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2020-06-25 | CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA O «GAIA MUSEU-AMBIENTE»

NOVA NOTIFICAÇÃO NA PLATAFORMA ACINGOV
RESULTADOS DO CONCURSO

De entre as 53 propostas apresentadas a concurso, o Júri decidiu, numa primeira fase, excluir quatro delas, tendo em conta que três foram recebidas após o termo do prazo fixado para o efeito e uma outra não cumpria o princípio de anonimato.

De seguida, o júri procedeu à hierarquização das 49 propostas admitidas, segundo os critérios de avaliação estabelecidos no art.º 19.º dos Termos de Referência, conforme o estabelecido na 1ª parte do Relatório Final.
Consultar aqui o Relatório Final – 1ª Parte.

Numa segunda fase e após abertura e análise dos invólucros «Concorrente», o júri decidiu excluir cinco propostas, pois que não davam cumprimento às exigências relativas à constituição das equipas de projeto, nos termos do art.º 12.º dos Termos de Referência. Na sequência daquela análise, o júri elaborou a 2.ª Parte do Relatório Final, com a identificação do concorrente selecionado em 1.º lugar e dos restantes concorrentes admitidos.
Consultar aqui o Relatório Final – 2ª Parte.

Entretanto, e tendo em conta que a atribuição dos prémios depende da comprovação das habilitações profissionais dos concorrentes, foi inserida uma nova notificação na plataforma Acingov, conforme abaixo se transcreve:
“Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 22.º dos Termos de Referência, o pagamento dos prémios de consagração e participação depende da apresentação dos documentos de habilitação elencados no artigo 23.º dos mencionados Termos de Referência.
Assim, tendo sido V. Exas. notificadas no presente dia (17.11.2021) da 2.ª parte do Relatório Final e, bem assim, da decisão de seleção tomada pelo órgão competente (a Câmara Municipal) no passado dia 08.11.2021, dispõe agora de 5 dias úteis, ou seja, até 24.11.2021, para apresentarem os documentos de habilitação elencados no artigo 23.º dos Termos de Referência.
No caso de não apresentarem os referidos documentos de habilitação cumpre referir que:
(i) No caso do concorrente cujo trabalho foi selecionado, tal omissão implicará a caducidade da decisão de seleção, sendo selecionado o trabalho ordenado em lugar subsequente, nos termos do n.º 4 do artigo 23.º dos Termos de Referência;
(ii) No caso dos concorrentes cujos trabalhos foram admitidos e graduados (mas não selecionados), tal omissão implicará que não lhes seja atribuído o prémio de participação, nos termos do n.º 4 do artigo 22.º e do n.º 5 do artigo 23.º dos Termos de Referência.
Mais se informa que o concorrente cujo trabalho foi selecionado deverá apresentar os documentos de habilitação no campo próprio que dispõem para o efeito na plataforma, sendo que os restantes concorrentes cujos trabalhos foram admitidos e graduados (mas não selecionados) deverão apresentar os documentos de habilitação através do campo “outras comunicações” constante da presente plataforma eletrónica.”

Para mais informações consultar:
> Plataforma eletrónica certificada:
AcinGov (https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/)
> Micro-Site do Concurso:
(https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53)

18/11/2021
Pelouro da Encomenda
Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos

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CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE
Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV

Foi inserida na plataforma eletrónica Acingov a seguinte notificação:

