta proposta foi enviada resposta do Pelouro, concordando com o conteúdo previsto.

Desenvolvimento de uma sessão / acção de formação sobre a abordagem prática à aplicação do DL 163/2006 para criação de procedimentos uniformes na aplicação e verificação dos projectos e obras. As formações destinam-se a técnicos que informam projectos nos Municípios da AMP, técnicos que elaboram projectos e técnicos que dirigem e fiscalizam obras.

Esta formação foi preparada pela OASRN e realizada no Fórum Maia em Julho de 2011, tendo como formadores os assessores do Pelouro, Nuno César Machado e Susana Machado.

07.2.4.2. Protocolo com LIPOR
Participação, por convite da LIPOR, no Grupo de Trabalho, com intuito de desenvolver um equipamento R+ de recolha selectiva de resíduos, que permita a utilização por todos os cidadãos. Os trabalhos iniciaram-se em 2010, e foram continuados em 2011.
Este trabalho prevê a realização de um Concurso de Ideias para a escolha de um estudo de contentor selectivo que permita a utilização de um maior número de pessoas possível, incluindo os cidadãos com deficiências, crianças e idosos com o objectivo de se criar um equipamento que não discrimine os utilizadores.
No grupo de trabalho encontra-se Susana Machado que desenvolveu o programa do concurso em colaboração com as restantes entidades envolvidas.

Foram realizadas diversas reuniões de trabalho, envolvendo o Pelouro da Encomenda.

No decorrer do ano o grupo de trabalho reuniu a 8 de Fevereiro, 22 de Março e 18 de Outubro.

07.2.4.4. Protocolo com a EXPONOR - PROJECTO CASA

06/10 | Reunião realizada na sede da OASRN, com o objectivo de se preparar a próxima feira PROJECTO CASA a realizar no ano 2012. Esteve presente na Reunião a Dra. Carla Maia e os Arquitectos Manuel Maria Reis, Paula Santos e Susana Machado.

09/11 | Reunião realizada na sede da OASRN, para acertar uma iniciativa conjunta de captação de parceiros para ser possível o lançamento de concursos onde envolva os arquitectos e empresas que representem ou produzam materiais de construção. Esteve presente a Dra. Carla Maia, Dr. Bernardino Cardoso, Dra. Amélia Monteiro e os Arquitectos Manuel Maria Reis, Paula Santos e Susana Machado.

07.2.4.5. Protocolo com a EXPONOR - EXPORTHOME

09/11 | Reunião realizada na sede da OASRN, que teve como objectivo a apresentação da feira Exporthome e Interdecoração, a realizar em Fevereiro de 2012, e a apresentação do convite, a que demos resposta através dos serviços da Prática Profissional, para que a OASRN estivesse presente na feira através da promoção de uma exposição sobre objectos de design de arquitectos. Esteve presente a Dra. Carla Maia, Dr. Bernardino Cardoso, Dra. Amélia Monteiro (responsável pela Feira) e os Arquitectos Manuel Maria Reis, Paula Santos e Susana Machado.

07.3 Procura/oferta de emprego

coordenador: Paula Santos e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Susana Machado

07.3.1 Bolsas de emprego/ parcerias no site SRN

No contexto do mercado profissional actual, é impreterível que a OASRN disponha de serviços que facilitem o encontro de alternativas profissionais viáveis. Nesse sentido, a página dedicada à bolsa de emprego – divulgação de anúncios de oferta/procura, no sítio oasrn.org tem-se revelado um meio de comunicação útil, pelo que foi garantida a manutenção dos serviços através da inserção de anúncios.

Com o objectivo de alargar o âmbito de actuação deste serviço para os mercados internacionais, iniciou-se a preparação de um micro-site, foram realizadas reuniões de trabalho envolvendo os responsáveis do Pelouro da Prática profissional e o Pelouro da Comunicação. Foram solicitados orçamentos a várias equipas de designers e programadores com o objectivo de se averiguar os custos afectos a este trabalho.

Com a concretização deste site estimular-se-á novas formas de intercâmbio profissional entre colegas ou com outros profissionais cujo exercício profissional seja complementar ao exercício da arquitectura, através da criação de ofertas para outros profissionais.

07.3.1.1 Bolsas de Emprego – oferta/procura
Mantemos o modelo de divulgação dos serviços de oferta e procura de emprego, no site www.oasrn.org, no sítio “emprego”, alargando a possibilidade dos membros da SRS também divulgarem as ofertas e procuras.

Foram introduzidas no site 74 anúncios de oferta de emprego e 101 anúncios de procura de emprego.

07.3.1.2 Concursos de admissão à função Pública
Realizou-se um levantamento diário dos concursos públicos de admissão à função pública para lugares de arquitectos, publicados em Diário da República, com a posterior inserção e divulgação no site. Foram introduzidos 125 anúncios de procedimentos concursais para lugares de técnicos arquitectos na função púbica.

No decorrer desse levantamento diário, foram detectados procedimentos concursais que envolviam a realização de tarefas que são actos próprios da profissão do arquitecto e que, para os quais estavam previstas contratações de outros técnicos não arquitectos. Nesse sentido, foram enviados ofícios às entidades que lançaram tais procedimentos concursais, alertando para a sua ilegalidade, dentro dos quais destacamos:

31/01 - 03/03 - 14/04 - 16/06 | No seguimento das intervenções feitas pelo anterior mandato ao Município de Ponte de Lima, sobre o Procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho de Técnico Superior Arquitecto, publicado na II Série do Diário da República de 29 de Junho de 2010, Aviso n.º 13000/2010, cuja lista de ordenação de candidatos continha um técnico não arquitecto hierarquizado como primeiro da lista, foram enviados 4 novos ofícios ao município, por se ter verificado que a situação se mantinha, requerendo a legalidade da situação. Entretanto, foi apresentada queixa à Provedoria da Justiça por uma das arquitectas candidatas e a OASRN foi contactada pela Provedoria para se pronunciar sobre a opção da CMPL. O Pelouro preparou resposta ao Provedor de Justiça destacando o definido estatutariamente sobre o exercício da profissão. No dia 1 Julho, a OASRN recebeu ofício do Município de Ponte de Lima, informando que foi declarada a caducidade do contrato celebrado a técnico não arquitecto.

13/10 | Envio de ofício ao Município de Penafiel, sobre o Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, de Técnico Superior, publicado no Diário da República n.º 190, II Série, do dia 3 de Outubro de 2011, para o qual exigiam licenciado em engenharia civil, para as funções que claramente respeitavam ao exercício dos actos próprios da profissão de arquitecto.

28/02 | Envio de ofício ao Município de Gondomar, sobre o Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho (Arquitectura), publicado no Diário da República n.º 156, II Série, do dia 13 de Agosto de 2009, Aviso n.º14451/2009, por se ter verificado que a candidata que se encontrava no 3.º lugar de classificação não estava inscrita na O.A., pelo que não se encontrava apta a exercer as funções previstas no procedimento concursal.

16/03 | Envio de ofício ao Município de São João da Madeira, sobre o Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de cinco postos de trabalho - Referência A, publicado no Diário da República n.º 51, II série, de 14 de Março de 2011, Aviso n.º 6716/2011, para o qual exigiam licenciatura em Planeamento Regional e Urbano, para as funções que claramente respeitavam ao exercício dos actos próprios da profissão de arquitecto.

