#390
Publicação de Legislação | Segurança Contra Incêndios
28 de Junho a 4 de Julho de 2010
#390
Publicação de Legislação | Finanças e Impostos
28 de Junho a 4 de Julho de 2010
#387
Comportamento térmico de edifÃcios | Publicação de Legislação
7 a 13 de Junho de 2010
#352
Publicação de Legislação | ExercÃcio da profissão de arquitecto
30 de Outubro de 2009
#346
Publicação de Legislação | Unidades de Saúde
5 a 11 de Outubro de 2009
#343
Publicação de Legislação | Turismo
14 a 20 de Setembro de 2009
#340
Publicação de Legislação | Empreitadas e Obras Públicas
31 de Agosto a 6 de Setembro de 2009
#338
Lei 31/2009 | nota do Conselho Directivo Nacional da OA acerca do conteúdo e alcance da Lei
17 a 23 de Agosto de 2009
#337
Publicação de Legislação | Ordenamento do Território; Ambiente
10 a 16 de Agosto de 2009
#331
Revogação do Decreto 73/73 | Publicação do diploma em DR
3 de Julho de 2009
#330
Publicação de Legislação | Instalações desportivas, recreativas e culturais
29 de Junho a 5 de Julho de 2009
#330
Publicação de Legislação | Património
29 de Junho a 5 de Julho de 2009
#327
Publicação de Legislação | segurança contra incêndio
8 a 14 de Junho de 2009
#326
Publicação de Legislação | ordenamento do território
1 a 7 de Junho de 2009
#323
Publicação de Legislação | Instalações desportivas, recreativas e culturais
18 a 24 de Maio de 2009
#323
Publicação de Legislação | Vários temas
18 a 24 de Maio de 2009
#320
Publicação de Legislação | Turismo
4 a 10 de Maio de 2009
#316
Publicação de Legislação | Turismo
6 a 19 de Abril de 2009
#315
Publicação de Legislação | ordenamento do território
30 de Março a 5 de Abril de 2009
#315
Publicação de Legislação | Indústria
30 de Março a 5 de Abril de 2009
#310
Publicação de Legislação | ordenamento do território
23 de Fevereiro a 1 de Março 2009
#304
Publicação de Legislação | segurança contra incêndio
26 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2009
#301
Publicação de Legislação | protecção contra riscos de incêndios
5 a 11 de Janeiro de 2009
#297
10 anos da Lei de Bases do Ordenamento Território | encontro anual da AD URBEM
8 a 14 Dezembro de 2008
#296
Publicação de Legislação | Estabelecimentos de Restauração e de Bebidas
1 a 7 dezembro de 2008
#295
10 anos da Lei de Bases do Ordenamento Território | encontro anual da AD URBEM
24 a 30 Novembro de 2008
#294
Publicação de Legislação | Protecção contra riscos de incêndios
17 a 23 novembro de 2008
#282
Publicação de Legislação | TURISMO
25 a 31 de Agosto de 2008
#279
Publicação de Legislação | Concursos - encomenda pública
28 de Julho a 3 de Agosto de 2008
#279
Formulários de cadernos de encargos | discussão pública das portarias
28 de Julho a 3 de Agosto de 2008
#275
Publicação de Legislação | TURISMO
30 de Junho a 6 de Julho de 2008
#273
Publicação de Legislação | RuÃdo
16 a 22 Junho 2008
#266
Publicação de nova Legislação | Turismo
28 de Abril a 4 de Maio
#264
Código Regulamentar do MunicÃpio do Porto e RJUE | Apreciação Publica
14 de Abril de 2008
#260
Publicação de nova Legislação | Regime Geral de Edificações Urbanas
20 de Março de 2008
#259
Publicação de nova Legislação | Ambiente
13 de Março de 2008
#259
Publicação de nova Legislação | Turismo
13 de Março de 2008
#259
Publicação de nova Legislação | Urbanização e Edificação
13 de Março de 2008
#258
Novo regime jurÃdico da urbanização e edificação | posição da OA
5 de Março de 2008
#258
Publicação de nova Legislação | Urbanização e Edificação
5 de Março de 2008
#251
Código dos Contratos Publicos CCP | Entra em vigor a 30 de julho de 2008
31 de Janeiro de 2008
#244
Simplex' 08 em Consulta Pública
3 de Janeiro de 2008
#222
Publicação de nova Legislação
04 de Setembro de 2007
#215
Publicação de Legislação
23 de Julho de 2007
#212
Publicação de Legislação
21 de Junho de 2007
#202
Publicação de Legislação
10 de Maio de 2007
#194
Publicação de Legislação
22 de Março de 2007
#185
Publicação de Legislação
16 de Fevereiro de 2007
#176
Publicação de Legislação
04 de Janeiro de 2007
#175
Publicação de Legislação
21 de Dezembro de 2006
#47
Portaria n.º 262/2004
16.MAR.04
#43
Ingresso e Permanência na Actividade da Construção
20.JAN.04
#41
Decreto-Lei n.º 310/2003 de 10 de Dezembro
16.DEZ.03
#40
Legislação disponÃvel online
03.DEZ.03
#39
Decreto-Lei n.º 245/2003
14.NOV.03
#38
Decreto-Lei n.º 273/2003
31.OUT.03
#38
Portaria n.º 1243/2003
31.OUT.03
#34
Lei n.º 64/2003 de 23 de Agosto
10.SET.03
#29
Novas Portarias e Resolução "Direito à Arquitectura"
15.JUN.03
#28
Balizas de Futebol e Comissões de Coordenação
02.JUN.03
#27
Decreto-Lei n.º 97/2003
20.MAI.03
#25
Preços de Construção para 2003
24.ABR.03
#21
Decreto Legislativo Regional n.º 2-A/2003/A (Açores)
26.FEV.03
#19
Portaria n.º 69/2003 de 20 de Janeiro
24.JAN.02
#18
Portaria 62/2003 de 16 de Dezembro
9.JAN.2003
#17
Lei n.º 28/2002
19.DEZ.2002
#14
Quatro novos diplomas legais
28.OUT.2002
#12
Novas Portarias sobre segurança contra incêndios
30.SET.2002
#5
Regulamento dos Requisitos Acústicos dos EdifÃcios
21.MAI.2002
#4
Recolha de diplomas legais do mês de Março e Abril
7.ABR.2002
#1
Postos de Abastecimento de CombustÃvel
11.MAR.2002
TEMAS
[NOTÃCIAS]
[CONCURSOS E PRéMIOS]
[APOIO à PRáTICA]
[FORMAçãO]
[LEGISLAçãO]
[DISCIPLINA]
[ADMISSãO]
[NúCLEOS]
[DIVULGAçãO]
[PROTOCOLOS]
[EMPREGO, ESTáGIOS, BOLSAS, ARTIGOS CIENTÃFICOS ]
[EDIçõES]
[EXPOSIçõES, CONFERêNCIAS E VISITAS]
[ARQUITECTURA NA IMPRENSA]
[INTERVENçõES DA OASRN]
[O 'MENSAGEIRO' ERROU]
[NORTE 41º - NOVAS INSTALAçõES DA OASRN]
NÚMEROS ANTERIORES