«Comunicado - ponto de situação divulgação dos resultados do Concurso
Exmos. Senhores.
No passado dia 07.10.2021 foi colocada na plataforma a 1.ª Parte do Relatório Final, a qual contém apenas a análise dos documentos que constituem o «TRABALHO» apresentados por cada concorrente, sob o princípio do anonimato.
No que concerne aos envelopes que chegaram via postal ou presencial ao Município com o documento «CONCORRENTE», os quais contêm o Boletim de Identificação de cada concorrente, foram abertos no dia 08.10.2021, sendo que o júri se encontra agora a elaborar a 2.ª parte do Relatório Final, onde se procederá à identificação dos concorrentes, decisão de seleção e atribuição dos prémios.
Com efeito, a ordenação dos trabalhos constantes da 1.ª parte do Relatório Final (ou seja, do documento publicado na plataforma no passado dia 07.10.2021) é meramente provisória na medida em que, após a abertura dos envelopes com o documento «CONCORRENTE», o Júri irá aferir da regular constituição das equipas de cada concorrente, nos termos do disposto nos artigos 10.º, 11.º e 12.º dos Termos de Referência, elaborando, de seguida, a 2.ª parte do Relatório Final, a qual será posteriormente notificada a todos os concorrentes com a ordenação final e definitiva dos concorrentes, bem com a distribuição dos prémios fixados nos Termos de Referência.
A 2.ª Parte do Relatório Final só lhes será notificada depois de a mesmo ser aprovada pelo Órgão competente, a Câmara Municipal, o que se perspetiva que ocorra, por razões de agendamento, daqui a cerca de duas semanas.
Mais se relembra que, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 22.º dos Termos de Referência, o pagamento dos prémios de consagração e participação depende da apresentação dos documentos de habilitação elencados no artigo 23.º dos mencionados Termos de Referência, os quais deverão ser apresentados no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da data da notificação da decisão de seleção, o que só irá ocorrer quando forem notificados da 2.º parte do Relatório Final.
Assim, sugere-se que vão iniciando as diligências necessárias para que tenham os documentos prontos para entrega quando forem notificados para o feito (o que ocorrerá via plataforma Acingov).
Com os melhores cumprimentos»

Para mais informações consultar:
> Plataforma eletrónica certificada:
AcinGov (https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/)
> Micro-Site do Concurso:
(https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53)

08/10/2021
Pelouro da Encomenda
Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos

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CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE
Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

1ª PARTE DO RELATÓRIO FINAL DO JÚRI

No dia 07 de Outubro, foi inserida na plataforma Acingov, a 1ª Parte do Relatório Final do Júri, igualmente disponível no Micro-site do Concurso, em
https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53&action=noticias.

Para mais informações consultar:
> Plataforma eletrónica certificada:
AcinGov (https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/)
> Micro-Site do Concurso:
(https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53)

07/10/2021
Pelouro da Encomenda
Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos

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CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE
Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV

Foi inserida na plataforma eletrónica Acingov a seguinte notificação:
«Exmos. Senhores,
Serve a presente comunicação para informar V. Exas. que o júri se encontra a ultimar a avaliação dos últimos Trabalhos de Conceção e, com efeito, estima-se que os resultados sejam notificados a todos os concorrentes na plataforma Acingov em outubro e não em setembro como anteriormente havia sido referido.
Com os melhores cumprimentos»

Para mais informações consultar:
> Plataforma eletrónica certificada:
AcinGov (https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/)
> Micro-Site do Concurso:
(https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53)

13/09/2021
Pelouro da Encomenda
Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos

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CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE
Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV

Foi inserida na plataforma eletrónica Acingov a seguinte notificação:

«Exmos. Senhores,
Serve a presente comunicação para informar V. Exas. que o Júri se encontra a ultimar a avaliação dos últimos Trabalhos de Conceção e, com efeito, estima-se que os resultados sejam notificados a todos os concorrentes na plataforma Acingov nas primeiras semanas de setembro.
Com os melhores cumprimentos»

Para mais informações consultar:
> Plataforma eletrónica certificada:
AcinGov (https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/)
> Micro-Site do Concurso:
(https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53)

26/07/2021
Pelouro da Encomenda
Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos

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COMUNICADO AOS MEMBROS

CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE
Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

O CDRN volta a informar os seus membros que o atraso que se tem verificado na divulgação dos resultados do “Concurso de Conceção Gaia Museu-Ambiente” se deve, unicamente, ao estado de emergência decretado em Portugal, face à situação epidemiológica vivida, que tem impossibilitado a realização de reuniões presenciais por parte do júri e, portanto, dificultado a finalização dos trabalhos de análise das propostas.

Contudo, informamos que, segundo o elemento de júri designado pelo CDRN, parte do trabalho de análise das propostas já foi realizado em formato digital, ao longo dos últimos meses, sendo que as reuniões presenciais começaram a realizar-se durante o presente mês de Maio, no sentido de finalizar este processo.