16/03 | Envio de ofício ao Município de Matosinhos, sobre os Provimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau, publicados em Diário da República n.º 32, II série, de 15 de Fevereiro de 2011, Aviso n.º 4693/2011, para o qual exigiam licenciado em Engenharia Civil e Gestão, para as funções que claramente respeitavam ao exercício dos actos próprios da profissão de arquitecto.

28/03 | Envio de ofício ao Município de Guimarães, sobre o Provimento concursal para Contratação por tempo indeterminado na modalidade de contrato a termo certo de postos de trabalho, para o lugar de um técnico Superior de Arquitectura Paisagista, publicado em Diário da República n.º53, II série, de 16 de Março, Aviso n.º 6918/2011, para o qual exigiam documento comprovativo de inscrição na O.A. como membro efectivo. Após ofício da OASRN, foi publicado declaração de rectificação ao Procedimento concursal para correcção da situação.

27/07 e 26/09 | Envio de ofícios ao Município de Vieira do Minho, sobre o Provimento concursal para cargo de direcção intermédia Chefe de Divisão de Urbanismo e Obras Municipais - Aviso n.º 14183/2011 e Provimento concursal para cargo de direcção de 3.º grau para controlar e coordenar o Gabinete de Estudos e Projectos - Aviso n.º 14186/2011, publicados no Diário da República n.º 133, II série, de 13 de Julho de 2011, para os quais exigiam licenciado em Engenharia Civil, para as funções que claramente respeitavam ao exercício dos actos próprios da profissão de arquitecto.

25/08 | Envio de ofício ao Município de Águeda, sobre o Procedimento concursal comum, Ref. C , de 1 (um) Técnico Superior para a área do planeamento, publicado no Diário da República n.º 153, II série, de 10 de Agosto de 2011, Aviso n.º 15729/2011, para o qual exigiam licenciatura em Planeamento Regional e Urbano ou licenciaturas com Especialização em Desenvolvimento Local, para as funções que claramente respeitavam ao exercício dos actos próprios da profissão de arquitecto.

01/09 | Envio de ofício ao Município de Espinho, sobre os Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia, para a licenciatura de arquitectura e arquitectura e engenharia, publicado no Diário da República n.º 149, II série, de 4 de Agosto de 2011, Aviso n.º 15456/2011, para funções que apenas poderiam ser exercidas por advogados/ juristas.

21/12 | Envio de ofício ao Município de Espinho, sobre os Procedimentos concursais para a celebração de contratos por tempo indeterminado, para recrutamento de um Técnico Superior na área de Engenharia Civil, para a Divisão de Obras Particulares e Licenciamentos, publicado no Diário da República n.º 240, II Série, do dia 16 de Dezembro de 2011, Aviso n.º 24131/2011, para as funções que claramente respeitavam ao exercício dos actos próprios da profissão de arquitecto.

26/09 | Envio de ofício ao Município de Figueira de Castelo Rodrigo, sobre o Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para Chefe de divisão de Planeamento, Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, publicado no Diário da República n.º 181, II série, de 20 de Setembro de 2011, Aviso n.º 18669/2011, para o qual exigiam licenciado em Engenharia Civil, para as funções que claramente respeitavam ao exercício dos actos próprios da profissão de arquitecto.

Do decorrer destes contactos com as entidades promotoras dos procedimentos concursais houve algumas trocas de correspondência onde as entidades justificavam a sua análise quanto às competências dos outros profissionais sobre as tarefas que lhes estavam a ser atribuídas. Nestas situações a posição da OASRN foi reforçada através da emissão de ofícios realizados com o apoio do assessor jurídico.

Ainda sobre os procedimentos concursais dirigidos a outros técnicos, referindo-se a funções que se referiam aos actos próprios da profissão, e foram publicitados no Diário da República por Municípios da Secção Regional Sul, a OASRN alertou o CDRS, para serem realizados os procedimentos necessários.

07.4 Protocolos de apoio à prática profissional

coordenador: Manuel Maria Reis e Alexandra Pires
assessor/funcionário: Susana Machado

07.4.1 Seguros

07.4.1.1 Seguro de responsabilidade civil profissional

A Lei n.º31/2009, de 3 de Julho prevê no art.º 24.º que os técnicos responsáveis pela coordenação, elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra pública e particular e pela direcção de obra, estão obrigados a celebrar contrato de seguro de responsabilidade civil extracontratual, destinado a garantir o ressarcimento dos danos causados a terceiros por actos ou omissões negligentes, nos termos da legislação em vigor.

Prevê ainda este artigo que as condições mínimas do seguro de responsabilidade civil, o âmbito temporal de cobertura, os termos de reclamação de sinistros, os termos das excepções ao âmbito da cobertura e os montantes, serão fixados por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das obras públicas e particulares e da actividade seguradora.
O Pelouro aguarda pela publicação da mencionada portaria, para encetar as diligências necessárias de actualização das apólices dos protocolos existentes com as companhias de seguros de responsabilidade civil vigentes.

Este Pelouro manteve o contacto directo com a companhia de seguros AXA, no encaminhamento de dúvidas apresentadas pelos membros desta Ordem sobre as condições gerais e particulares deste seguro e sobre o pedido de declarações. Foi ainda enviada semestralmente a listagem de membros com a situação de quotas em dia, conforme definido no protocolo com a AXA.

11/04 | Realizou-se uma reunião, no início do mandato, com entre a Arquitecta Alexandra Pires e o Dr. Fernando Santos da AXA. Na reunião estiveram também presentes os assessores Nuno César Machado e Susana Machado.

07.5 Guias Técnicos

coordenador: Paula Santos e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Susana Machado e Sara Azevedo

07.5.1 Manuais práticos de apoio à actividade do Arquitecto

No decorrer do ano não foi possível concretizar o objectivo de preparação de manuais técnicos.

07.5.2  Manual técnico sobre acessibilidade no espaço edificado

No decorrer do ano não foi possível concretizar o objectivo de preparação de manuais técnicos.

07.6 Mediações e arbitragens institucionais

coordenadores: Paula Santos e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Sofia Jacob e Susana Machado

A mediação e a arbitragem constituem duas formas distintas de resolução alternativa de conflitos, para as quais a OASRN já tem sido solicitada, embora de forma muito pontual.

Perante a continuada incapacidade dos tribunais comuns responderem, em tempo útil, à resolução dos conflitos que lhes são colocados, a OASRN pretende continuar a garantir os instrumentos e meios necessários para, junto dos membros e das instituições próprias, fazer face a este cenário emergente.

07.6.1 Processos de mediação pela OASRN

O recurso a esta via alternativa de resolução de conflitos foi incentivado, sempre que considerado possível e pertinente, com o objectivo de responder mais rapidamente e resolver com maior eficácia os problemas.

Durante o ano de 2011 registaram-se vários contactos de clientes queixosos e arquitectos a quem foi sugerido o recurso à mediação.

1 processo de mediação solicitado por cliente, resolvido com sucesso, com acordo assinado entre as parte envolvidas.

07.6.2 Processos de arbitragens pela OASRN

Não se registaram processos de arbitragem em 2011.

