OASRN

1.
ACESSIBILIDADES
2.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.
ALBUFEIRAS, ÁGUAS PÚBLICAS E PRAIAS
4.
AMBIENTE
5.
AMNISTIA
6.
APOIOS COMUNITÁRIOS
7.
ARBITRAGEM
8.
ARMAZEM E ARMAZENAGEM
9.
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
10.
BIBLIOTECAS
11.
CÁLCULO DE HONORÁRIOS
12.
CANIS, GATIS E PARQUES ZOOLÓGICOS
13.
CEMITÉRIOS E AGÊNCIAS FUNERÁRIAS
14.
CERTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA
15.
CLASSIFICAÇÃO DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS
16.
CÓDIGO PENAL
17.
COEFICIENTE DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA
18.
COMPORTAMENTO TÉRMICO DE EDIFÍCIOS
19.
CONCURSOS - ENCOMENDA PÚBLICA
20.
CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E PROTECÇÃO DE DADOS
21.
CURSOS DE ARQUITECTURA, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO
22.
DIREITO CIVIL
23.
DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
24.
DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
25.
EMPREITADAS E OBRAS PÚBLICAS
26.
EMPRESAS
27.
EQUIPAMENTOS DE APOIO SOCIAL
28.
ESCOLAS, CRECHES E CENTROS DE ACTIVIDADES
29.
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
30.
ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO OU DE BEBIDAS
31.
ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E TUTELARES DE MENORES
32.
ESTRUTURAS
33.
EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ARQUITECTO
34.
EXERCÍCIO DE OUTRAS PROFISSÕES
35.
EXPROPRIAÇÕES E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
36.
FARMÁCIAS
37.
FINANÇAS E IMPOSTOS
38.
FUNÇÃO PÚBLICA
39.
HABITAÇÃO
40.
INCENTIVOS FINANCEIROS
41.
INDÚSTRIA
42.
INSTALAÇÕES DESPORTIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS
43.
INSTALAÇÕES NUCLEARES
44.
LICENCIAMENTO DE ACTIVIDADES E SERVIÇOS
45.
LICENCIAMENTO ZERO
46.
LISTA DE DIPLOMAS PARA PROJECTO/ OBRA
47.
LIVRO DE RECLAMAÇÕES
48.
MECENATO
49.
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
50.
MEDIAÇÃO E ANGARIAÇÃO IMOBILIÁRIA
51.
MUSEUS
52.
OFICINAS E CENTROS DE INSPECÇÃO DE AUTOMÓVEIS
53.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
> Bases da Política do Ordenamento do Território e do Urbanismo
> Bolsa de Terras
> Cidades Sustentáveis
> Espaço Marítimo
> Instrumentos de Gestão Territorial
- planos de ORDENAMENTO da ORLA COSTEIRA

> Instrumentos de Gestão Territorial
- PLANOS REGIONAIS de ordenamento do território

> Instrumentos de Gestão Territorial
- programa nacional de POLÍTICA de ORDENAMENTO do TERRITÓRIO

> Instrumentos de Gestão Territorial
- regime jurídico dos INSTRUMENTOS de GESTÃO TERRITORIAL

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- disciplina da ocupação, uso e transformação da FAIXA COSTEIRA

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- disciplina jurídica da RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- regime das ÁREAS FLORESTAIS

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- regime das ZONAS ESPECIAIS de CONSERVAÇÃO e das ZONAS de PROTECÇÃO ESPECIAL

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- regime jurídico da REDE NACIONAL de ÁREAS PROTEGIDAS

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- regime jurídico da RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS e restrições de utilidade pública

> Orgânica do Ministério
> Plataforma Informática Inst. Gest. Terr.
> Sinalização Geodésica e Cadastral
> Sistema Nacional de Informação Geográfica
> Sistemas e Instrumentos de Execução de Planos
- combate à DESERTIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR

> Sistemas e Instrumentos de Execução de Planos
- LEI dos SOLOS

> Sistemas e Instrumentos de Execução de Planos
- processo de reconversão das ÁREAS URBANAS de GÉNESE ILEGAL

> Sistemas e Instrumentos de Execução de Planos
- PROGRAMA POLIS

> Unidades de Cultura
54.
PATRIMÓNIO
55.
POLÍTICA NACIONAL DA ARQUITECTURA E DA PAISAGEM
56.
POSTOS DE ABASTECIMENTO
57.
PREÇO DA CONSTRUÇÃO
58.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
59.
PRODUÇÃO ANIMAL
60.
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
61.
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE
62.
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
63.
PROJECTOS DE POTENCIAL INTERESSE NACIONAL
64.
PROPRIEDADE HORIZONTAL
65.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
66.
PROTECÇÃO AO FUMO DO TABACO
67.
PUBLICIDADE
68.
QUARTÉIS DE BOMBEIROS
69.
REABILITAÇÃO URBANA
70.
RECEPTÁCULOS POSTAIS
71.
REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS
72.
RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
73.
RUÍDO
74.
SALAS DE ESPECTÁCULOS
75.
SALAS DE JOGO
76.
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
77.
SEGURANÇA CONTRA ROUBO OU INTRUSÃO
78.
SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO
79.
SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
80.
SEGURANÇA SOCIAL
81.
SEGUROS
82.
SOLÁRIOS
83.
TELECOMUNICAÇÕES
84.
TRABALHO/ CONTRATAÇÃO
85.
TURISMO
86.
UNIDADES DE SAÚDE
87.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
88.
VIAS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTES


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.



Norma



Revogado



Disponível



Alterado