Esperando a melhor compreensão ao acima exposto, o CDRN informa que continuará a estar em permanente contacto com o seu elemento de júri e com a entidade adjudicante, como tem feito até à presente data, para que, dentro das limitações impostas pela conjuntura sanitária do país, este processo possa ficar fechado dentro em breve.

13/05/2021
Pelouro da Encomenda
Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos

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CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE
Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV

Foi inserida na plataforma electrónica Acingov a seguinte notificação:

«Exmos. Senhores,
Serve a presente comunicação apenas para lhes informar que o Júri do Concurso ainda se encontra em sede de análise dos trabalhos de conceção recebidos para efeitos de elaboração do Relatório Final.
O estado de emergência em que vivemos (e o consequente período de confinamento obrigatório), bem como o elevadíssimo número de trabalhos recebidos, com um também elevado número de documentos para analisar em cada um dos trabalhos, farão com que o período de análise seja consideravelmente mais demorado.»

08/03/2021
Pelouro da Encomenda
Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos

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CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE
Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

NOVA NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV

«Conforme consta dos artigos 15.º e 16.º dos Termos de Referência e, bem assim, como já fora explicitado através da comunicação colocada pelo Município na plataforma Acingov em 20.10.2020 no campo «outras comunicações«», cumpre referir o seguinte:
Regras de apresentação dos trabalhos de conceção:

1 - Os documentos identificados no n.º 1 do artigo 14.º dos Termos de Referência como «TRABALHO» deverão ser apresentados na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante (www.acingov.pt) e o documento identificado no n.º 2 do artigo 14.º dos Termos de Referência como «CONCORRENTE» deverá ser entregue por serviço postal através de correio registado ou diretamente nas instalações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, ambos até às 17:00H do dia 3 de dezembro de 2020.

2 - Os documentos identificados no n.º 1 do artigo 14.º dos Termos de Referência como «TRABALHO» devem ser apresentados através da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante (www.acingov.pt), nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 219.º-B do CCP, nos campos predispostos para o efeito, os quais devem ser elaborados e apresentados de tal forma que fique assegurado o total e absoluto anonimato dos concorrentes, não podendo conter qualquer elemento que permita, de forma direta ou indireta, identificar o seu autor ou autores, exceto quanto à inserção do Código mencionado no n.º 5 do artigo 15.º dos Termos de referência, a qual é obrigatória (devendo este código ser inserido em cada um dos documentos submetidos, no cabeçalho ou rodapé).
Assim sendo, os documentos submetidos na plataforma pelos concorrentes não poderão conter qualquer elemento identificativo do seu ator ou autores, nem tão pouco serem assinados digitalmente através de assinatura eletrónica.
A única assinatura digital que irão colocar será no momento da submissão dos documentos relativos ao «TRABALHO» na plataforma Acingov (a qual ficará oculta para os elementos do Júri do procedimento) e nunca individualmente nos documentos que o integram.

3 - O documento identificado «CONCORRENTE» deve ser apresentado por serviço postal através de correio registado, permitindo o registo da data/hora da receção do envelope pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ou entregue diretamente nas instalações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, sendo que neste caso os concorrentes deverão dirigir-se à entrada do edifício principal da Câmara Municipal, sito na Rua Álvares Cabral, s/n, 4400-017, Vila Nova de Gaia, durante o horário de expediente entre as 09h00 e as 17h30, dirigindo-se ao segurança que se encontrar ao serviço, o qual os encaminhará para o serviço competente. Mais se informa que não será necessário realizar qualquer agendamento prévio para o efeito.

4 - Não será considerado o documento «CONCORRENTE» que dê entrada na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia depois do prazo limite para receção dos trabalhos (as 17:00H do dia 3 de dezembro de 2020), ainda que o mesmo tenha sido expedido com antecedência, sendo o concorrente o único responsável por atrasos ou extravios que eventualmente se verifiquem.

5 - Não será aceite o documento «CONCORRENTE» que seja enviado através de serviços postais cujos portes e/ou fretes alfandegários se encontrem por liquidar.