07.6.3 Processos judiciais
Foram elaborados 6 pareceres sobre honorários e outras questões técnicas relativos a projectos de arquitectura, a pedido dos seguintes tribunais, e no âmbito de processos que envolviam membros da SRN:

- Tribunal Judicial de Ponte de Lima (2);
- Tribunal Judicial de Santo Tirso;
- Tribunal Judicial de Vila Real (2);
- Varas de Competência Mista de Guimarães, 2.ª Vara.

07.7 Peritagens

coordenadores: Paula Santos e Manuel Maria Reis
assessor/funcionário: Sofia Jacob e Susana Machado

07.7.1 Processos de peritagem em sede judicial

Foram nomeados 5 arquitectos para peritos, a pedido dos seguintes tribunais:

- 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Verde;
- Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro;
- Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis;
- Tribunal Judicial de Chaves;
- Serviços do Mistério Público de Tabuaço.

Foi, ainda, nomeado 1 arquitecto como perito, por solicitação de um membro da OA.

07.7.2 Bolsa de Peritos da OASRN

Preparação de Proposta de alteração de Regulamento da Bolsa de Peritos e respectivos Procedimentos. Presença dos Arquitectos Manuel Maria Reis e Sofia Jacob em reunião com o Conselho Directivo Regional Sul para concertação das alterações a propor ao CDN.

Foram realizadas várias reuniões de trabalho envolvendo os responsáveis do Pelouro e assessores. Foi ainda produzido um parecer jurídico pelo dr. Nuno César Machado.

Foi continuada a prestação de apoio aos arquitectos nomeados para a função de peritos, que no âmbito do exercício das funções, recorreram, por diversas vezes, aos serviços da SRN.

08.1 Certificação da OASRN como entidade formadora

coordenadores: Graça Correia
assessor/funcionário: Bárbara Belo (Janeiro a Abril) e Joana Silva (a partir de  Maio)

08.1.1 Certificação institucional

08.1.1.1 Processo de Certificação junto da DGERT
O Sistema de Certificação de Entidades Formadoras, regulamentado pela Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro, consagrado na Resolução do Conselho de Ministros nº 173/2007 que aprova a Reforma da Formação Profissional e no Decreto-lei nº 396/2007 que estabelece o Sistema Nacional de Qualificações, é o sucessor do Sistema de Acreditação de Entidades Formadoras que vigorou durante treze anos.

O Sistema de Certificação de Entidades Formadoras, a par de outros, é um dos garantes da qualidade do Sistema Nacional de Qualificações em Portugal, o qual tem os seguintes objectivos:

- Promover a credibilização das Entidades Formadoras que operam no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações;

- Contribuir para que o financiamento das actividades formativas tenha em conta a qualidade da formação ministrada e os seus resultados.

A certificação da entidade formadora constitui um requisito obrigatório para que a formação desenvolvida se considere certificada, nos termos do Sistema Nacional de Qualificações, para o acesso a fundos públicos com vista ao financiamento da actividade de formação e para a isenção do IVA na prestação de serviços e produtos de formação e benefícios fiscais em sede de IRS dos clientes das entidades formadoras.

A certificação significa uma intervenção especializada da entidade formadora em determinadas áreas temáticas e exige a avaliação técnica específica de dimensões como a adequação dos programas e conteúdos de formação, as competências técnicas dos formadores e os requisitos técnicos mínimos das instalações e equipamentos.

Para obter a certificação, a entidade formadora deve demonstrar o cumprimento de um conjunto de condições que determinam a qualidade da prestação do seu serviço de formação.

Para além do cumprimento de requisitos prévios são avaliadas a estrutura e as práticas técnicas e pedagógicas da entidade para verificação da sua conformidade com os requisitos mínimos definidos no referencial de qualidade da certificação.

A certificação da Ordem dos Arquitectos como Entidade Formadora surge como um propósito importante, dado corresponder a uma operação de validação técnica e de reconhecimento da sua capacidade para intervir no âmbito da formação dos seus membros (organizar e realizar cursos, diagnosticar necessidades de formação e avaliar impactos).

Para proceder a uma Candidatura à Certificação, a OA encontra-se a formalizar o seu processo através da apresentação de um Dossier de Certificação único, que resulta numa compilação dos Dossiers elaborados pelo Conselho Directivo Nacional e as Secções Regionais do Norte e do Sul.

Durante o ano de 2011, foi dada continuidade aos trabalhos de elaboração do Dossier de Certificação de forma a proceder-se ao pedido de validação junto da DGERT (Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho), o qual prevê-se estar finalizado durante o 1º trimestre de 2012.


08.2 Formação Profissional e de apoio ao estágio

coordenador:  Graça Correia
assessor/funcionário: Bárbara Belo (Janeiro a Abril) e Joana Silva (a partir de  Maio)

O principal objectivo das acções de formação profissional e de apoio ao estágio é o de preparar os recém-licenciados para a entrada na vida profissional e associativa. O interesse geral demonstrado pelos arquitectos estagiários neste tipo de formação, bem patente nos resultados dos inquéritos promovidos no final de cada sessão, sugere a sua continuação, não obstante a necessidade da introdução de algumas alterações ao seu horário, locais e periodicidade.

A análise dos inquéritos de avaliação respondidos pelos formandos sugere a introdução de melhorias, tais como a uniformização dos critérios de avaliação na Formação Opcional em matérias de arquitectura (créditos/horas) e a revisão/actualização dos conteúdos de algumas das acções de formação profissional e de apoio ao estágio (em coordenação com a SRS e o CDN).

8.2.1 Acções de Formação Profissional

Durante 2011 foram realizadas 7 épocas de formação, incluindo a formação em Estatuto e Deontologia, totalizando um universo de 446 inscritos. Realizaram-se no 1º semestre de 2011 2 épocas de formação, totalizando um universo de 131 inscritos, dos quais 129 concluíram a frequência da totalidade dos temas obrigatórios. No 2º semestre de 2011 foram programadas 5 épocas de formação, totalizando um universo de 315 inscritos.

época #1 | 22 a 25 de Fevereiro
63 formandos inscritos, concluíram 62;

época #2 | 18 a 21 de Abril
68 formandos inscritos, concluíram 67;

época #3 | 28 de Junho a 1 de Julho
61 formandos inscritos, concluíram 60;

época #4 | 20 a 23 de Setembro
68 formandos inscritos, concluíram 67;

época #5 | 18 a 21 de Outubro
59 formandos inscritos, concluíram 57;

época #6 | 15 a 18 de Novembro
62 formandos inscritos, concluíram 59;

época #7 | 13 a 16 de Dezembro
65 formandos inscritos, concluíram 63;

8.2.2 Verificação dos conhecimentos em Estatuto e Deontologia     
                 
Foram acordadas entre a SRN e SRS e aprovadas pelo CDN 3 Provas de Verificação de Conhecimentos:

Prova #01 | 26 de Abril
165 inscritos: 122 aprovados e 43 não aprovados.

Prova #02 | 26 de Setembro
169 inscritos; 130 aprovados e 36 não aprovados.
 
Prova #03 | 19 de Dezembro
226 inscritos; 166 provados e 50 não aprovados.


