OASRN

1.
ACESSIBILIDADES
2.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.
ALBUFEIRAS, ÁGUAS PÚBLICAS E PRAIAS
4.
AMBIENTE
5.
AMNISTIA
6.
APOIOS COMUNITÁRIOS
7.
ARBITRAGEM
8.
ARMAZEM E ARMAZENAGEM
9.
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
10.
BIBLIOTECAS
11.
CÁLCULO DE HONORÁRIOS
12.
CANIS, GATIS E PARQUES ZOOLÓGICOS
13.
CEMITÉRIOS E AGÊNCIAS FUNERÁRIAS
14.
CERTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA
15.
CLASSIFICAÇÃO DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS
16.
CÓDIGO PENAL
17.
COEFICIENTE DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA
18.
COMPORTAMENTO TÉRMICO DE EDIFÍCIOS
19.
CONCURSOS - ENCOMENDA PÚBLICA
20.
CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E PROTECÇÃO DE DADOS
21.
CURSOS DE ARQUITECTURA, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO
22.
DIREITO CIVIL
23.
DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
24.
DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
25.
EMPREITADAS E OBRAS PÚBLICAS
26.
EMPRESAS
27.
EQUIPAMENTOS DE APOIO SOCIAL
28.
ESCOLAS, CRECHES E CENTROS DE ACTIVIDADES
29.
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
30.
ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO OU DE BEBIDAS
31.
ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E TUTELARES DE MENORES
32.
ESTRUTURAS
33.
EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ARQUITECTO
34.
EXERCÍCIO DE OUTRAS PROFISSÕES
35.
EXPROPRIAÇÕES E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
36.
FARMÁCIAS
37.
FINANÇAS E IMPOSTOS
38.
FUNÇÃO PÚBLICA
39.
FUNDO REVITA
40.
HABITAÇÃO
41.
INCENTIVOS FINANCEIROS
42.
INDÚSTRIA
43.
INSTALAÇÕES DESPORTIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS
44.
INSTALAÇÕES NUCLEARES
45.
LICENCIAMENTO DE ACTIVIDADES E SERVIÇOS
46.
LICENCIAMENTO ZERO
47.
LISTA DE DIPLOMAS PARA PROJECTO/ OBRA
48.
LIVRO DE RECLAMAÇÕES
49.
MECENATO
50.
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
51.
MEDIAÇÃO E ANGARIAÇÃO IMOBILIÁRIA
52.
MUSEUS
53.
OFICINAS E CENTROS DE INSPECÇÃO DE AUTOMÓVEIS
54.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
> Bases da Política do Ordenamento do Território e do Urbanismo
> Bolsa de Terras
> Cidades Sustentáveis
> Espaço Marítimo
> Instrumentos de Gestão Territorial
- planos de ORDENAMENTO da ORLA COSTEIRA

> Instrumentos de Gestão Territorial
- PLANOS REGIONAIS de ordenamento do território

> Instrumentos de Gestão Territorial
- programa nacional de POLÍTICA de ORDENAMENTO do TERRITÓRIO

> Instrumentos de Gestão Territorial
- regime jurídico dos INSTRUMENTOS de GESTÃO TERRITORIAL

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- disciplina da ocupação, uso e transformação da FAIXA COSTEIRA

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- disciplina jurídica da RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- regime das ÁREAS FLORESTAIS

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- regime das ZONAS ESPECIAIS de CONSERVAÇÃO e das ZONAS de PROTECÇÃO ESPECIAL

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- regime jurídico da REDE NACIONAL de ÁREAS PROTEGIDAS

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- regime jurídico da RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS e restrições de utilidade pública

> Orgânica do Ministério
> Plataforma Informática Inst. Gest. Terr.
> Sinalização Geodésica e Cadastral
> Sistema Nacional de Informação Geográfica
> Sistemas e Instrumentos de Execução de Planos
- combate à DESERTIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR

> Sistemas e Instrumentos de Execução de Planos
- LEI dos SOLOS

> Sistemas e Instrumentos de Execução de Planos
- processo de reconversão das ÁREAS URBANAS de GÉNESE ILEGAL

> Sistemas e Instrumentos de Execução de Planos
- PROGRAMA POLIS

> Unidades de Cultura
55.
PATRIMÓNIO
56.
POLÍTICA NACIONAL DA ARQUITECTURA E DA PAISAGEM
57.
POSTOS DE ABASTECIMENTO
58.
PREÇO DA CONSTRUÇÃO
59.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
60.
PRODUÇÃO ANIMAL
61.
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
62.
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE
63.
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
64.
PROJECTOS DE POTENCIAL INTERESSE NACIONAL
65.
PROPRIEDADE HORIZONTAL
66.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
67.
PROTECÇÃO AO FUMO DO TABACO
68.
PUBLICIDADE
69.
QUARTÉIS DE BOMBEIROS
70.
REABILITAÇÃO URBANA
71.
RECEPTÁCULOS POSTAIS
72.
REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS
73.
RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
74.
RUÍDO
75.
SALAS DE ESPECTÁCULOS
76.
SALAS DE JOGO
77.
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
78.
SEGURANÇA CONTRA ROUBO OU INTRUSÃO
79.
SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO
80.
SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
81.
SEGURANÇA SOCIAL
82.
SEGUROS
83.
SOLÁRIOS
84.
TELECOMUNICAÇÕES
85.
TRABALHO/ CONTRATAÇÃO
86.
TURISMO
87.
UNIDADES DE SAÚDE
88.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
89.
VIAS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTES


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.



Norma



Revogado



Disponível



Alterado