6 - Como forma de garantir o anonimato e estabelecer a correspondência entre os documentos «TRABALHO», que será apresentado através da plataforma, e o documento «CONCORRENTE» que será apresentado por serviço postal através de correio registado ou entregue diretamente nas instalações da na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, será disponibilizado um Código para esse efeito, o qual deverá ser solicitado através da área Avisos e Código do micro-site do Concurso (https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53&action=pedidos).

7 - O Código, que deverá ser colocado pelos concorrentes nos documentos «TRABALHO» (no cabeçalho ou rodapé de cada um dos documentos que o constituem) e no campo do remetente no envelope do documento «CONCORRENTE», tem caracter confidencial e intransmissível e será gerado automaticamente, sendo remetido para o endereço eletrónico de e-mail disponibilizado para o efeito.

8 - O Código deverá ser solicitado com a antecedência necessária, de modo a viabilizar a sua emissão (mínimo de 3 dias úteis).

9 - No envelope do documento «CONCORRENTE» deverá constar apenas a identificação do destinatário e o número do Código atribuído no local do remetente, segundo a configuração exemplificativa constante do n.º 8 do artigo 15.º dos Termos de Referência.”

Para mais informações, consultar o processo do concurso em:
> Plataforma eletrónica certificada:
AcinGov (https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/)
> Micro-Site do Concurso:
(https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53)

26/11/2020
Pelouro da Encomenda
Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos

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CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE
Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

ÚLTIMOS DIAS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DAS PROPOSTAS

O prazo de entrega das propostas ao Concurso Público de Conceção para o «Gaia Museu-Ambiente» termina já no próximo dia 3 de Dezembro.
Tendo em conta a especificidade no modo de apresentação das propostas, conforme o estabelecido no art.º 15.º dos Termos de Referência, chama-se a atenção para a necessidade do concorrente solicitar um Código, através da área ‘Avisos e Código’ no ‘Micro-site do Concurso’, em https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53&action=pedidos.

«Artigo 15.º_ Modo de apresentação dos Documentos
(…)
5.Como forma de garantir o anonimato e estabelecer a correspondência entre os documentos «TRABALHO», que será apresentado através da plataforma, e o documento «CONCORRENTE» que será apresentado por serviço postal através de correio registado ou entregue diretamente nas instalações da na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, será disponibilizado um Código para esse efeito, o qual deverá ser solicitado através da área ‘Avisos e Código’ do ‘micro-site do Concurso’.
6. O Código, que deverá ser colocado pelos concorrentes nos documentos «TRABALHO» e no campo do remetente no envelope do documento «CONCORRENTE», tem caracter confidencial e intransmissível e será gerado automaticamente, sendo remetido para o endereço eletrónico de e-mail disponibilizado para o efeito.
7. O Código deverá ser solicitado com a antecedência necessária, de modo a viabilizar a sua emissão (mínimo de 3 dias úteis), o envio dos documentos «TRABALHO» e do documento «CONCORRENTE» e a respetiva receção, dentro do prazo estipulado. (…)»

Para mais informações, consultar o processo do concurso em:
> Plataforma eletrónica certificada:
AcinGov (https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/)
> Micro-Site do Concurso:
(https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53)

19/11/2020
Pelouro da Encomenda
Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos

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CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE
Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

ÚLTIMO MÊS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DAS PROPOSTAS

O prazo de entrega das propostas ao Concurso Público de Concepção para o «Gaia Museu-Ambiente» termina já no próximo dia 3 de Dezembro.
Chama-se a atenção dos concorrentes para a especificidade no modo de apresentação das propostas, conforme o estabelecido no art.º 15.º dos Termos de Referência, que estabelece o seguinte:

«Artigo 15.º_ Modo de apresentação dos Documentos
1. Os documentos identificados no n.º 1 «TRABALHO» do artigo anterior devem ser apresentados através da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante (www.acingov.pt), nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 219.º-B do CCP, nos campos predispostos para o efeito, os quais devem ser elaborados e apresentados de tal forma que fique assegurado o total e absoluto anonimato dos concorrentes, não podendo conter qualquer elemento que permita, de forma direta ou indireta, identificar o seu autor ou autores, exceto quanto à inserção do Código mencionado no n.º 4 deste artigo, a qual é obrigatória.
2. O documento identificado no n.º 2 «CONCORRENTE» deve ser apresentado por serviço postal através de correio registado, permitindo o registo da data/hora da receção do envelope pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ou entregue diretamente nas instalações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no Departamento de Contratação, em dias úteis, das 09.00 às 12:30 e das 14:00 às 17.30 horas, salvo interrupções normais de expediente, sendo que neste ultimo caso ao apresentante será fornecido um recibo comprovativo da mesma, elaborado em respeito pelo princípio do anonimato. (…)»