08.3 Formação contínua

coordenador: Graça Correia
assessor/funcionário: Bárbara Belo (Janeiro a Abril) e Joana Silva (a partir de Maio)

Num contexto profissional em constante mutação, a formação contínua ao longo da carreira, na perspectiva do aprofundamento de conhecimentos e de especialização, é cada vez mais uma necessidade sentida e solicitada ao SRN pelos seus membros.
   
08.3.1 Edificação (T1)

No ano de 2011, enquadrados no tema T1, Edificação, realizaram-se 5 cursos, onde se inscreveram 115 formandos.

08.3.1.1 Cursos e seminários da OASRN
T1| Ciclo 3R II: Reabilitar, Reutilizar, Reciclar
T1/T4 Curso | Eco materiais | 25 e 26 de Fevereiro |14 horas | 31 formandos
T1/T4 Curso | Eco desenho | 20 e 21 de Maio |14 horas | 25 formandos   
T1/T4 Curso | Eco estratégias | 17 e 18 de Junho |14 horas | 25 formandos    
T1| Curso de introdução | Certificação Ambiental da Construção Sustentável: Lidera 2.0 | 7 de Julho | 6 horas | 17 formandos.
T1| Curso Avançado | Certificação Ambiental da Construção Sustentável: Lidera 2.0| 8 e 9 de Julho | 14 horas | 17 formandos.

08.3.2 Gestão (T3)

No ano de 2011, enquadrados no tema T3, Gestão, realizaram-se 6 cursos, onde se inscreveram 121 formandos.

08.3.2.1 Cursos e seminários da OASRN
T3| Ciclo de Gestão
T3| Curso Prático | Gestão de Atelier | 2 a 16 Abril | 24 horas | 22 formandos                                       
T3| Curso Prático | Gestão de Projecto e Especialidades | 14 de Maio a 11 de Junho | 24 horas | 22 formandos       
T3| Curso Prático | Auditorias - Verificação da qualidade de um projecto | 2 a 16 de Julho | 24 horas | 15 formandos
T3| Curso Prático | Gestão de Atelier | 17 Setembro a 8 Outubro | 24 horas | 18 formandos                           
T3| Curso Prático | Fiscalização de obra | 15 a 29 Outubro | 24 horas | 22 formandos
T3| Curso Prático | Direcção de obra | 12 a 26 Novembro | 24 horas | 22 formandos.                           

08.3.3 Ferramentas de apoio ao projecto de arquitectura (T4)

Foram mantidas as parcerias com as seguintes entidades:
- SISCAD;
- FDTI;
- FLAG;
- INFOR.

08.3.4 Sessões técnicas

Durante o ano de 2011 não decorreram sessões técnicas.

08.3.5 Diagnóstico de necessidades de formação

Com intuito de estabelecer uma melhoria contínua dos serviços prestados, e indo ao encontro aos requisitos exigidos pelo processo de certificação da OA como entidade formadora certificada, foi desenvolvido um Diagnóstico de Necessidades de Formação para o ano 2011.

08.4 Formação interna de funcionários e assessores

coordenador: Graça Correia
assessor/funcionário: Bárbara Belo (Janeiro a Abril) e Joana Silva (a partir de Maio)

A formação interna dos funcionários da OASRN decorre no âmbito da Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro do Código de Trabalho que estabelece o direito a formação profissional, visa, entre outros, contribuir para o aumento da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços prestados e valorização profissional e pessoal dos funcionários da OASRN.

08.4.1.1 Acções de Formação
No ano de 2011, e de acordo com o art.º 20º da Lei 102/2009 (Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho), foram realizadas as seguintes acções de formação:

- Curso | Segurança e Higiene no Trabalho (evacuação de trabalhadores) | 4 e 11 de Março | 7 horas | 15 formandos;
- Curso | Primeiros socorros | 1 e 8 de Abril | 7 horas | 15 formandos;
- Curso | Gestão do tempo | 6 e 13 de Maio 7 horas | 15 formandos;
- Curso | Atendimento ao público | 14 a 21 Outubro | 7 horas | 15 formandos;
- Curso | Resolução de conflitos |11 e 18 Novembro | 7 horas | 15 formandos.

08.5 Nova Sede / Norte 41º

coordenador: Graça Correia
assessor/funcionário: Bárbara Belo e Carla Alves

No âmbito da formação contínua prevista para o ano de 2011, mais especificamente do ciclo 3R e no Ciclo GA, foram realizadas as seguintes acções de formação para integrar a programação Norte 41º - Centro de Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade:

T1| Ciclo 3R II: Reabilitar, Reutilizar, Reciclar
T1/T4 Curso | Eco materiais | 25 e 26 de Fevereiro |14 horas | 31 formandos
T1/T4 Curso | Eco desenho | 20 e 21 de Maio |14 horas | 25 formandos   
T1/T4 Curso | Eco estratégias | 17 e 18 de Junho |14 horas | 25 formandos                                                  
T1| Curso de introdução | Certificação Ambiental da Construção Sustentável: Lidera 2.0 | 7 de Julho | 6 horas | 17 formandos.
T1| Curso Avançado | Certificação Ambiental da Construção Sustentável: Lidera 2.0| 8 e 9 de Julho | 14 horas | 17 formandos.

T3| Ciclo de Gestão
T3| Curso Prático | Gestão de Atelier | 2 a 16 Abril | 24 horas | 22 formandos                                       
T3| Curso Prático | Gestão de Projecto e Especialidades | 14 de Maio a 11 de Junho | 24 horas | 22 formandos       
T3| Curso Prático | Auditorias - Verificação da qualidade de um projecto | 2 a 16 de Julho | 24 horas | 15 formandos
T3| Curso Prático | Gestão de Atelier | 17 Setembro a 8 Outubro | 24 horas | 18 formandos                           
T3| Curso Prático | Fiscalização de obra | 15 a 29 Outubro | 24 horas | 22 formandos
T3| Curso Prático | Direcção de obra | 12 a 26 Novembro | 24 horas | 22 formandos.   


09.1 Concursamento público e privado

coordenadores: Ana Cristina Machado e José Fernando Gonçalves
assessores: Rita Vitorino e Pedro Loureiro
assessor jurídico: Helena Almeida

09.1.1  Inventariação e análise de procedimentos concursais

a) Da consulta diária de anúncios de concursos efectuada ao Diário da República (D.R.), II Série, foram registados na área geográfica de actuação da OASRN, tendo como objecto de prestação de serviços o exercício da actividade profissional de arquitectura, um total de 57 procedimentos, dos quais:

_ 3 Concursos de Concepção, na modalidade de concurso público, com apoio/assessoria técnica da OASRN;
_ 10 Concursos de Concepção, na modalidade de concurso público;
_ 40 Concursos Públicos;
_ 4 Concursos Públicos Urgentes.

b) A OASRN:
_ Teve acesso a 34 processos de concurso, disponibilizados através de plataformas electrónicas certificadas, nomeadamente VortalGov, Gatewit, AnoGov e BiZGov.

_ Dos processos de concurso não disponibilizados sem encargos em plataforma electrónica, foram recepcionados apenas 5.
Assim, procedeu-se à análise de 39 processos de concurso.

c) Na sequência das análises efectuadas foram enviados 30 Ofícios dirigidos às seguintes Entidades:

Município de Castro Daire
_ “Concurso Público para Elaboração do Projecto de Requalificação e Ampliação do Balneário Termal das Termas do Carvalhal”.

Polis Litoral Norte
_ “Concurso Público nº01.PLN.11.PC10/RAM.ram para a Elaboração de Projectos de Execução p/ Intervenções de Recuperação, Protecção dos Sistemas Dunares Degradados e Renaturalização de Áreas Naturais Degradadas”;
_“Concurso Público de Concepção N.º01.PLN.11.PC17/RAM.ram para a Elaboração do Projecto dos Percursos de Informação e Sensibilização Ambiental do Parque Natural do Litoral Norte”.

Município de Fafe
_ “Concurso de Concepção para recuperação e readaptação Funcional de um Palacete para o Arquivo Municipal de Fafe, Reabilitação da Casa da Cultura e Reformulação e Arranjo de Exteriores do Quarteirão da Cultura”;
_“Concurso Público para Ampliação do Centro Educativo Montelongo - Projecto”.

Município de Chaves
_ “Concurso Público para Aquisição de serviços para a elaboração do projecto do AQUAE – Centro de competências em Turismo, Termalismo, Saúde e Bem-Estar”; (Recebido oficio de resposta por parte da Entidade Adjudicante).

Município de S. João da Madeira
_“Concurso de concepção para a elaboração de projecto das Piscinas Municipais de S. João da Madeira”; (Recebido oficio de resposta por parte da Entidade Adjudicante).

Instituto dos Museus e da Conservação
_“Concurso Público para elaboração do projecto de ampliação do perímetro arqueológico de Conímbriga”; (Recebido oficio de resposta por parte da Entidade Adjudicante).

Município de Viseu
_ “Concurso Público para Elaboração do Projecto de Ampliação da Escola 1º e 2º Ciclo João de Barros com vista à criação do Centro Escolar João de Barros” ; (Recebidos 2 ofícios de resposta por parte da Entidade Adjudicante).

Município de Sernancelhe
_“Concurso de concepção para a elaboração de projecto para a “Academia de Música de Sernancelhe”.

Município de Águeda
_ “Concurso Público para Aquisição do Projecto de Execução do Museu Ferroviário – Sernada: Museu Vivo e Zona Envolvente, e do Projecto de Execução do Núcleo Museológico da Macinhata do Vouga e Zona Envolvente”.

Município de Vila Pouca de Aguiar
_“Concurso Público para levantamento arquitectónico e topográfico e estudo prévio de renovação do edifício do hotel universal das pedras Salgadas”.

EGP – University of Porto Business School, Associação
_“Concurso Público de Concepção, a nível de Estudo Prévio, para a Elaboração do Projecto das Novas Instalações da EGP-UPBS”; (Recebidos 2 ofícios de resposta por parte da Entidade Adjudicante).

Parque da Ciência e Tecnologia, S.A.
_"Concurso Público Urgente para Elaboração do Projecto de Loteamento para o Parque de Ciência e Inovação, Concelho de Ílhavo e ligação dos núcleos Aveiro/ Ílhavo”;
_ “Concurso Público Urgente para Elaboração de Projecto para o Edifício Central”;
_ “Concurso Público Urgente para Elaboração do Projecto de um Edifício Destinado a Laboratório de Utilização Comum de Materiais e Agro-industrial”;
_ “Concurso Público Urgente para Elaboração do Projecto de um Edifício Destinado a Laboratório de Utilização Comum TICE”;
_ “Concurso Público Urgente para Elaboração do Projecto de um Edifício Destinado a Laboratório de Utilização Comum de Energia e Economia da Mar”.

Município de Lousada
_ “Concurso Público Para Prestação de Serviços- Plano Local de Promoção de Acessibilidade- RAMPA”.

Município de Felgueiras
_ “Concurso Público para Elaboração do Projecto Centro Escolar de Lagares – Ampliação”.

Coimbra Inovação Parque _ Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde EM, S.A
_ “Concurso de Concepção – Projecto do Edifício Empresarial Tesla”.

Instituto da Segurança Social, IP
_ “Concurso Público para Elaboração do “Projecto de execução” (Anteprojecto Global e Projecto de Execução Parcial para a Remodelação da sede do Centro Distrital do Porto)”.

Município de Seia
_ “Concurso Público para elaboração do projecto de requalificação do mercado municipal de Seia”.

Município do Porto
_ “Concurso Público de Concepção do projecto de Construção de um Centro Lúdico e Cultural”.

Basto Vida – Serviços de Acção Social e Cuidados de Saúde, C.R.L.
_ “Concurso Público para Elaboração dos Projectos de execução de arquitectura e especialidades para a Construção da Unidade de Cuidados Continuados Integrados a Pessoas Dependentes de Média Duração e Reabilitação”.

Município de Espinho
_ “Concurso Público para Elaboração do Plano de Pormenor do Aglomerado da Praia de Paramos”;
_“Concurso Público para Elaboração do Plano de Pormenor da Orla Litoral Sul de Espinho”.

Associação Douro Alliance -Eixo Urbano Douro
_ “Concurso Público Para Elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável do Eixo Urbano Vila Real | Peso da Régua | Lamego e Territórios Envolventes”.

Município de Montemor-o-Velho
_ “Concurso Público para a Elaboração do Projecto para a envolvente ao Castelo (SUL)”.

Universidade de Coimbra
_ “Concurso Público para Aquisição de serviços de Elaboração de Projecto de Reabilitação das Estufas Tropicais e do Espaço de Ciência IN SITU”.

d) Foram declarados 6 concursos como inaceitáveis, por Comunicados emitidos aos Membros:

26/05/2011_ Município de Águeda
_ “Concurso Público para a Aquisição do Projecto de Execução do Museu Ferroviário – Sernada: Museu Vivo e Zona Envolvente, e do Projecto de Execução do Núcleo Museológico da Macinhata do Vouga e Zona Envolvente”.
 
22/06/2011 _ Parque de Ciência e Tecnologia, S.A.
_ “Concurso Público Urgente para Elaboração do Projecto de Loteamento para o Parque de Ciência e Inovação_ Ílhavo”;
_ “Concurso Público Urgente para Elaboração de Projecto para o Edifício Central”;
_ “Concurso Público Urgente para Elaboração do Projecto de um Edifício Destinado a Laboratório de Utilização Comum de Materiais e Agro-industrial”;
_”Concurso Público Urgente para Elaboração do Projecto de um Edifício
Destinado a Laboratório de Utilização Comum TICE”;
_ “Concurso Público Urgente para Elaboração do Projecto de um Edifício Destinado a Laboratório de Utilização Comum de Energia e Economia da Mar”.

e) Foi declarado não recomendável, por Comunicado emitido aos Membros, o seguinte concurso:

05/06/2011 e 14/07/2011_ University of Porto Business School, Associação
_ “Concurso Público de Concepção, a nível de Estudo Prévio, para a elaboração do projecto das novas instalações da EGP-UPBS”.

f) Na sequência da actuação da OASRN, foram anulados 2  procedimentos, pelas seguintes Entidades:

Município de Sernancelhe
_ “Concurso de concepção para a elaboração de projecto para a “Academia de Música de Sernancelhe”.
Associação Douro Alliance -Eixo Urbano Douro
_ “Concurso Público Para Elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável do Eixo Urbano Vila Real | Peso da Régua | Lamego e Territórios Envolventes”.

g) Dos concursos anulados, apenas 1 foi relançado pela Entidade, após revisão do respectivo processo:

Associação Douro Alliance -Eixo Urbano Douro
_ “Concurso Público Para Elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável do Eixo Urbano Vila Real | Peso da Régua | Lamego e Territórios Envolventes”.

h) A informação aos Membros sobre a análise de processos e intervenção da OASRN no âmbito de concursos a decorrer foi actualizada, sempre que justificável, na página de concursos do site da OASRN e no “Mensageiro”, quando houve urgência na respectiva divulgação.