6/11/2020
Pelouro da Encomenda
Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos

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NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS - 3 de Dezembro de 2020

Foram disponibilizadas na plataforma eletrónica Acingov, no dia 20 de Outubro de 2020, a acta da reunião de júri, na qual são apresentadas as respostas aos pedidos de esclarecimento, a peça “Termos de Referência”, devidamente rectificada, bem como o Aviso de prorrogação de prazo, publicitado em Diário da República n.º 204, de 20 de Outubro de 2020.

Assim, face ao atrasado verificado com a divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimento, o prazo para apresentação dos trabalhos de conceção é prorrogado até ao dia 3 de Dezembro de 2020.

Para mais informações, consultar o processo do concurso em:
> Plataforma eletrónica certificada:
AcinGov (https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/)
> Micro-Site do Concurso:
(https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53)

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NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Na sequência do atraso verificado com a publicação das respostas aos pedidos de esclarecimento e do período de prorrogação de prazo para apresentação das propostas, foi inserida na plataforma electrónica Acingov a seguinte notificação:

«Reiterando, uma vez mais, o informado no dia 8 e 29 de setembro, serve a presente comunicação para informar que o Júri já analisou os pedidos de esclarecimento solicitados, tendo realizado uma proposta de prorrogação do prazo para apresentação dos trabalhos, sujeita a aprovação pelo órgão competente para a decisão de contratar e que oportunamente será notificada a todos os interessados nesta plataforma eletrónica.
Assim, ficam desde já notificados todos os interessados que o mencionado prazo será dilatado na medida adequada à especificidade do concurso em causa.
Mais se informa que, pese embora o prazo continue a correr na plataforma (por impossibilidade técnica das plataformas em suspender o prazo uma vez que tal regime não se encontra previsto no Código dos Contratos Públicos), os interessados deverão aguardar para que seja colocado na plataforma o novo prazo para apresentarem os trabalhos (o qual será brevemente publicado em Anúncio no DRE e no JOUE), desconsiderando para todos os efeitos o prazo que atualmente se encontra a correr.»

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NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV PELA ENTIDADE ADJUDICANTE

Na sequência do atraso verificado com a publicação das respostas aos pedidos de esclarecimento e do período de prorrogação de prazo para apresentação das propostas, o Pelouro da Encomenda do CDRN, que se tem mantido em permanente contacto com o Município de Vila Nova de Gaia, obteve do mesmo a informação de que foi inserida na plataforma Acingov a seguinte notificação:

“Reiterando o informado no passado dia 08 de setembro, serve a presente comunicação para informar que o Júri já analisou os pedidos de esclarecimento solicitados, tendo realizado uma proposta de prorrogação do prazo para apresentação dos trabalhos, sujeita a aprovação pelo órgão competente para a decisão de contratar e que oportunamente será notificada a todos os interessados nesta plataforma eletrónica.
Assim, ficam desde já notificados todos os interessados que o mencionado prazo será dilatado na medida adequada à especificidade do concurso em causa.”

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PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Tendo terminado o prazo para publicação das respostas aos pedidos de esclarecimento, sem que as mesmas tenham sido disponibilizadas na plataforma eletrónica, informa-se que, de acordo com o estabelecido no n.º 4 do art.º 8.º dos Termos de Referência, o prazo fixado para a apresentação das propostas irá ser prorrogado, de acordo com as regras previstas no artigo 64.º do CCP, ou seja, no mínimo, por período equivalente ao do atraso verificado.
Mais se informa que, assim que as respostas aos pedidos de esclarecimento forem disponibilizadas na plataforma eletrónica, que se prevê que aconteça dentro em breve, será divulgado o novo prazo para a apresentação das propostas ao concurso.