Todos os 57 concursos lançados na área de actuação geográfica da OASRN, com publicação de anúncio em D.R., foram divulgados no site da OASRN, mantendo-se a listagem dos concursos a decorrer permanentemente actualizada.

i) A posição da OASRN relativa à declaração de concursos como “Inaceitáveis” e “Não Recomendáveis” foi divulgada à Comunicação Social, em coordenação com o Pelouro da Comunicação, através da emissão de comunicados de imprensa.

j) No decurso do presente ano, iniciou-se a divulgação no site da OASRN de procedimentos lançados em D.R. (inseridos na área de actuação geográfica desta Secção Regional) não exclusivamente relacionados com o exercício de projecto, abrindo oportunidades de trabalho para os Membros da OA, tendo sido divulgados 6 Concursos de Concepção/Construção (contratos mistos) e 6 Procedimentos para Planeamento, Coordenação, Fiscalização, Controlo de Qualidade e/ou Coordenação de Segurança, em empreitadas.

A OASRN teve acesso a 4 processos de concurso para formação de contratos mistos e a 1 processo respeitante a um procedimento de ajuste directo, tendo procedido à análise dos mesmos, e, na sua sequência, enviado 2 ofícios/análise às respectivas Entidades:

Município de Resende
- “Concurso Público Internacional para o desenvolvimento, através de Parceria, do Empreendimento Turístico das Caldas de Aregos”.

Município de Ovar
_ “Ajuste directo para aquisição de serviços para a elaboração do Projecto de arquitectura e dos Projectos de Especialidades para a Requalificação do Edifício EsmorizTur.”

k) O Pelouro interveio ainda em 2 procedimentos concursais não objecto de publicação em D.R., manifestando a sua tomada de posição junto das respectivas Entidades Adjudicantes:

Município de Aveiro:
_ “Concurso de Ideias Revestimentos Cerâmicos em Espaços Públicos – da Concepção à Produção”.

Espaço Arquitectura:
_ “Concurso de Arquitectura - Desafios Urbanos”.

l) Foi dada sequência ao trabalho iniciado no anterior mandato, no âmbito do “Concurso Público para contratação da Aquisição de serviços nos domínios da Arquitectura e Engenharia, para a Elaboração dos Projectos relativos às empreitadas de obras públicas de 16 Centros Escolares e 1 Jardim de Infância”, promovido pelo Município de Barcelos, o qual foi considerado Inaceitável, através de Comunicado aos Membros datado de 05/11/2011, tendo sido formalizada, a 01/04/2011, queixa às seguintes Entidades:

_ Ministério Público – Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga;
_ Provedor de Justiça;
_ Tribunal de Contas;
_ Inspecção-Geral da Administração Local;
_ Comissão de Acompanhamento do Código dos Contratos Públicos;
_ Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Na sequência dos vários concursos declarados como Inaceitáveis pela OASRN, foram formalizadas participações aos Conselhos de Disciplina da O.A. contra os arquitectos, Membros da O.A., que se apresentaram como concorrentes aos mesmos.

09.1.2 Apoio/assessoria à promoção de concursos

09.1.2.1 Promoção de Concursos de Concepção
Preparação da informação com vista à produção de um documento síntese - Portfolio - da actividade desenvolvida pelo Pelouro no âmbito das assessorias/ apoios técnicos prestados a Entidade Adjudicantes, com o objectivo de divulgar os serviços que a OASRN presta junto de entidades públicas e privadas e fomentar o concursamento como regra na encomenda de trabalhos de concepção.

09.1.2.2 Colaboração OASRN

a) Foi dada continuidade a 2 Assessorias Técnicas contratadas à OASRN no âmbito dos seguintes procedimentos, em decurso:

_ “Concurso de Concepção para Elaboração do Projecto de Loteamento Urbano e dos Projectos das Obras de Urbanização no âmbito da Unidade de Execução da UOPG 1 - Avenida Nun'Álvares”, promovido pelo Município do Porto - (Elemento efectivo do júri designado pela OASRN – Arq. Rui Mealha / Elemento suplente e consultor do júri designado pela OASRN – Arq.ta Teresa Cálix).

_ “Concurso de Concepção para Elaboração do Projecto do Parque Urbano do Paço de Giela”, promovido pelo Município de Arcos de Valdevez - (Elemento efectivo do júri designado pela OASRN – Arq. Virgínio Moutinho / Elemento suplente do júri designado pela OASRN – Arq.ta. Carla Garrido).

b) Foi dada continuidade à preparação dos 3 seguintes procedimentos, no âmbito de Assessorias Técnicas contratadas:

_ “Concurso de Concepção para a elaboração do Projecto de Pousada da Juventude”, promovido pelo Município de Montemor-o-Velho.

_ “Concurso de Concepção, para elaboração do Projecto do Centro de Interpretação do Mundo Romano, na Guarda”, promovido pelo Município da Guarda.

_ “Concurso de Concepção (Ideias) para criação de acessibilidade no espaço público e criação de equipamento de recolha selectiva de resíduos para Todos R+”, promovido pela LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto.

c) Foram estabelecidos novos contactos que originaram o lançamento dos 3 seguintes procedimentos, com Assessoria Técnica/ Designação de Jurados por parte da OASRN: 

_“Concurso de Concepção para Elaboração do Projecto de Recuperação do Cine-Teatro de Amarante”, promovido pelo Município de Amarante
Apoio OASRN: Designação de Jurados (Elemento efectivo do júri designado pela OASRN – Arq. Alfredo Ascensão / Elemento suplente do júri designado pela OASRN – Arq. Rui Neto)

_“Concurso Público de Concepção (ideias) para a “Requalificação e Ordenamento da Praia e Frente de Mar da Figueira da Foz e Buarcos”, promovido pelo Município da Figueira da Foz
Apoio OASRN: Assessoria Técnica (Elemento efectivo do júri designado pela OASRN – Arq. João Paulo Cardielos/ Elemento suplente do júri designado pela OASRN – Arq.ta Teresa Cálix)

_“Concurso de Concepção do Edifício para o Instituto de Investigação em Biomedicina e Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra – BIOMED III”, promovido pela Universidade de Coimbra
Apoio OASRN: Designação de Jurados (Elemento efectivo do júri designado pela OASRN – Arq. Pedro Alarcão/ Elemento suplente do júri designado pela OASRN – Arq.ta Desirée Pedro)

d) Na sequência de vários contactos estabelecidos, foram apresentadas pelo Pelouro 6 propostas de prestação de serviços de Assessoria Técnica /Designação de Jurados às seguintes Entidades:

_ 08/02/2011_ Lipor- Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto;
_ 06/04/2011_ Município de Amarante;
_ 11/05/2011_ I.I.I.- Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A. (promotor privado);
_ 29/06/2011_ Município da Figueira da Foz;
_ 23/08/2011_ A.J.Aguiar (promotor privado);
_ 06/09/2011_ Universidade de Coimbra.