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PRAZO PARA MARCAÇÃO DE VISITAS AO LOCAL – Alargado até 12 de Julho

Face às dificuldades comunicadas à plataforma Acingov na inscrição e aprovação de vários interessados no procedimento em causa e consequente agendamento da visita ao local, foi alargado o pedido de marcação de visitas ao local até ao dia 12.07.2020, pelas 17:00H.
Mais se informa que todos os interessados deverão ser diligentes na sua inscrição da plataforma Acingov, sendo que não serão admitidos quaisquer pedidos de marcação de visita ao local posteriores às 17:00H do dia 12.07.2020 ou apresentados por qualquer outra via que não a plataforma Acingov.

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CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE
Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

MARCAÇÃO DAS VISITAS À ÁREA DE INTERVENÇÃO
As visitas ao local de intervenção encontram-se sujeitas a marcação prévia, até às 17H00 do dia 7 de julho, através de uma comunicação genérica, que garanta o princípio do anonimato, na plataforma electrónica Acingov.
Por força de constrangimentos técnicos da própria plataforma Acingov, aquela comunicação deverá seguir pelo canal da plataforma «Pedidos de esclarecimentos» e não pelo canal «Outras comunicações», como anteriormente informado.
As visitas ao local de intervenção decorrerão nos dias 15, 16, 17 de julho (quarta-feira, quinta-feira e sexta -feira), das 9H00 às 12H30 e das 14H00 às 17H00.

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CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE
Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

VISITAS À ÁREA DE INTERVENÇÃO:
As visitas ao local de intervenção encontram-se sujeitas a marcação prévia, até às 17:00 horas do dia 7 de Julho, através de uma comunicação genérica que garanta o princípio do anonimato na plataforma electrónica Acingov, em «Outras comunicações».
As visitas ao local decorrerão nos dias 15, 16, 17 de Julho (quarta-feira, quinta-feira e sexta -feira), das 9:00 horas às 12:30 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas.

CALENDÁRIO:
> Marcação das visitas à área de intervenção: Até às 17H00 do dia 7 de Julho.
> Visitas à área de intervenção: Dias 15, 16, 17 de Julho (9H00 - 12H30 e 14H00 - 17H00)
> Pedidos de esclarecimento: Até ao dia 28 de Julho de 2020.
> Respostas aos pedidos de esclarecimento: Até ao dia 6 de Setembro de 2020.
> Recepção dos trabalhos: Até às 17H00 do dia 16 de Outubro de 2020.

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CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE
Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Com a Assessoria Técnica do CDRN

O presente Concurso de Concepção, promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e que conta com a Assessoria Técnica do Conselho Directivo Regional do Norte (CDRN) da Ordem dos Arquitectos, tem como finalidade a concepção de um novo Museu para a cidade de Gaia, focado no tema do Ambiente e das alterações climáticas.

O lançamento deste concurso enquadra-se numa intenção Municipal mais ampla de reabilitar pontos nevrálgicos do centro da cidade, que contêm um especial potencial em termos de uso e de referência no espaço urbano. Foi com esse propósito que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia decidiu adquirir o terreno da Antiga Fábrica de Cerâmica das Devesas, com uma área de 13.500,00 m2, decisão justificada não só pela criação de um novo polo e circuito integrado histórico e de desenvolvimento cultural, de lazer e fruição pública, como também pela preservação do caracter histórico do local, associando-o às alterações climáticas e aos seus efeitos, causas e consequências.

O projecto do «Gaia Museu-Ambiente» deverá constituir-se como uma referência Nacional e Internacional ao nível da arquitectura, da inovação tecnológica, da comunicação, da eficiência energética e da sustentabilidade ambiental, e deverá ser capaz de integrar as pré-existências industriais, enquanto memória da história do local, e de albergar um programa arrojado, conforme descrito no Programa Preliminar.

O presente concurso visa a selecção de 1 (um) Trabalho de Concepção, ao nível do programa base, para o Museu da cidade de Vila Nova de Gaia, e seu consequente desenvolvimento, ao nível do projecto de execução, na sequência de um procedimento de Ajuste Directo.