Das propostas de colaboração apresentadas, 4 foram aprovadas, 1 carece ainda de confirmação e outra (1) não teve seguimento.

e) Foi ainda prestado apoio à Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, no âmbito do procedimento “Concurso Público de Concepção – Estátua a S. Nuno de Santa Maria”, tendo a OASRN procedido à análise dos Termos de Referência do Concurso, indicado um representante para integrar o Júri (Arq. António Leitão Barbosa) e efectuado a divulgação do concurso nos meios de comunicação de que dispõe.

f) Com vista ao lançamento de Bolsas de Investigação na área da cidade e da arquitectura, sob o tema “Cidade e Património Arquitectónico do Século XX: 1910-1974”, foi estabelecida uma parceria com a Fundação da Juventude, tendo o Pelouro procedido à elaboração do respectivo Regulamento, a par com o Pelouro da Cultura da OASRN e com a Fundação da Juventude.

g) No âmbito da colaboração prestada a Entidades Adjudicantes, foram realizadas as seguintes reuniões com entidades externas:

Lipor
_ a 21/01;
_ a 03/05;
_ a 04/10;
_ a 02/12.

Fundação da Juventude
_ a 14/02;
_ a 03/11;
_ a 28/11.

Câmara Municipal de Famalicão
_ a 22/02.

FAUP-DARC
_ a 07/03.

Câmara Municipal da Figueira da Foz
_ a 30/03;
_a 06/07.

Câmara Municipal de Aveiro
_ 30/03.

I.I.I. - Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A.
_ a 03/05.

A.J. Aguiar
_ a 03/08.

Câmara Municipal de Valongo
_ a 27/09;
_ a 07/10;
_ a  14/12.

09.1.2.3 Site
Não foi possível proceder às previsíveis reestruturações a implementar na página do site da OASRN na área reservada aos “Concursos” e na “Plataforma da OASRN de divulgação de Concursos de Concepção”, pelo que se optou por manter as actuais estruturas.

Foram apenas reformulados alguns campos do site da OASRN, de modo a permitir a divulgação, na página reservada aos “Concursos”, de outros procedimentos que, não exclusivamente relacionados com o exercício de projecto, se constituem como oportunidade de trabalho para os membros da O.A..

09.1.3 Consultadoria aos associados

09.1.3.1 Divulgação e informação
Manteve-se actualizada a informação referente a concursos com Apoio da OASRN, tanto em fase de preparação, como a decorrer, em fase de apreciação dos trabalhos de concepção pelo Júri ou em fase de divulgação de resultados, quer na página de concursos da OASRN, quer no respectivo micro-site, se aplicável.
Procedeu-se à actualização constante da informação referente a procedimentos concursais abertos na área de competência da OASRN, alvo de publicação em Diário da República, seja pela divulgação:

_ do anúncio do concurso, dando destaque à informação de carácter relevante contida no mesmo;_ da análise efectuada pelo Pelouro ao processo de concurso e de informação relevante contida no mesmo, sempre que a OASRN tenha tido acesso ao mesmo;
_ da actuação da OASRN, no âmbito de cada procedimento;
_ de eventuais Comunicados aos Membros;
_ de eventuais respostas por parte das Entidades Adjudicantes.

09.1.3.2 Apoio e esclarecimento
Manteve-se a regular prestação de serviços de consultadoria a membros, seja presencial, por telefone ou por e-mail, tendo-se registado um total de 319 consultas, relacionadas com procedimentos lançados na área de actuação geográfica da OASRN, com as regras e princípios da contratação pública e procedimentos subjacentes.

Para efeitos de habilitação de membros da OASRN em concursos não nacionais, foram emitidos, pelos Serviços de Secretaria, 11 certificados/ declarações específicas, tendo a respectiva redacção sido coordenada pelo Pelouro, sujeita nos casos aplicáveis a validação pelo CDN.

09.1.4 Norte 41.º

Foram mantidas reuniões de trabalho com o Pelouro Norte 41.º, com o objectivo de delinear estratégias para organização de um Concurso de Ideias, tendo como tema o quarteirão onde está inserida a Nova Sede da OASRN.

Foi prestado apoio à realização das formalidades adjacentes ao procedimento “Concurso Público de Empreitada para Construção da Nova Sede da Ordem dos Arquitectos – Secção Regional do Norte”, tendo ficado a cargo do Pelouro a gestão da Plataforma Electrónica contratada para o mesmo efeito.

09.2 Premiação da qualidade arquitectónica

coordenadores: Ana Cristina Machado e José Fernando Gonçalves
assessores: Sara Azevedo e Rita Vitorino
assessor jurídico: Helena Almeida

09.2.1 Inventariação e análise de prémios municipais de arquitectura

Procedeu-se à análise da informação relativa aos prémios de Arquitectura e Urbanismo existentes, de modo a viabilizar uma gestão mais eficaz e activa dos serviços de apoio disponibilizados pela OASRN, adequando-os ao contexto actual do exercício da profissão.

Desse modo, estabeleceram-se contactos com algumas entidades promotoras com o objectivo de reformular alguns procedimentos e regulamentos de prémios existentes, tornando-os mais eficazes na sua função de promoção da arquitectura e urbanismo.

09.2.2 Apoio/assessoria à promoção de prémios de arquitectura

09.2.2.1 Promoção da premiação da qualidade arquitectónica
Deu-se início à produção de um documento síntese - Portfolio - da actividade desenvolvida pelo Pelouro no âmbito das assessorias/ apoios técnicos prestados a Entidade Promotoras, com o objectivo de promover e incentivar o lançamento de novos Prémios de Arquitectura, junto de entidades públicas e privadas.

09.2.2.2 Colaboração OASRN
No ano transacto, a OASRN continuou a prestar apoio e assessoria à organização e relançamento de alguns Prémios, procedendo à revisão dos seus regulamentos, designação de jurados para integrar o júri, realização de reuniões com as entidades promotoras e respectiva divulgação nos seus meios de comunicação. A formalização da supracitada assessoria resultou na apresentação de Propostas de Colaboração da OASRN a algumas entidades promotoras dos Prémios.

a) Elaboração de Propostas de Colaboração para Assessoria dos seguintes Prémios:

09/03 e 21/12- “Prémio Municipal de Arquitecto de Santo Tirso”, promovido pela Câmara Municipal de Santo Tirso.

01/04 - Prémio “Arquitecto Régio João Antunes”, promovido pela Câmara Municipal de Barcelos.

04/04 - ‘Prémio de Arquitectura e Construção Tradicional’, promovido pela Associação de Montesinho Vivo.

b) Assessoria à organização/relançamento de Prémios e respectiva revisão dos seus Regulamentos:

“Prémio Fernando Távora, 7.ª edição”, promovida pela OASRN - revisão do Regulamento do Prémio em parceria com o Pelouro da Cultura.