ANÚNCIO:
D.R. n.º 117, de 18 de Junho de 2020

ENTIDADE ADJUDICANTE:
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

CONCORRENTES:
Podem apresentar trabalhos de concepção, enquanto concorrentes:
> Arquitectos, profissionais independentes ou empresários em nome individual, com inscrição em vigor na Ordem dos Arquitectos;
> Pessoas Colectivas ou Agrupamentos de Pessoas Singulares ou Colectivas cujo objecto social abranja a actividade de elaboração de estudos e/ou projectos de Arquitectura;
> Sociedades Profissionais de Arquitectos com inscrição em vigor na Ordem dos Arquitectos, nos termos do Estatuto e da regulamentação aplicável.
Para o efeito, deverão ser constituídas equipas de projecto multidisciplinares, coordenadas pelo arquitecto, autor do projecto ordenador.

JÚRI:
Membros efectivos:
> Vereador José Valentim Pinto Miranda (arquitecto), representante do Executivo da C. M. de Vila Nova de Gaia;
> Professor Doutor João Rodrigo Parreira Coelho (arquitecto), designado pela C. M. de Vila Nova de Gaia;
> Dr. António Manuel Ponte (museólogo), representante da Direcção Regional de Cultura do Norte;
> Professor Doutor Lino Tavares Dias (historiador e arqueólogo), designado pela C. M. de Vila Nova de Gaia;
> António Jorge de Moura Leitão Cerejeira Fontes (arquitecto), designado pela OASRN;
Membros suplentes:
> Vereadora Paula Cristina Martins Carvalhal (engenheira), representante da C. M. de Vila Nova de Gaia;
> Dr. David Ferreira (historiador), representante da Direcção Regional de Cultura do Norte;
> Alcino Pinto Lopes (arquitecto), designado pela OASRN;
> Dra. Catarina Moita (jurista), designada pela C. M. de Vila Nova de Gaia.

CRITÉRIOS DE SELECÇÃO:
> Originalidade e Criatividade - 30%
Qualidade urbanística e arquitectónica da solução que, através de um conceito original e inovador, seja capaz de potenciar a afirmação do Museu na cidade, numa relação privilegiada com o rio Douro e numa alusão à temática do Museu.
> Integração e Preservação - 20%
Capacidade de integração com a envolvente próxima e de preservação das pré-existências industriais, garantindo a autenticidade e a memória do local.
> Ecossustentabilidade e Inovação tecnológica - 20%
Solução de referência ao nível da sustentabilidade ambiental e da inovação tecnológica, como modelo de vanguarda a nível nacional e internacional.
> Dicotomia espacial - 20%
Capacidade de gestão do espaço, conciliando a criação de espaços articuláveis e autonomizáveis, aptos para várias funções e programas, numa relação fluída entre o interior e o exterior, e a criação de espaços aptos a uma única função, com características arquitectónicas e tecnológicas específicas, vocacionados para exposições.
> Exequibilidade - 10%
Solução técnica, construtiva e financeiramente exequível, face ao valor de obra e à vida útil do Museu.

PRÉMIOS:
> Prémios de consagração: 30.000,00 € (1º classificado);
> Prémios de participação: 20.000,00 € (a dividir por todos os concorrentes admitidos, num montante máximo de 2.500,00 €/ concorrente);
> Menções Honrosas: 2 (duas) de natureza não pecuniária.

CALENDÁRIO:
> Visitas à área de intervenção: A partir do 20.º dia após a data da publicação do Anúncio (sujeitas a marcação prévia, até às 17:00 do dia que antecede a data anterior, através de notificação genérica na plataforma electrónica AcinGov)
> Pedidos de esclarecimento: Até ao 40.º dia após a data da publicação do Anúncio.
> Respostas aos pedidos de esclarecimento: Até ao 80.º dia após a data de após a data publicação do Anúncio.
> Recepção dos trabalhos: Até às 17:00 horas do 120º dia após a data publicação do Anúncio.

PROCESSO DO CONCURSO:
> Plataforma electrónica certificada:
AcinGov (https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/)

> Micro-Site do Concurso:
(https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53)

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