“Prémio Nacional de Arquitectura em Madeira”, inserido nas comemorações do Ano Internacional das Florestas - revisão do Regulamento do Prémio.

c) Apoio ao (re) lançamento e designação de Jurados para integrar o Júri dos seguintes Prémios:

“Prémio Municipal de Arquitectura Diogo de Castilho” – promovido pela Câmara Municipal do Coimbra.
(Elemento efectivo do júri designado pela OASRN – Arq. Alexandre Alves Costa).

“Prémio Nacional de Arquitectura em Madeira” – inserido nas comemorações do Ano Internacional das Florestas que decorre em 2011.
(Elemento efectivo do júri em representação da OASRN – Arq. José Fernando Gonçalves).

“Prémio de Ocupação Temporária de Génese Legal (OTGL)” – promovido pelo Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos.
 
d) Realização de reuniões com as seguintes Entidades Externas:

22/03 – Associação de Montesinho Vivo – “Prémio de Arquitectura e Construção Tradicional”.

e) Outros:

e1) Apoio procedimental à Ordem dos Arquitectos – Conselho Directivo Nacional, na recepção das propostas dos seguintes Prémios:

‘Prémio SECIL Universidades | Arquitectura 2011’ – Promovido pela SECIL

e2) Participação nos seguintes eventos:

18/04 – Cerimónia de atribuição do “Prémio de Arquitectura do Douro 2010/2011”.

e3) Divulgação, nos meios de comunicação da OASRN, dos resultados dos seguintes Prémios:

“Prémio Nacional de Arquitectura em Madeira” – inserido nas comemorações do Ano Internacional das Florestas.

“Prémio Municipal de Arquitectura Diogo de Castilho” – promovido pela Câmara Municipal de Coimbra.

“Prémio de Arquitectura do Douro 2010/2011” – promovido pela Estrutura de Missão do Douro, com o apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

09.2.2.3 Site
Não foi possível proceder à previsível reestruturação da página do site da OASRN na área reservada aos “Prémios”, pelo que se optou por manter a actual estrutura.

09.2.3 Consultadoria e apoio aos associados

09.2.3.1 Divulgação e informação
Continuaram a divulgar-se os Prémios promovidos em Portugal, com destaque para aqueles que contaram com o apoio da OASRN, por ocasião do seu lançamento e da comunicação de resultados.

Divulgaram-se também prémios internacionais e premiações de arquitectos portugueses.

09.2.3.2 Apoio e esclarecimento
No ano transacto, continuou a prestar-se o necessário apoio técnico ao balcão, por telefone e através de e-mail, no esclarecimento de questões suscitadas no âmbito processual dos prémios inseridos na área geográfica de actuação da OASRN.

Conselho Regional de Disciplina

Para o desempenho das suas competências estatutárias, o CRD(n) reuniu, durante o ano de 2011, 13 vezes.

Ao longo do ano de 2011, foram abertos 58 processos, dos quais 35 relativos a participações efectuadas por entidades externas à OA, 10 foram originados por participação efectuada por órgãos da OA, 3 trataram-se de pedidos de parecer, 8 foram pedidos de esclarecimentos, 1 foi um pedido de mediação e 1 um pedido de outra natureza.

Deu-se ainda resposta a exposições e pedidos diversos.

Durante o exercício de 2011, o CRD(n) proferiu 73 deliberações finais relativas a processos em curso e emitiu 51 acórdãos finais em procedimentos disciplinares.

Daquelas decisões finais, 37 foram de arquivamento, 1 foi de aplicação da pena de suspensão por dezoito meses, 5 foram de aplicação da pena de censura, 7 foram de aplicação da pena de advertência e 23 de outra natureza, sendo que, destas, 1 decisão de arquivamento, 2 decisões de aplicação da pena de advertência e 1 aplicação da pena de censura foram objecto de recurso.

O CRD(n) deu continuidade ao processo de análise estatística dos processos entrados, dentro dos limites da capacidade oferecida pela Base de Dados actualmente existente.


Conselho Regional de Admissão

Admissão à OA | Janeiro a Dezembro 2011
444 Candidatos a Estágio Profissional
513 Conclusões de Estágio Profissional

Nº de arquitectos estrangeiros que solicitaram inscrição temporária
1 Candidaturas
1 Avaliações Concluídas
1 Aprovações

Nº de arquitectos que entraram por avaliação curricular
1 Candidatura
3 Avaliações Concluídas
3 Aprovações

Nº de arquitectos, a quem não foi admitida a admissão à Ordem dos Arquitectos
3 Candidaturas

Validações Concedidas “Formação Obrigatória em Matérias Opcionais de Arquitectura”

30 Eventos promovidos pela OASRN.
144 Eventos promovidos por Outras Entidades

Conteúdos em arquivo.

INTRODUÇÃO

Introdução

CONSELHO REGIONAL DE DELEGADOS

Conselho Regional de Delegados

CONSELHO DIRECTIVO REGIONAL

01.PRESIDÊNCIA

01.1 Relações institucionais com os restantes órgãos nacionais e regionais da OA
01.2 Relações com os membros da SRN
01.3 Coordenação das relações institucionais com entidades externas
01.4 Coordenação da actividade dos pelouros
01.5 Núcleos e delegações
01.6 Estatuto e regulamentação interna
01.7 Instalações

02.GESTÃO ADMINISTRATIVA

02.1 Bases de dados da SRN
02.2 Credenciação
2.3 Reconhecimento de Peritos Qualificados no SCE
02.4 Suspensão da Inscrição na OA, Exclusão da OA, Membros com Isenção de Quotas
02.5 Procedimentos e Gestão
02.6 Serviços de Secretaria

03.GESTÃO DE RECURSOS OPERACIONAIS

03.1 Instalações
03.2 Sistema informático e equipamento electrónico
03.3 Mobiliário
03.4 Economato e consumíveis
03.5 Recursos Humanos

04. GESTÃO FINANCEIRA

04.1 Tesouraria
04.2 Contabilidade
04.3 Recursos Financeiros Extraordinários

05. COMUNICAÇÃO

05.1 Comunicação
05.2 Comunicação Interna
05.3 Coordenação da Intervenção pública
05.4 Plataformas digitais
05.5 Edições electrónicas
05.6 Edições impressas
05.7 Observatório Regional da Arquitectura
05.8 Protocolos e benefícios comerciais
05.9 Loja
05.10 Centro de documentação/biblioteca

06. CULTURA

06.1 Promoção Cultural
06.2 Promoção do turismo arquitectónico
06.3 Prémio Távora
06.4 Serviço educativo

07. APOIO À PRÁTICA PROFISSIONAL

07.1 Consultadoria Técnica e Jurídica
07.2 Promoção da Prática Profissional
07.3 Procura/oferta de emprego
07.4 Protocolos de apoio à prática profissional
07.5 Guias Técnicos
07.6 Mediações e arbitragens institucionais
07.7 Peritagens

08. FORMAÇÃO

08.1 Certificação da OASRN como entidade formadora
08.2 Formação Profissional e de apoio ao estágio
08.3 Formação contínua
08.4 Formação interna de funcionários e assessores
08.5 Nova Sede / Norte 41º

09. ENCOMENDA

09.1 Concursamento público e privado
09.2 Premiação da qualidade arquitectónica

CONSELHO REGIONAL DE DISCIPLINA

Conselho Regional de Disciplina

CONSELHO REGIONAL DE ADMISSÃO

Conselho Regional de Admissão